Tiago Horstmann de Melo - Advogados Associados

16/12/2025

30/10/2024

15/12/2023

Caros clientes, parceiros e amigos,

À medida que nos aproximamos do final deste ano incrível, queremos expressar nossa sincera gratidão por sua confiança e parceria.

É tempo de celebrar as realizações, refletir sobre os aprendizados e recarregar as energias para o ano que se inicia. Neste sentido, informamos que estaremos de recesso entre os dias 20 de dezembro de 2023 a 07 de janeiro de 2024. Durante esse período, nossa equipe estará se dedicando ao merecido descanso e recarregando as energias para continuar oferecendo serviços jurídicos de excelência.

Retomaremos nossas atividades normalmente no dia 08 de janeiro de 2024, prontos para enfrentar novos desafios e continuar a servi-los da melhor maneira possível.

Aproveitamos a oportunidade para desejar a todos um Natal repleto de alegria, rodeado de amor e harmonia, e um Ano Novo cheio de realizações, saúde e sucesso.

Agradecemos por fazerem parte da nossa jornada em 2023 e esperamos continuar construindo relações sólidas e bem-sucedidas em 2024. Que o próximo ano seja ainda mais promissor e repleto de conquistas para todos nós!

Feliz Natal e Próspero Ano Novo!

🎉📚⚖️

06/07/2021

Marca sem registo não tem dono !

02/07/2021

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23/06/2021

O regime de teletrabalho já se encontra regulamentado na CLT desde a reforma de 2017, sendo estabelecido que não há diferença entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e no domicilio do empregado (ou em outro local), utilizando-se, para tanto, dos meios tecnológicos de informação e comunicação.

Com o pandemia, esse recurso ganhou ainda mais força, sendo utilizado principalmente nos casos de gestantes, haja vista a entrada em vigor da Lei 14.151/21, que determinou o afastamento das gestantes das atividades de trabalho presencial.
Contudo, uma dúvida muito comum é: - E se o empregado não possuir equipamentos para dar início ao trabalho remoto? Neste caso, pode o empregador fornecer os equipamentos necessários para a realização do trabalho, inclusive em regime de comodato (empréstimo).

Portanto, a tecnologia passa a possibilitar outras formas de trabalho remoto.

18/06/2021

Ainda está com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe teremos o prazer de esclarecer seus questionamentos.


 
 
 
 

18/06/2021

Ainda está com dúvidas? Entre em contato com nossa equipe teremos o prazer de esclarecer seus questionamentos.


 
 
 
 

22/10/2020

Empresário, você conhece o trabalho realizado com a advocacia preventiva?

O passivo trabalhista é sempre uma preocupação para as empresas, contudo, existem várias medidas possíveis para diminuir o impacto desses valores por vezes invisíveis, para isso é fundamental a realização da advocacia preventiva, um olhar diferenciado para dentro da empresa.

Muitas das nossas parceiras recebem uma dica legal de prevenção de possível passivo trabalhista, ficou curioso?

A dica é a implementação e utilização in loco de dois programas que ainda são pouco adotados: A Implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, pois tais programas acabam gerando equilíbrio no ambiente da empresa e consequentemente servem como prevenção do passivo trabalhista.


 
 
 
 

16/10/2020

Vendeu algum produto pela internet ou telefone e o cliente se arrependeu? Ele (a) poderá voltar atrás!

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor poderá se arrepender ou desistir do contrato se o negócio foi realizado fora de uma loja física, ou seja, que o consumidor não teve nenhum contato visual e tátil com o produto.

É uma regra específica para compras feitas pela internet ou telefone. O prazo para se arrepender é de 7 dias, contados a partir da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço.

Fique atento! Pois o cliente deverá devolver o produto no estado emx` que recebeu (com lacre/etiqueta). Após a devolução do produto ou serviço, o consumidor deverá receber o que pagou com juros e correção monetária, inclusive o reembolso das despesas pagas pelo envio do produto à residência.

Atenção! Se houver alguma cláusula contratual no sentido de que o consumidor deverá arcar com as despesas ou encargos em virtude do arrependimento, esta cláusula deverá ser considerada nula. De acordo com o artigo 51, inciso II do CDC.