LCMC Advogados Associados

21/05/2021

17/11/2020

Saiba que a revisão de aposentadoria ou de benefícios tem o objetivo de corrigir valores com os quais os beneficiários, de alguma forma, se sentem lesados ou injustiçados, em razão de falhas nos cálculos da previdência. Entre as possibilidades para pedido de revisão, tem-se: revisão de aposentadoria de brasileiros no exterior; revisão para inclusão de trabalho rural; revisão para abono de 25% para acompanhante (segurado que precisa de auxílio de terceiros para realizar tarefas do cotidiano); segurados com benefício calculado sobre valor diferente do que recebiam; revisão de benefício mais vantajoso; pensão por morte; aposentadoria; invalidez; auxílio-doença e pensões por morte originadas de auxílio-doença.

09/11/2020

A Jornada de trabalho que ocorre entre 22:00 e 5:00 horas da manhã, deve ser remunerada com adicional noturno de 20%.
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08/11/2020

Todas as regras das relações de consumo que já existem são validas nesse momento de Black Friday, seja para compra, oferta, troca, devolução ou garantias. O consumidor tem todos os direitos que têm nos outros dias.
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