Freitas & Freitas advogados

19/05/2017

Ação Judicial para revisão da conta de luz pode gerar até 30% de economia na fatura, além da restituição de valores já pagos

Você sabia que o governo está te cobrando indevidamente entre 20 e 35% a mais de ICMS na conta de luz todos os meses?

Você já deve está cansado de pagar mais e mais impostos, ainda pior, pagar impostos que não deve. É isso mesmo, uma boa parte do imposto ICMS na conta de luz que você paga, são ilegais.

A boa notícia é que é possível reaver esse dinheiro pago indevidamente, o seu dinheiro, de contas de energia de até 5 anos atrás, e ainda impedir que a cobrança siga aparecendo na sua conta de energia no futuro.

Muitos consumidores já entraram com a ação de restituição do ICMS na conta de luz e estão ganhando na justiça o direito de recuperar os valores corregidos das companhias de energia de todo o Brasil.

Se você não sabia disso e agora quer parar de pagar o que não deve, nos procure para tirar suas dúvidas!

19/10/2016

NOTA OFICIAL

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ), vem externar grande preocupação quanto aos efeitos nocivos à sociedade e à advocacia dos fatos da nova greve dos servidores da Justiça Estadual, anunciada para outubro.

A inabilidade na gestão de recursos do Tribunal de Justiça do Rio e a decisão dos funcionários pela paralisação vão ampliar a grave recessão que assola o Estado, aprofundando os prejuízos à tramitação dos processos, à economia e à vida do cidadão.

O Judiciário estadual, que funcionou de forma bastante reduzida em 2016 por conta dos Jogos Olímpicos e da primeira greve da categoria (em abril), vem exigindo sacrifícios – e muita paciência – dos advogados e da população dependente de uma Justiça cada vez mais morosa.

Milhares de processos aguardam andamento, acumulam-se nas varas e empurram o Rio para o lamentável topo da ineficiência da Justiça. Como mostra a mais nova pesquisa do Conselho Nacional de Justiça, o Estado é o quinto colocado deste ranking negativo: de cada 100 processos, apenas 21 são concluídos. E pela demora, o cidadão paga a conta em dobro.

Na questão trabalhista, vale lembrar que, de todos os poderes, o Judiciário é o único a receber em dia (por força de liminar) dentro da conjuntura da crise provocada pela ineficiência do governo estadual, que deixa no conta-gotas a remuneração de diversas outras categorias.

Embora reconheça a greve como instrumento reivindicatório previsto em lei, a Ordem alerta ainda sobre o risco da não expedição de mandados de pagamento, que configuram verba de natureza alimentícia, representando meio de subsistência dos advogados e de suas famílias.

A OAB/RJ cobra, portanto, do Tribunal de Justiça do Estado e de seus servidores uma solução ágil, que ponha fim as diferenças. A sociedade não pode ser ainda mais prejudicada por questões corporativas num momento tão difícil para a vida do cidadão brasileiro.

Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2016

11/08/2016

Feliz dia a todos os colegas da profissão.!

02/08/2016

Venha tirar suas dúvidas, agende seu horário.

Direito do Empregado - Assista ao vídeo abaixo e veja os seus direitos em caso de demissão sem justa causa. Primeiramente, devemos falar do prazo que a empresa tem para efetuar o

02/08/2016

Bom diaaaa....

22/07/2016

✅ FIQUE POR DENTRO!
Para cada atribuição do trabalhador deve haver uma contraprestação correspondente e tanto as atividades como o salário devem constar no contrato de trabalho. Assim, as atribuições do empregado e seu salário devem estar de acordo com o cargo para o qual foi contratado. Portanto, se lhe forem designadas atividades distintas, que exijam outra qualificação técnica, estará caracterizado o desvio de função. Se o empregador exigir atividade que não esteja especificada no contrato de trabalho, mas for relacionada, por sua natureza, ao cargo por ele ocupado, não caracteriza como desvio de função. O dever de provar o desvio de função ou acúmulo de função é do empregado.

11/07/2016

Fique por dentro..

06/07/2016

Deus está trabalhando em você hoje para lhe preparar para o futuro glorioso que lhe espera, valorize o hoje, se você prestar um pouco de atenção irá perceber o quanto tem a agradecer a Deus. Enfim, não deixe de sonhar, mas viva um dia de cada vez, e muito em breve você chegará aos seus sonhos, controla essa sua ansiedade e confie em Deus Hebreus 13.8 - “Jesus Cristo é o mesmo, ontem, e hoje, e eternamente.”
O Caminho dos vencedores é sempre traçado passo-a-passo com muito esforço, suor e, muitas vezes, com lágrimas. Disse o Senhor: O que Eu faço hoje só entenderás amanhã. 　Sabemos que a alegria da vitória compensa qualquer sacrifício. 　Somente pessoas corajosas,constantes e decididas chegam ao fim. 　　　　　　　　　　　"A perseverança conquista a vitória“. E assim Deus tem feito em nossa vida.! ♡♡