MKS Advocacia Empresarial

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Rio do Sul, SC
MKS Advocacia Empresarial

A Müller, Kirchner & Souza Advocacia Empresarial (OAB/SC 656/2001) é especializada na prestação de serviços jurídicos para empresários. São 24 anos de atuação.

28/04/2026

A facilidade de gerar logos e identidades visuais por Inteligência Artificial trouxe um novo ponto de atenção jurídico para muitos negócios: a autoria. No Direito de Propriedade Intelectual, a proteção legal é concedida a criações humanas.

Se a sua marca foi gerada integralmente por algoritmos, é importante avaliar como isso pode impactar a sua proteção, especialmente no que diz respeito à exclusividade e à possibilidade de impedir o uso por terceiros.

Órgãos de propriedade intelectual ao redor do mundo têm adotado uma análise mais criteriosa, e a ausência de uma “cadeia de custódia” que comprove a participação humana no processo criativo pode influenciar o resultado do pedido de registro. Para o empresário, isso significa atenção redobrada ao investir em marketing e branding.

Ter o registro em mãos não é apenas uma formalidade, é o que garante que o seu maior diferencial competitivo não fique exposto ou vulnerável por uma falha na origem da criação.

Sua marca está protegida ou foi construída sobre uma base que merece revisão?

24/04/2026

Em maio, a fiscalização sobre a nova NR-1 (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) entra em sua fase mais rigorosa, com foco total na Saúde Mental.

Não se trata mais apenas de segurança física ou uso de EPIs. Agora, o estresse crônico e o burnout entram oficialmente no mapa de riscos que a sua empresa DEVE monitorar, documentar e prevenir.

O que a sua empresa precisa revisar agora em Abril:
1️⃣ Atualização do inventário de riscos psicossociais.
2️⃣ Implementação de canais internos de escuta e suporte.
3️⃣ Treinamento de lideranças para identificação de sinais de alerta.

O compliance trabalhista em 2026 exige um olhar humano e estratégico. Evite autuações e, principalmente, o aumento do seu passivo trabalhista.

22/04/2026

O planejamento sucessório é uma das formas mais seguras de organizar o patrimônio em vida e evitar que sua família enfrente conflitos, custos elevados e burocracias no futuro.

Ele permite definir regras claras, escolher os instrumentos adequados, como testamento, holding ou doações e garantir continuidade e proteção patrimonial. Planejar não é sobre prever o pior, é sobre dar segurança para quem depende de você.

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21/04/2026

A liberdade é um valor que sustenta não apenas a história, mas também as relações, os direitos e a segurança no presente.

Neste Dia de Tiradentes, refletimos sobre a importância de preservar princípios que garantem equilíbrio, justiça e responsabilidade nas decisões, onde cada escolha exige base sólida e visão estratégica.

Honrar o passado também é construir um futuro mais seguro.

20/04/2026

No cenário de cobrança em 2026, o erro no procedimento de negativação pode custar mais caro que a própria dívida. O STJ consolidou o entendimento de que a notificação prévia ao consumidor exige prova inequívoca de entrega, sob pena de nulidade do registro e condenação automática por danos morais.

Para o departamento financeiro e jurídico das empresas, isso significa que o envio simples de e-mail ou SMS, sem um protocolo de recebimento ou leitura, não é mais suficiente para garantir a legalidade da inscrição em cadastros de inadimplentes.

A inteligência na recuperação de crédito agora exige ferramentas de rastreabilidade digital que suportem uma eventual disputa judicial. Ignorar essa etapa de conformidade é abrir as portas para uma "indústria de indenizações" que drena o lucro da operação.

Sua régua de cobrança está atualizada com os novos critérios de prova do STJ ou você está gerando passivos desnecessários?

17/04/2026

No papel, tudo parece igual. Na prática, a diferença entre um contrato de parceria e um de prestação de serviços pode determinar a sobrevivência financeira da sua empresa.

