Advocacia

22/05/2018

ELABORADO PELO PROFESSOR FLÁVIO TARTUCE. 1) PRIMEIRA ALTERAÇÃO. Introdução do direito real de laje no rol dos direitos reais (ART. 1.225 DO CÓDIGO CIVIL

22/05/2018

Por: Sílvio de Salvo Venosa. A introdução em nossa legislação desse denominado direito de laje entre os direitos reais representa a confissão da falência do sistema habitacional brasileiro. O legislador se dá por prostrado e prefere criar esse direito a tentar resolver a problemática habita...

18/04/2018

http://www.trt1.jus.br/web/guest/destaque-completo?nID=69333783

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), por unanimidade, deu provimento a um recurso do Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados em Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Rio de Janeiro (SMTEETUPM-RJ) para determinar que as empresas de tra...

13/04/2018

No espaço Educação em Direito, a defensora pública, Dra. Beatriz Monroe explica como o abandono do lar pode resultar na perda do imóvel

28/01/2018

https://ebradi.jusbrasil.com.br/noticias/529406485/debate-trabalho-intermitente-e-objeto-de-adi-veja-os-fundamentos?utm_campaign=newsletter-daily_20171207_6392&utm_medium=email&utm_source=newsletter

Conheça os fundamentos ventilados pela Federação representante dos trabalhadores em empresas de telecomunicações.

28/11/2017

Resumo: O atual artigo tem por desígnio perpetrar um estudo pormenorizado das verbas que compõem a base de incidência tributária das contribuições previdenciárias dos servidores públicos, traçando quando necessário, breves semelhanças e diferenças quanto ao disposto nas normas trabalhist...

02/08/2017

http://www.oabrj.org.br/noticia/109268-oabrj-participa-da-blitz-nacional-dos-aeroportos

Cartilha Idec A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ aderiu nesta sexta-feira, dia 28, à Blitz Nacional dos Aeroportos, convocada pelo Conselho Federal da OAB com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da Resolução nº 400 da Agência Nacional de Avia&ccedi...

25/07/2017

É bastante freqüente, nos dias atuais, especificamente no Direito Processual Civil, a discussão acerca da aplicação do princípio da fungibilidade recursal, da existência de efeitos e mais efeitos nos inúmeros recursos existentes em nosso sistema, e por aí afora. Não me desviando de tais discussões,…