ADVOGADOS COLIGADOS

23/02/2026

https://www.facebook.com/photo?fbid=953282870692320&set=a.195467823140499

Milhares de empresas, incluindo a Costco, entraram com ações judiciais buscando mais de US$ 150 bilhões em reembolsos de impostos pagos sob as tarifas de Trump.

18/02/2026

Relatora afirmou que a exigência de CND não está alinhada com a jurisprudência consolidada do STF e do CNJ

10/02/2026

Imóvel sem matrícula não é propriedade. A regra é objetiva: a propriedade imobiliária só se constitui com o registro do título no cartório

24/10/2025

V E R G O N H A ! !

A questão da penhora de salários é um caso notório de uma regulação que implicará violações maciças e sistemáticas de direitos humanos

09/08/2025

Advogado prometeu que autora ganharia R$ 58 mil em ação contra banco por supostos descontos indevidos em sua aposentadoria

29/05/2025

https://www.migalhas.com.br/quentes/431375/mae-de-bebe-reborn-processa-empresa-que-negou-licenca-maternidade

Empregada pleiteia reconhecimento de maternidade afetiva e rescisão indireta por constrangimentos sofridos no ambiente de trabalho.

26/05/2025

https://www.conjur.com.br/2025-mai-22/juiz-multa-banco-em-dez-salarios-por-se-recusar-a-cumprir-decisao/?fbclid=IwY2xjawKgzeRleHRuA2FlbQIxMABicmlkETF2UmtCbE15UG5mbzlDdVJqAR6G34OFI3vWk4KKIsb0APTI4c4ZV_RBY_6vbI_xC56zPkviX-3fO8ir8rV0Mg_aem_P1AQpmFK52dL7YO1RW3ECA

O 2º Juizado Especial Cível de Teresópolis (RJ) multou em dez salários mínimos um banco que não cumpriu decisões judiciais

22/05/2025

https://www.conjur.com.br/2025-mai-20/tj-sc-mantem-condenacao-por-dano-a-lavoura-causado-por-eucaliptos-na-divisa/

O TJ-SC manteve a condenação de um proprietário rural por danos à lavoura de soja vizinha causados por plantio de eucaliptos na divisa

21/05/2025

13/05/2025

É incompatível com a Constituição Federal qualquer lei estadual ou municipal que imponha ou proíba o ensino da linguagem neutra ou de qualquer outra forma

11/05/2025

https://www.migalhas.com.br/quentes/429972/entenda-como-serao-contados-os-prazos-no-judiciario-a-partir-de-16-5

Prazos processuais passarão a ser contados exclusivamente com base nas publicações feitas no Domicílio Judicial Eletrônico ou no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.