Filipe Queiroz Nascimento - Advogado

08/08/2018

Os clientes da Light não poderão mais ser cobrados por débitos retroativos na conta de luz por supostos "gatos". Ou seja, o Termo de Ocorrência de Irregularidade (TOI) usado pela empresa para reaver perdas decorrentes do furto de energia, não será mais incluído nas contas de consumo enviadas mensalmente aos consumidores.

Decisão da Justiça impede que empresa cobre débito na conta de consumidores

01/03/2018

E o consumidor é quem foi prejudicado... Problemão, não?!

Nas redes sociais, os correntistas do banco reclamam que não estão conseguindo fazer transações com cartões de crédito e débito

12/01/2018

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI272235,71043-Familia+responde+solidariamente+por+valores+devidos+a+empregada

Decisão garantiu que filho de ex-patroa, já falecida, fosse considerado coempregador em reclamação.

05/01/2018

http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI271842,11049-TAM+indenizara+casal+que+perdeu+ano+novo+com+familiares+por+atraso+em

19/12/2017

Pesquisa aponta as empresas mais processadas pelos consumidores no Rio de Janeiro. Alguma surpresa na lista? 🤔

Pelo 2º ano, companhia f**a à frente de teles e bancos em ranking do Tribunal de Justiça

24/11/2017

Em dia de Black Friday, é sempre bom lembrar!

> Black Friday chegando! Dica pra que faz compras na internet: o consumidor tem 7 dias para se "arrepender" da compra, contados a partir da data do recebimento do produto. O arrependimento não precisa ser justif**ado. Isto é, independentemente da existência de defeito, o consumidor pode desistir da compra e devolver o produto.

09/11/2017

Nova Súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre abusividade nos contratos de plano de saúde, saindo do forno!

Sumula 597: A cláusula contratual de plano de saúde que prevê carência para utilização dos serviços de assistência médica nas situações de emergência ou de urgência é considerada abusiva se ultrapassado o prazo máximo de 24 horas, contado da data da contratação.

Confira a súmula.

06/11/2017

Situações inusitadas podem acontecer durante a prestação de serviços médicos nos hospitais, trazendo danos aos pacientes consumidores.

No Rio, um hospital foi condenado a pagar indenização R$ 10.000,00 por danos morais por perder a aliança de uma mulher durante uma cirurgia!

Organização do hospital faltou com seu dever de informação e cuidado com os bens dos pacientes, segundo decisão.

03/11/2017

É com muito prazer que anunciamos a abertura de um novo ramo de atendimento em nosso escritório: o Direito Consumidor na Saúde!

Em parceria com profissionais especializados na área da saúde, passamos a atender todo o público envolvido com problemas na prestação de serviços médicos, odontológicos, hospitalares, de planos de saúde e com fornecimento de medicamentos.

Acompanhe nossa página que vamos trazer notícias, informes e decisões judiciais importantes relacionadas ao tema, em especial quanto à indenizações para reparação de danos sofridos na falha na prestação de serviços ligados à área de saúde.

Fiquem ligados 😉

31/10/2017

Construtora e Estado, de forma subsidiária, foram condenados a pagar indenização por danos morais a casal que ficou com carro atolado em frente de casa em razão de obra de pavimentação e instalação de galerias de águas pluviais.

Um casal conseguiu na Justiça indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil depois que seu carro ficou atolado na frente de casa, na Rua Moacyr Gomes de Azevedo, em Niterói, impedindo que família pudesse sair para celebrar o aniversário da mulher. A decisão é da 17ª Câmara Cível do Tribunal de J...

19/11/2015

> Black Friday chegando! Dica pra que faz compras na internet: o consumidor tem 7 dias para se "arrepender" da compra, contados a partir da data do recebimento do produto. O arrependimento não precisa ser justif**ado. Isto é, independentemente da existência de defeito, o consumidor pode desistir da compra e devolver o produto.

17/11/2015

Apresentação antecipada de cheque pré-datado pode gerar danos morais!