Teodoro Filho Advogados

04/10/2025

https://youtu.be/RhtdEHGuimA?si=SHgUKQn6_XN-BGW5

Você é Policial ou Bombeiro Militar do RJ e está sofrendo descontos de Imposto de Renda sobre a GRAM? Saiba que essa cobrança pode ser indevida! A Gratificaç...

13/08/2024

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/o-desafio-da-regulacao-no-direito-digital-a-velocidade-da-tecnologia-e-a-luta-por-seguranca-juridica/2643080839

O Desafio da Regulação no Direito Digital: A Velocidade da Tecnologia e a Luta por Segurança Jurídica A economia con... Clique para ver o artigo na íntegra.

07/08/2024

https://youtu.be/Y3WkVBuC_EI?si=VFi4mo_0lIcn-pI4

07/08/2024

https://youtu.be/nauP9oXCPn0?si=awgh22M59egdMr4r

Você recebeu um TOI (Termo de Ocorrência de Irregularidade) da concessionária de energia e não sabe o que fazer? Neste vídeo, explico tudo o que você precisa...

19/04/2024

https://youtube.com/shorts/F2KdcrPEklg

Você pode ter o melhor direito, mas sem provar é o mesmo que nada!Encaminhe para um amigo que está com a viagem marcada!

18/04/2024

https://youtu.be/ypbA7hQg3SA

🔍 Como Contestar uma Multa de Energia Elétrica | Guia Passo a Passo 🔍Você recebeu uma multa de energia elétrica e não concorda com ela? Não se preocupe! Ne...

15/04/2024

https://youtu.be/s8gk3Zpzs_I

As práticas abusivas dos bancos que podem colocar você em uma verdadeira dívida infinita. Muitos Servidores públicos pensam estar contratando um empréstimo c...

29/02/2024

https://youtu.be/eoVgph2BkIM

QUER TER UM E-BOOK COM O GUIA RÁPIDO PARA O CONSUMIDOR??📚 Guia Completo de Direito do Consumidor: Protegendo Seus Direitos e Tomando Decisões Informadas 🛡️...

14/02/2024

https://youtu.be/WwH7r1TsJ0Y

Seja bem-vindo ao nosso canal! No vídeo de hoje, vamos desvendar os mistérios dos atrasos de voos e informar todos os passageiros sobre seus direitos em situ...

12/09/2023

O crédito consignado pode ser uma alternativa vantajosa quando você precisa cobrir despesas médicas, quitar dívidas ou até mesmo realizar seu sonho de reformar sua casa ou viajar. No entanto, é possível ficar preso em um ciclo infinito de dívidas devido a práticas abusivas por parte das instituições financeiras.

Essas situações costumam ocorrer quando você acredita estar contratando um empréstimo convencional, mas, na realidade, acaba com um cartão de crédito consignado com parcelas infinitas ou, pior ainda, descontos são feitos diretamente em sua aposentadoria, conhecidos como RMC/RCC, mesmo que você não tenha contratado qualquer empréstimo ou cartão.

Se você se identifica com essas situações, é hora de buscar um advogado de sua confiança para aprender como se proteger contra essas práticas injustas impostas pelos bancos.

Tem alguma dúvida sobre o assunto?

28/08/2023

Passagens aéreas "promo" CANCELADAS pela 123 MILHAS!

Vem conferir o que fazer!

08/08/2023

FUI ACUSADO DE GATO EM MINHA CASA, E AGORA? O QUE EU FAÇO?
É recorrente a prática abusiva de retirada do relógio medidor e em seguida lançamento de TOI pela concessionária de energia elétrica.

O que é o TOI⁉️

Significa Termo de Ocorrência de Inspeção - Irregularidade. A Concessionária, na maioria das vezes, retira os medidores e em seguida lavra um TOI, geralmente comunicando uma irregularidade. Em seguida é aplicada multa, ao qual a própria Concessionária dilui nas faturas seguintes.

Muitos consumidores sequer chegam a questionar tal multa, outros quando reclamam, NUNCA obtêm êxito administrativamente. Restando os poucos que recorrem ao judiciário.

➡ Para se caracterizar a irregularidade da conduta do consumidor, a simples lavratura do termo de ocorrência de irregularidade não é suficiente, pois ele é unilateral.

➡️ É necessário, a partir de inspeção no local, o lacre do respectivo aparelho de medição — sem suspender o fornecimento do serviço — e, eventualmente, a lavratura de registro de ocorrência policial, visto que se estaria diante de crime de furto.

➡️ Há também a necessidade de notificação prévia do consumidor sobre a realização da vistoria, para que possa acompanhar os trabalhos,como determina o art. 1º da Lei Estadual nº 4.724/2006. E mesmo que o consumidor esteja presente, não é suficiente para tornar configurada a irregularidade, em razão de ser necessária analise pericial.

🚨🚨🚨
De outra forma, se torna indevida a cobrança imposta pelo TOI, sem análise de perito, tendo o consumidor lesado direito a devolução dos valores pagos indevidamente e em alguns casos DANO MORAL. ✅

Procure sempre um advogado de sua confiança!