Pablo J. Depiné Advocacia

02/03/2018

Em tempos de execrações públicas, "justiças" pelas próprias mãos, mitigações de direitos individuais e processuais, campanhas por pena capital e intolerância, vale a leitura.

Na infância, filhos eram obrigados a mentir sobre abusos para prejudicar o pai.

27/02/2018

Para magistrados de SC inexiste obrigatoriedade de ordem judicial para que a polícia vasculhe arquivos do dispositivo móvel de acusado, valendo seu conteúdo como prova

19/01/2018

Notem a importância do Advogado Criminalista.
Ontem o Ministério Público se insurgiu contra o Direito Constitucional ao silêncio, hoje repugnaria qualquer versão que não a da sua subjetiva compreensão, amanhã admitiria a tortura.
Têm-se, sistematicamente, tentado arredar o Direito, tanto o Ministério Público quanto o Judiciário, em nome de uma populista resposta à sociedade, sendo papel da Advocacia lutar pelo cidadão contra esta afronta ao Estado Democrático e Constitucional de Direito.

O direito de o réu permanecer em silêncio, previsto no artigo 5º da Constituição Federal, é uma estratégia "indigna e covarde", na visão do procurador da República Athayde Ribeiro Costa. Ele se revoltou com a defesa durante interrogatório de Aldemir Bendine na 13ª Vara Federal em...

18/01/2018

A Human Rights Watch é uma organização internacional de direitos humanos, não-governamental, sem fins lucrativos, contando com aproximadamente 400 membros que trabalham em diversas localidades ao redor do mundo. Sua equipe é composta por profissionais de direitos humanos como advogados, jornalistas e especialistas, e acadêmicos de diversas origens e nacionalidades. Fundada em 1978, a Human Rights Watch é reconhecida por investigações aprofundadas sobre violações de direitos humanos, elaboração de relatórios imparciais sobre essas investigações e o uso efetivo dos meios de comunicação para informar e sensibilizar diversos públicos sobre suas causas.

Problemas crônicos persistem no sistema de justiça criminal brasileiro, incluindo execuções extrajudiciais cometidas pela polícia e maus-tratos de pessoas detidas. No Rio de Janeiro, as mortes causadas pela polícia se aproximam de níveis recordes. Em janeiro de 2017, mais de 120 presos foram ...

13/07/2016

http://emporiododireito.com.br/a-sindrome-harvey-dent/

Por Leonardo Monteiro Rodrigues e Henrique Viana Pereira - 12/07/2016 Em tempo de monografia jurídica sobre Batman – O cavaleiro das trevas, um…

26/02/2016

Sempre foi a maior de todas as jurisprudências defensivas, queimando o art. 93, IX, da Constituição Federal, entender não ser necessário fundamentar tão importante decisão! Puro comodismo!!

Receber a denúncia sem fundamentar é nulo, diz STJ AtualidadesHot Empóriofev. 26, 2016 Por Redação – 26/02/2016 O Superior Tribunal de Justiça, julgando recurso em Habeas Corpus (59.759), interposto pela Defensoria Pública de Santa Catarina, anulou o processo em que a decisão de recebimento foi omis…

13/10/2015

Download free do Novo CPC Anotado é disponibilizado pela OAB/RS – Baixe aqui! Atualidadesout 9, 2015 Por Redação – 09/10/2015 A OAB/RS acaba de disponibilizar para download gratuito o Novo CPC Anotado. De acordo com o Prefácio do livro, Ao comemorar seus 30 anos de história, a Escola Superior de Adv…

25/09/2015

A cada ação bem sucedida doaremos percentual fixo do êxito ao Médico Sem Fronteiras, ou outro programa a ser selecionado, ajudando a salvar a vida dos que mais precisam.

20/08/2015

Estamos nos especializando acerca do novo Código de Processo Civil que vigerá a partir de 2016. Compartilharemos em textos os estudos.