Ferreira & Lopes Advogados

15/04/2021

Município que nos acolhe, que nos faz crescer! ❤️ Terra amada,
Rio do Sul 90 anos de história!

04/04/2021

15/03/2021

A defesa do consumidor no Brasil se desenvolveu a partir da década de 1960, quando foi reconhecida a vulnerabilidade do consumidor e sua importância nas relações comerciais nos Estados Unidos.

Em 15 de março de 1962, em mensagem ao Congresso Nacional estadunidense, o então presidente John F. Kennedy reconheceu o caráter universal da proteção dos direitos dos consumidores, tais como o direito à segurança, à informação e de escolha. Por esse motivo, no dia 15 de março é comemorado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.

No Brasil, Com o advento da Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, consagrou-se a proteção do consumidor como direito fundamental e princípio da ordem econômica (arts. 5º, ###II, e 170, V), cabendo ao Estado a promoção da defesa do consumidor, na forma da lei.

Assim, em 11 de setembro de 1990, por meio da Lei nº 8.078/90, surgiu o Código de Defesa do Consumidor, que assegura o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor e estabelece a boa-fé como princípio basilar das relações de consumo.

Fonte: www.justiça.gov.br

12/03/2021

Me conta aí qual foram as palavras?😄 Vai ser mais descanso ou mais trabalho? 🤔

Bom final de semana pra gente ❣️

08/03/2021

Um dia para lembrar dela que é importante todos os dias! A todas as mulheres um feliz dia!

01/03/2021

Seja bem-vindo março! Novo mês, novas conquistas! 😊🤩

25/02/2021

Uma das práticas de nosso escritório, ainda que tenhamos acostumado com a redação de algumas peças processuais, é a fundamentação em boas doutrinas.

Principalmente nas áreas de família e sucessões a prática processual é extremamente artesanal. Cada caso requer uma atenção e demanda um estudo mais aprofundado. Por isso, os Advogados de nossa equipe sempre estão atentos, pois são constantes as mudanças da lei, e não dá pra usar o mesmo modelo para tudo, não é!?

Na foto algumas boas doutrinas para arrasar nas petições!

24/02/2021

Em 24 de Fevereiro de 1891 foi promulgada no Brasil a primeira constituição no sistema republicano de governo. Na ocasião, 234 congressistas escolheram Marechal Deodoro da Fonseca na Presidência da República. Três anos mais tarde ocorreram as eleições diretas, em 1894. Um fato marcante desta Constituição Republicana é que separava textualmene o poder do Estado da Igreja.