Muitas organizações utilizam o termo "parceria" para mascarar relações de consumo ou, pior, vínculos empregatícios. Com o endurecimento da fiscalização sobre a autonomia do prestador, a Justiça do Trabalho tem olhado para a primazia da realidade: se houver subordinação e pessoalidade, o contrato de parceria é nulo.

A verdadeira parceria pressupõe comunhão de riscos e resultados. Já a prestação de serviços foca na execução de uma tarefa mediante pagamento, sem que o contratado participe do sucesso (ou do fracasso) da operação. Estruturar essas relações com cláusulas claras de autonomia e ausência de exclusividade não é apenas burocracia, é inteligência jurídica para blindar o caixa contra pedidos de reconhecimento de vínculo.

Sua base de contratos está atualizada para os critérios de autonomia ou você está correndo riscos desnecessários?

15/04/2026

No dia 15 de abril de 2026, realizamos nossa reunião mensal, com um treinamento conduzido pelo Dr. Roberto Raizer, integrante do Núcleo Trabalhista da MKS.

📚 O tema abordado foi: “Iludidos pelo Acaso: O Papel Oculto da Sorte na Vida e nos Mercados”, inspirado na obra “Iludidos pelo Acaso: A influência da sorte nos mercados e na vida”, de Nassim Nicholas Taleb — autor também de “A Lógica do Cisne Negro e Antifrágil”.

O encontro proporcionou reflexões relevantes sobre a influência da aleatoriedade nas decisões, nos negócios e na forma como interpretamos sucesso e risco no ambiente empresarial.

🔎 O treinamento foi finalizado com a seguinte reflexão:
“A única certeza é a que não temos certeza de nada.”

Seguimos investindo no desenvolvimento contínuo da equipe, fortalecendo nosso propósito de gerar prosperidade por meio de orientação jurídica de excelência.

15/04/2026

Rio do Sul carrega história, movimento e um espírito empreendedor que constrói todos os dias um futuro mais sólido. 🏙️

Neste 15 de abril, celebramos não só mais um ano da cidade, mas tudo o que ela representa para quem vive, empreende e acredita no seu potencial. 🤝
A MKS tem orgulho de fazer parte desse cenário, contribuindo com soluções jurídicas que acompanham o crescimento da região. ⚖️

Parabéns, Rio do Sul. 🎉

14/04/2026

No dia 15 de abril (feriado municipal de aniversário de Rio do Sul) a MKS Advocacia Empresarial seguirá com atendimento normal.

07/04/2026

A pensão alimentícia não desaparece com o tempo, mas a forma de cobrança muda. O direito aos alimentos permanece, porém, as parcelas atrasadas têm prazo para serem cobradas judicialmente.

Já a prisão civil só é possível pelas três últimas parcelas vencidas, nunca pelas mais antigas. Entender essa diferença evita confusão e ajuda a lidar com a situação de forma mais segura e consciente.

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05/04/2026

Nesta Páscoa, mais do que celebrar, é um convite à reflexão sobre valores que sustentam tudo o que construímos: ética, responsabilidade e propósito.

Que o significado do sacrifício e da renovação inspire decisões mais conscientes, dentro e fora dos negócios.

Feliz Páscoa. ✨

02/04/2026

Páscoa é tempo de renovação, união e novos começos. ✨

Na MKS Advocacia Empresarial, cada conquista é construída em conjunto, com dedicação, confiança e propósito.

Seguimos firmes na nossa missão de gerar prosperidade, fortalecendo negócios e relações com orientação jurídica de excelência — porque acreditamos que o verdadeiro crescimento acontece quando caminhamos juntos.

Que este período renove nossas energias e fortaleça ainda mais as conexões que nos movem.

Feliz Páscoa! 💛

Endereço

Alameda Aristiliano Ramos, 1091
Rio Do Sul, SC
89160240

Telefone

+554735206650

Site

http://www.mks.adv.br/

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