Berardinelli & Meirelles Advogados

25/09/2015

O portal globoesporte.com publicou hoje matéria que aborda a mudança recente do critério de cálculo de correção monetária das ações trabalhistas.

O advogado Alexandre Meirelles, sócio da BMCA Advogados, deu mais informações sobre o tema.

http://globoesporte.globo.com/futebol/times/botafogo/noticia/2015/09/botafogo-firma-acordos-com-gabriel-e-edilson-mas-e-condenado-por-bahia.html

Clube afirma que dupla vai entrar na fila para receber por Ato Trabalhista, enquanto terá de pagar R$ 1,5 milhão a zagueiro, mas ainda pode recorrer

16/09/2015

Artigo do sócio Alexandre Meirelles é publicado no primeiro caderno do Jornal O Globo do dia 10.09.2015.

08/07/2015

Alexandre Meirelles, Sócio do BMCA Advogados, esclarece algumas dúvidas no Jornal do Brasil a respeito do PPE - Programa de Proteção ao Emprego:

http://www.jb.com.br/economia/noticias/2015/07/07/advogado-esclarece-duvidas-sobre-o-programa-de-protecao-ao-emprego/

O Programa de Proteção ao Emprego (PPE) assegura a manutenção do emprego dos trabalhadores por um período mínimo mesmo após seu término. O acordo será feito entre os sindicatos e as empresas, não permitindo recusas ou acordos individuais, ...

07/07/2015

Diante de um cenário de desaceleração da economia e demissões —mais de 240 mil vagas de trabalho foram encerradas neste ano—, a presidente Dilma Rousseff definiu nesta segunda-feira (6) a criação de um programa para preservar o emprego no país.

07/07/2015

O governo encaminhou ao Congresso nesta segunda (6) uma medida provisória para tentar desestimular demissões em "empresas que se encontram em dificuldades financeiras temporárias".

03/06/2015

29/04/2015

http://www.conjur.com.br/2015-abr-27/suspeita-fraude-nao-caracteriza-demissao-justa-causa

A suspeita de fraude em relação a um funcionário não confere à empresa o direito à demissão por justa causa. Assim decidiu, de maneira unânime, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O entendimento aborda o caso de uma gerente do Bradesco acusada de participar de atos ilícitos e...

29/04/2015

A assistência médica é um benefício incorporado ao contrato de trabalho,e qualquer alteração nesse acordo não deve gerar limitação ou supressão aos empregados. Assim entendeu a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao negar pedido do banco Itaú, que questionava decisão que an...

18/12/2014

Berardinelli, Meirelles & Coelho Ambram Advogados