Virginia França Advocacia

20/03/2025

15/02/2024

O divórcio consensual é a maneira mais célere e menos custosa de pôr fim a um relacionamento conjugal. Para isso, é necessário que o casal esteja de acordo com todos os pontos do divórcio: a data do término, eventual partilha de bens, regulamentação de guarda, período de convivência e pensão alimentícia.

Em conclusão, o divórcio consensual não apenas oferece uma solução eficaz e econômica para encerrar um relacionamento conjugal, mas também destaca a importância da colaboração mútua e do consenso. Ao optar por este caminho, as partes envolvidas têm a oportunidade de conduzir o processo de forma harmoniosa, preservando a dignidade e o bem-estar de todos. A diferença marcante em termos de tempo e investimento em comparação com o divórcio litigioso ressalta a vantagem de escolher um caminho que promova uma transição mais suave e eficiente para um novo capítulo da vida.

14/02/2024

O recesso de carnaval está chegando ao fim e é hora de recarregar as energias para voltar com tudo! Aproveite esse último dia para descansar, se divertir e renovar as energias. Aproveite cada instante, seja na folia ou no merecido descanso. E lembre-se, cuidar de si mesmo também é parte da jornada. Bom retorno e que a energia do carnaval esteja presente em cada dia! 🎉🌊

07/02/2024

Infidelidade Conjugal – Dano Moral e Direitos
A questão da infidelidade conjugal vai além da quebra dos deveres conjugais; ela se estende ao campo do dano moral e das repercussões legais. Em um recente caso jurídico, um cônjuge traído recebeu uma compensação financeira após enfrentar humilhação que infringiu sua honra, imagem e bem-estar mental devido a um caso extraconjugal.
A parte crucial para configurar o dano, foi a exposição do cônjuge traído a uma situação que trouxe vergonha, causando prejuízo à sua honra, imagem ou integridade física e mental.

Neste caso específico, os juízes determinaram que as ações que causaram sofrimento psicológico ao apelante ultrapassaram os desafios da vida conjugal. O réu havia compartilhado publicamente imagens nas redes sociais, retratando-se com a amante, e em uma gravação, admitiu não ter tomado precauções contra infecções sexualmente transmissíveis durante o relacionamento extraconjugal.
Ao expor o cônjuge traído a riscos à saúde e admitir irresponsabilidade publicamente, o tribunal concluiu que o réu de fato violou os direitos à integridade pessoal do autor. Este caso serve como um lembrete de que consequências legais podem surgir quando a infidelidade resulta em prejuízos tangíveis ao bem-estar e reputação da parte prejudicada. Destaca a necessidade de uma abordagem equilibrada na avaliação de reivindicações de dano moral decorrentes de casos extraconjugais, reconhecendo o limiar em que os direitos pessoais são verdadeiramente comprometidos.
Empoderando a Busca por Justiça
Nesta jornada pelos meandros da infidelidade conjugal, destaca-se a importância do equilíbrio na busca por reparação. A compensação por dano moral não é automática, mas quando a dignidade é ultrajada, os direitos devem ser afirmados com determinação. Em casos de infidelidade, a justiça emerge como aliada, salvaguardando não apenas a integridade, mas também a reputação. Fortaleça sua busca por justiça, pois equidade e defesa dos direitos pessoais caminham juntas.

30/01/2024

Pagamento da Pensão Alimentícia Durante as Férias Escolares: O que Diz a Lei Brasileira.
Nas famílias de pais divorciados com guarda compartilhada, surge a dúvida sobre a obrigatoriedade do pagamento integral da pensão alimentícia durante as férias escolares. Mesmo que as crianças passem parte desse período com o genitor que paga a pensão, a legislação brasileira não prevê descontos ou reduções durante esse período. As despesas fixas, como mensalidade escolar, plano de saúde e lazer, devem ser mantidas, independentemente da presença do filho na companhia do genitor. A comunicação amigável entre os pais é sempre a melhor opção para resolver questões relacionadas à guarda compartilhada e pensão alimentícia.


E vc, o que acha disso?

26/01/2024

Descubra a história de Zagallo: o impacto da disposição testamentária na divisão dos bens. Entenda como a última vontade em vida desencadeou disputas familiares, revelando a importância crucial de um testamento bem elaborado. Uma história que ilustra como a antecipação e personalização na disposição dos bens podem preservar legados e evitar conflitos. Leia mais e mergulhe nessa trama intrigante.

