Fraga e Figueredo Advogados

Fraga e Figueredo Advogados Desde 2009 defendendo nossos clientes e associados Atuamos com Profissionais Pós-graduados em diversas áreas do direito.

O Esteves & Figueredo Advogados Associados é um Escritório com espírito jovem, aliado à experiência, com a missão de atender os seus clientes de maneira diferenciada, prezando pela agilidade, modernidade, eficácia e qualidade dos seus serviços, sempre na busca das melhores soluções para cada caso que lhe é apresentado. Realizamos Assessoria Jurídica Consultiva, objetivando a prevenção de litígios

e Advocacia Contenciosa defendendo os interesses de nossos clientes em qualquer fórum do Brasil, com a qualidade e atenção necessárias para que se sintam sempre seguros e confortáveis. Nosso Escritório é credenciado ao Estado do Rio de Janeiro para oferecer serviços jurídicos aos Policiais Militares (PMERJ) e Bombeiros Militares (CBMERJ) em diversas esferas jurídicas, principalmente na Área Criminal e Administrativa, a fim de garantir aos associados seus direitos. Nossa Missão é oferecer o melhor serviço aos nossos clientes. Com qualidade, ética, transparência e presteza, visamos sempre o melhor atendimento com agilidade e seriedade em nossas atividades, buscando aprimoramento e aperfeiçoamento a cada dia para realizar um trabalho com resultados de excelência, responsabilidade e competência.

30/04/2026

TBT de um momento marcante na FENAPROVE 2025.

Um recorte da palestra da Dra. Mônica Figueredo, trazendo reflexões importantes sobre o cenário atual e os desafios do setor de proteção veicular.

Conteúdo relevante, atual e necessário para quem busca atuar com mais segurança e entendimento jurídico.

No Dia do Trabalhador, uma dúvida muito comum volta à tona: quem trabalha no feriado recebe em dobro?A resposta é: depen...
28/04/2026

No Dia do Trabalhador, uma dúvida muito comum volta à tona: quem trabalha no feriado recebe em dobro?

A resposta é: depende da forma de compensação prevista.

A legislação permite o trabalho em feriados para algumas atividades e setores essenciais. Nesses casos, o trabalhador tem direito ao pagamento em dobro ou à folga compensatória, conforme convenção coletiva, acordo sindical ou negociação válida.

É importante lembrar que essa definição não pode ser feita de forma unilateral pela empresa.

Conhecer seus direitos é parte fundamental da valorização do trabalho.

27/04/2026

Muitas pessoas acreditam que, ao ter o benefício negado mesmo com o laudo de autismo, não há mais o que fazer — e isso nem sempre é verdade.

A negativa do INSS não signif**a automaticamente que o direito não existe. Em muitos casos, o problema está na análise realizada, na documentação apresentada ou na falta de informações complementares.

Cada situação precisa ser avaliada com atenção, porque um detalhe pode fazer toda a diferença no reconhecimento do benefício.

Entender seus direitos é o primeiro passo para buscar a decisão correta.

⚠️ Golpistas estão usando inteligência artificial para imitar a voz de advogados.A fraude está cada vez mais sofisticada...
22/04/2026

⚠️ Golpistas estão usando inteligência artificial para imitar a voz de advogados.

A fraude está cada vez mais sofisticada e tem como objetivo induzir clientes ao erro, geralmente com pedidos de pagamento via PIX.

🔎 Fique atento:
• Advogados não solicitam valores de forma inesperada ou por meios informais
• Confirme sempre qualquer solicitação por canais oficiais
• Desconfie de mensagens com urgência ou pressão

Prevenção e informação são essenciais para evitar prejuízos.

17/04/2026

de um momento marcante na FENAPROVE 2025

A Dra. Monica Figueredo compartilhando insights relevantes sobre o cenário jurídico da proteção veicular, trazendo orientação, atualização e direcionamento para o setor.

Um conteúdo que segue atual e necessário para quem atua na área.

16/04/2026

Você sabia?

