Leonardo Duarte - Advocacia & Consultoria

03/08/2020

Pai de verdade não é quem "coloca no mundo", mas aquele que exerce a paternidade educando, sustentando, dando um lar harmoniosos, orientando para um futuro. Este pai que exerce poderá registrar o seu nome na filiação do menor mesmo não sendo o pai biológico, ainda que já tenha registro.

11/05/2020

Neste momento de Pandemia, o contrato quebrado pode ser isento de multa contratual ou indenização, devido aos efeitos da pandemia.

02/04/2020

16/05/2019

Fique atento condômino .

11/05/2018

Direito Penal - Prisão Ilegal

11/05/2018

Súmula STJ

15/01/2018

Nosso lema...
Valorizar as pessoas
Agregar valor às pessoas
Encorajar as pessoas a fazerem o mesmo

Escritório de Advocacia e assessoria jurídica.

20/09/2017

Tem sido muito comum nas famílias modernas, o namorado dormir com a namorada e manterem relações se***is.

O artigo 217-A do Código Penal diz, expressamente, ser estupro de vulnerável a prática de s**o ou ato libidinoso com menor de 14 anos, mas a 6ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que a idade não basta para a aplicação do dispositivo. Para o colegiado, também é preciso analisar o contexto dos fatos para se verificar a vulnerabilidade da menor.

Por isso, não seguiu adiante a ação penal do Ministério Público contra um rapaz de 18 anos, seus pais e a mãe de sua namorada, uma menina de 12 anos. Nos dois graus de jurisdição, o entendimento predominante foi de que o convívio do rapaz com a menor na casa dele, com a ciência e conivência dos pais, está inserida em uma realidade social em que os jovens têm iniciação sexual mais precoce.
Tudo com o consentimento da família.
A relatora da apelação-crime no TJ-RS, entende que não se trata de uma situação de abuso sexual, mas de precocidade.

Por isso pais, tomem cuidado ao consentir o relacionamento sexual precoce dos filhos.

http://leonardoduarte.adv.br/ver/criminal-32101

31/01/2017

Plano de Saúde negou consulta ou um pedido de exame médico só porque não era credenciado?

Veja seus direito...
http://www.leonardoduarte.adv.br/ver/consumidor-plano-de-saude-negou-consulta-ou-um-pedido-de-exame-medico-so-porque-nao-era-credenciado-27776

31/01/2017

Colocaram seu nome no SPC/SERASA sem te avisar? Você pode ser indenizado...

Veja mais
http://www.leonardoduarte.adv.br/ver/consumidor-colocaram-seu-nome-no-spcserasa-sem-te-avisar-voce-pode-ser-indenizado-27740

05/10/2016

Decisão super importante neste momento no STF. O princípio da presunção da inocência está em jogo.