A disputa pela herança do ex-técnico da Seleção Brasileira, Zagallo, tem raízes que remontam a 2012, quando sua esposa faleceu. Após a morte do treinador, quatro vezes campeão mundial, os desentendimentos entre os herdeiros se intensificaram, revelando conflitos pré-existentes. A "profunda decepção" de Zagallo com os três filhos mais velhos originou-se de disputas após a perda da mãe. Inicialmente, os três mais velhos concordaram em renunciar à herança materna em favor do pai, mas anos depois tentaram reverter a decisão sem sucesso. Como resultado, Zagallo expressou seu desejo em um testamento, designando metade dos bens para o quarto filho e dividindo o restante conforme a lei. O documento, assinado em novembro de 2016, reflete a tristeza e mágoa do "velho lobo" em relação aos outros três herdeiros. Esta história destaca a importância do planejamento sucessório e ressalta a necessidade de considerar detalhes específicos, especialmente em patrimônios complexos, indicando que o planejamento deve ser adaptado a cada situação única.

23/01/2024

A ex-mulher pode receber pensão alimentícia do ex-marido? É possível que a pensão seja vitalícia?

É possível que a ex-mulher receba pensão alimentícia do ex-marido. Isso ocorre porque o dever de pagar pensão também pode ser uma consequência do dever de solidariedade e mútua assistência entre o casal. Se a mulher não trabalhou durante o casamento e se dedicou exclusivamente ao lar e à família, é natural que leve um tempo para se recolocar no mercado de trabalho e garantir seu próprio sustento.

Além disso, é possível receber pensão se a mulher já estiver em idade avançada e era dependente do marido/companheiro, ou ainda se sofre de alguma doença ou necessidade especial que a torne dependente do companheiro.

Atualmente, é cada vez mais raro encontrarmos essas situações, e é cada vez mais comum que a pensão seja fixada por um prazo determinado. Também é necessário que o divórcio ou a união estável ainda não estejam finalizados.

Em geral, a pensão fixada para ex-cônjuge terá caráter transitório e deve ocorrer em um curto espaço de tempo (normalmente de 12 a 24 meses, mas esse período pode variar). A pensão deve ser paga somente até o momento em que a ex-esposa consiga se reinserir no mercado de trabalho para prover o próprio sustento.

No entanto, existe a possibilidade do pensionamento ser vitalício. Para tanto, caberá à ex-esposa comprovar que não possui mais idade ou saúde para ingressar ou retornar ao mercado de trabalho.
E você, o que acha da pensão alimentícia ser vitalícia nesses casos citados? Concorda que cabe ao ex marido essa obrigação?

08/10/2023

Eu alcancei a marca de 3 mil seguidores! Quero agradecer o apoio contínuo. Nunca teria conseguido isso sem cada um de vocês. 🙏🤗🎉

24/07/2023

De empresária a advogada, minha jornada é marcada pelo compromisso com a justiça. Especialista em direito civil, digital e contratual, além do intricado mundo do direito de família, tanto nacional quanto internacional. O conhecimento e a paixão pelo que faço são alicerces para um serviço excepcional!

10/03/2023

É POSSÍVEL FAZER O DIVÓRCIO EM CARTÓRIO? COMO FUNCIONA?

Sim, é possível fazer o divórcio em cartório no Brasil desde que algumas condições sejam atendidas. A lei permite que os divórcios consensuais e amigáveis sejam realizados em cartório, sem a necessidade de processo judicial.
Para que o divórcio seja feito em cartório, é necessário que sejam cumpridos alguns requisitos, pois nem todos os casos são elegíveis para esse tipo de divórcio, sendo necessário avaliar cada caso de forma individual.
Importante sabermos que o divórcio em cartório é uma opção mais rápida, econômica e simples do que o divórcio judicial, porém, nem sempre é a melhor opção para todos os casos. Por isso, é importante conversar com uma advogada especializada em divórcio para avaliar se essa é a melhor opção para a sua situação.

Para saber mais entre em contato e fale agora mesmo chamando pelo WhatsApp ou ligue para (21) 97290-0702.

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