Mesmo trabalhando, quem sofre um acidente e f**a com sequelas permanentes pode ter direito ao auxílio-acidente do INSS.

Informação faz toda a diferença na hora de garantir seus direitos.

Procure um advogado de sua confiança!

📌 Mudanças importantes podem estar a caminho na jornada de trabalho.O Governo Federal apresentou um projeto que propõe o...
15/04/2026

📌 Mudanças importantes podem estar a caminho na jornada de trabalho.

O Governo Federal apresentou um projeto que propõe o fim da escala 6x1, com redução da jornada semanal para 40 horas e adoção do modelo 5x2.

A proposta ainda está em tramitação e pode sofrer alterações, mas já levanta um debate relevante sobre equilíbrio entre trabalho, descanso e produtividade.

Empresas e trabalhadores devem acompanhar de perto, eventuais mudanças podem impactar diretamente contratos e rotinas de trabalho.

Sua empresa está juridicamente protegida ou apenas reagindo aos problemas?É comum que organizações busquem apoio jurídic...
14/04/2026

Sua empresa está juridicamente protegida ou apenas reagindo aos problemas?

É comum que organizações busquem apoio jurídico apenas após o surgimento de conflitos, o que pode resultar em maiores custos e riscos desnecessários.

A atuação preventiva, por meio de assessoria jurídica adequada, contribui para a mitigação de riscos, o fortalecimento das relações contratuais e maior segurança nas decisões empresariais.

A prevenção, nesse contexto, mostra-se medida essencial para a estabilidade e continuidade das atividades.

Construir em terreno de familiares é algo comum, mas pode gerar dúvidas jurídicas importantes.Muitas pessoas acreditam q...
13/04/2026

Construir em terreno de familiares é algo comum, mas pode gerar dúvidas jurídicas importantes.

Muitas pessoas acreditam que, com o passar do tempo, passam a ter direito ao imóvel por usucapião.

⚠️ Porém, quando a construção ocorre com autorização do proprietário, a situação é considerada como mera permissão, o que normalmente impede o reconhecimento da usucapião.

Por outro lado, o construtor de boa-fé pode ter direito à indenização pela obra realizada.

📌 Cada caso deve ser analisado individualmente, pois existem exceções e situações específ**as previstas na legislação

10/04/2026

TBT especial por aqui ⚖️

Relembrando a participação do Dr. Sandro na FENAPROVE 2025, trazendo uma análise clara e atual sobre as mudanças da nova legislação no âmbito das associações.

Um tema que impacta diretamente o setor e exige atenção de todos que atuam ou utilizam esse modelo de associação.

Uma nova alteração na Lei Maria da Penha trouxe uma mudança importante no andamento dos processos.Agora, a vítima não pr...
08/04/2026

Uma nova alteração na Lei Maria da Penha trouxe uma mudança importante no andamento dos processos.

Agora, a vítima não precisa mais comparecer em audiência apenas para confirmar que deseja continuar com a denúncia.

A audiência de retratação passa a ocorrer somente quando houver manifestação da vítima de que deseja desistir do processo.

📌 Na prática, o silêncio da vítima será interpretado como a vontade de seguir com a ação.

A medida busca evitar a revitimização e reduzir o desgaste emocional enfrentado por mulheres durante o processo judicial.

📎 Fonte:

A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou novas regras para a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes...
07/04/2026

A Prefeitura do Rio de Janeiro publicou novas regras para a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e patinetes na cidade.

Entre as principais mudanças, está a proibição de circulação desses veículos em vias com limite superior a 60 km/h.

A regulamentação busca organizar o trânsito e aumentar a segurança, especialmente diante do crescimento de acidentes envolvendo esse tipo de transporte.

📌 As regras já estão em vigor e impactam diretamente quem utiliza esses veículos no dia a dia.

💬 Você acha que essas medidas vão melhorar a segurança no trânsito?

📎 Fonte:

Endereço

EStrada Rodrigues Caldas, 1. 075/Térreo/Taquara/Jacarepaguá
Rio De Janeiro, RJ
22713-372

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