MKS Advocacia Empresarial

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Rio do Sul, SC
MKS Advocacia Empresarial

A Müller, Kirchner & Souza Advocacia Empresarial (OAB/SC 656/2001) é especializada na prestação de serviços jurídicos para empresários. São 24 anos de atuação.

17/06/2026

No dia 15 de junho de 2026, o Dr. Maicon Andersen de Souza, sócio da MKS Advocacia Empresarial, teve a satisfação de participar de uma conversa com a turma da 1ª fase do Curso de Direito da UNIASSELVI – Campus Rio do Sul, a convite do Professor Ilson.

Durante o encontro, apresentou aos acadêmicos sua trajetória profissional junto à MKS Advocacia Empresarial, bem como os desafios na advocacia moderna, compartilhando os diferenciais, áreas de atuação, estrutura organizacional, propósito, posicionamento institucional e o Guia de Cultura que orienta as atividades diárias do nosso escritório.

Acreditamos que aproximar os acadêmicos do mercado jurídico é uma forma de contribuir para a formação destes futuros profissionais, deixando-os cada vez mais preparados para os desafios da advocacia contemporânea.

Agradecemos ao Professor Ilson e à UNIASSELVI pelo convite, confiança e oportunidade de compartilhar conhecimento e experiências com os futuros profissionais do Direito.

12/06/2026

Proteção Patrimonial: você já ouviu falar no Contrato de Namoro? 📜

Muitas vezes, a linha entre um namoro longo e uma união estável pode parecer sutil perante a lei, o que costuma gerar reflexos diretos no patrimônio construído por empresários e profissionais.

O Contrato de Namoro surge como um instrumento preventivo jurídico essencial. Ele estabelece claramente que a relação atual não tem o objetivo de constituir família de imediato, afastando discussões futuras sobre união estável, partilha de bens e direitos sucessórios.

Garantir a segurança dos seus ativos pessoais e do seu negócio exige planejamento em todas as esferas.

Ficou com dúvidas sobre como resguardar seu patrimônio de forma legal? Procure um advogado de sua confiança.

10/06/2026

Quando um plano de saúde nega um tratamento, muita gente acredita que não há o que fazer, e é exatamente aí que mora o erro.
Em muitos casos, ela é apenas uma tentativa do plano de limitar um direito que já é garantido ao paciente.

Existe uma diferença importante que poucas pessoas conhecem:
O plano pode estabelecer regras administrativas, mas não pode se sobrepor à decisão médica quando há necessidade comprovada e respaldo técnico.
Por isso, aceitar uma negativa sem buscar orientação pode custar tempo, saúde e qualidade de vida.

Com o direcionamento certo, é possível reverter essa situação de forma rápida, inclusive com decisões judiciais que garantem o início do tratamento em caráter de urgência.
Informação protege. E, nesse caso, pode ser o que faz toda a diferença.

Se esse conteúdo fez sentido para você, compartilhe com alguém que precisa entender isso agora.

08/06/2026

Estamos contratando!

Temos vaga para Advogado(a) para atuar na Área Cível em nossa unidade de Rio do Sul/SC. Vamos juntos gerar prosperidade, fortalecendo negócios e relações, com orientação jurídica de excelência.

🤝 Faça parte da nossa equipe.
👉🏻 Envie seu currículo para: [email protected]

05/06/2026

No dia 25 de maio de 2026, nosso Consultor Tributário, Dr. Joacir Sevegnani, participou da programação da Semana da Indústria como palestrante do painel técnico “Reforma Tributária na Indústria de Confecção e do Vestuário”, realizado no SESI de Rio do Sul.

O encontro reuniu lideranças e empresários do setor têxtil e do vestuário do Alto Vale para discutir os impactos da transição tributária, especialmente diante da implementação da CBS e do IBS e da extinção gradual dos benefícios fiscais de ICMS até 2033.

Durante a palestra, foram abordados aspectos práticos da reforma, os desafios estruturais para as indústrias e estratégias de adaptação necessárias para manter a competitividade e a segurança tributária das empresas.

A MKS Advocacia Empresarial agradece o convite e reforça seu compromisso em contribuir com informação técnica, estratégica e atualizada para o desenvolvimento do setor empresarial da nossa região.

20/05/2026

Desde 2023, uma mudança importante trouxe limites para os juros do cartão de crédito no Brasil.

Na prática, isso signif**a que uma dívida de R$ 1.000 não pode ultrapassar R$ 2.000 no total, desconsiderando o IOF, que possui regra própria.

A medida busca conter o crescimento desproporcional das dívidas e trazer mais equilíbrio na relação entre consumidor e instituições financeiras.

Ainda assim, o cumprimento dessa regra depende de análise concreta, já que sua aplicação varia conforme a data e a natureza da contratação.

Trata-se de uma mudança relevante, que reforça limites e amplia a proteção jurídica nas relações de crédito.

18/05/2026

No dia 14/05/2026, a MKS Advocacia Empresarial marcou presença na XX Conferência Estadual da Advocacia Catarinense, realizada no Parque Vila Germânica, em Blumenau/SC, promovida pela OAB Santa Catarina.

Representaram o escritório os advogados Dr. Fernando Muller, Dra. Catherine Carolita Fronza Steinheuser, Dr. João Marcos Pereira da Silva e Dra. Raffaela Eriksson Tavares de Souza, participando de importantes debates e trocas de experiências voltadas ao fortalecimento da advocacia e à inovação no meio jurídico.

Com grande orgulho, destacamos a participação do nosso sócio patrimonial, Dr. Fernando Muller, como palestrante no OAB Summit, abordando o tema “Propriedade Intelectual para Inovação na Indústria da Moda”, contribuindo com reflexões relevantes acerca da inovação, proteção intelectual e desenvolvimento estratégico no setor.

A participação em eventos como este reforça o compromisso da MKS com a atualização constante, a excelência profissional e a construção de uma advocacia moderna e conectada às transformações do mercado. ⚖️✨

14/05/2026

A retomada de um imóvel locado nem sempre é tão simples quanto parece. Em muitos casos, o que existe não é liberdade de decisão, mas um conjunto de limites legais previstos na Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91) que precisam ser respeitados.

Contratos com prazo inferior a 30 meses, quando prorrogados automaticamente, passam a seguir regras mais rígidas. Nesses casos, conforme o artigo 47, a retomada f**a restrita às hipóteses previstas em lei (denúncia cheia). Isso signif**a que decisões baseadas apenas na vontade do locador podem gerar riscos jurídicos relevantes.

Além disso, o uso próprio como justif**ativa exige coerência prática. Quando essa motivação não se concretiza, o locador pode ser responsabilizado por perdas e danos, conforme detalhado no artigo 44, parágrafo único.

No direito imobiliário, cada detalhe contratual e cada decisão tomada ao longo da locação impactam diretamente na segurança jurídica das partes envolvidas.

13/05/2026

Muita gente usa “rescisão” como se servisse para qualquer fim, mas cada forma de encerramento contratual, resilição ou resolução, possuem causas, efeitos e
consequências financeiras diferentes.

Uma escolha equivocada pode transformar uma saída simples em um conflito jurídico, ou até gerar obrigação de indenizar. Entender essas diferenças é essencial para evitar prejuízos e manter a segurança jurídica nos contratos da empresa.

MKS Advocacia Empresarial

Endereço

Alameda Aristiliano Ramos, 1091
Rio Do Sul, SC
89160240

Telefone

+554735206650

Site

http://www.mks.adv.br/

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