Leal Cotrim Jansen Advogados

Leal Cotrim Jansen Advogados O Leal Cotrim Jansen Advogados é um escritório especializado em Energia, Infraestrutura e Óleo & Gás, com sedes no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Somos especializados em Energia, Infraestrutura e Óleo & Gás. Nossos clientes, dentre os quais se incluem renomadas empresas, nacionais e estrangeiras, nesses setores, contam com a experiência de nossa equipe e com a excelência de nossos serviços, para estruturar e desenvolver seus projetos, obter sofisticada consultoria jurídica no dia a dia e resolver disputas societárias e comerciais inerentes

às suas respectivas atividades. A formação de joint ventures, a estruturação de financiamentos, a participação em processos de licitação, privatização, concessão ou de parcerias público-privadas, a negociação de contratos de construção, operação e manutenção e de fornecimento de bens e serviços, a atuação perante órgãos regulatórios, o desenho de planejamentos fiscais, bem como a atuação em litígios decorrentes de projetos de grande porte, inclusive, perante Tribunais de Contas, constituem serviços prestados por nossas equipes dos escritórios no Rio de Janeiro e em São Paulo. No Leal Cotrim, é marcante a formação multidisciplinar de seus advogados, que lhes torna aptos a combinar conhecimentos de direito público e privado para prestar serviços de forma célere, completa e adequada às necessidades dos clientes. São Paulo: Alameda Ministro Rocha Azevedo, 456, 7º andar B – Cerqueira Cesar

Rio de Janeiro: Avenida Rio Branco, 108, 5º andar – Centro

Entre os dias 2 e 4 de abril, o Leal Cotrim participará do evento “Priority Projects and Fast Track to Key Markets”, que...
11/03/2019

Entre os dias 2 e 4 de abril, o Leal Cotrim participará do evento “Priority Projects and Fast Track to Key Markets”, que será realizado pela NORWEP na Noruega. O evento é destinado a apresentar o setor de óleo e gás de diversos países, sob seus vários aspectos legais, e a esclarecer as dúvidas de interessados nesses mercados, em reuniões individuais.

Intsok

O Leal Cotrim Jansen Advogados participou do Energy Summit 2016, que ocorreu nos dias 19 e 20 de setembro no Maksould Pl...
06/10/2016

O Leal Cotrim Jansen Advogados participou do Energy Summit 2016, que ocorreu nos dias 19 e 20 de setembro no Maksould Plaza, São Paulo.

A sócia Aurea Cotrim debateu os impactos sobre o desenvolvimento de projetos de geração eólica e solar trazidos pelas restrições para aquisição e arrendamento de terras no País por estrangeiros e por sociedades brasileiras controladas por estrangeiros.

Maiores informações sobre o evento podem ser encontradas no site http://www.informagroup.com.br/energysummit/pt

O Informa Group é o maior provedor mundial de informação especializada e serviços para as comunidades acadêmica e científica, profissional e empresarial.

28/07/2016

A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), julgando três processos sobre a tributação dos lucros auferidos por controlada no exterior, decidiu que o tratado para evitar a dupla tributação entre Brasil e Holanda não impede a tributação da empresa brasileira, conforme a l...

28/07/2016

Na recente Solução de Consulta COSIT 50, de 5 de maio de 2016, a Receita Federal do Brasil (RFB) manifestou seu entendimento no sentido de que a Contribuição para o P*S/Pasep-Importação e a Cofins-Importação incidem mesmo em caso de importações de bens e serviços realizadas no âmbito de acordos de r...

28/07/2016

O recente Convênio ICMS 31/2016 autorizou os Estados e o Distrito Federal a condicionarem a fruição de incentivos ou benefícios concedidos ao depósito de 10%, no mínimo, de seu valor, sob pena de perda definitiva do benefício.

27/07/2016

Em recente acórdão, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) reconheceu a validade de um planejamento tributário realizado mediante segregação e transferência de parte das atividades de uma empresa para sua subsidiária, com vistas ao aproveitamento de créditos de P*S e COFINS.

27/07/2016

Em 6 de julho de 2015, o Decreto Legislativo 148, assinado pelo Presidente do Senado, pôs o Brasil no caminho de se tornar parte da Convenção de Haia Relativa à Supressão da Exigência da Legalização dos Atos Públicos Estrangeiros, também conhecida como Convenção da Apostila (texto integral disponíve...

27/07/2016

Em recente julgado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se pronunciou a respeito de questão que enseja divergências no âmbito dos Tribunais de Contas: o prazo máximo de que dispõem esses órgãos de controle para exigir a comprovação da regular aplicação de recursos públicos e aplicar a eventual sanç...

O Leal Cotrim Jansen Advogados participará do Gas Summit Latin America 2016, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de junho no W...
15/06/2016

O Leal Cotrim Jansen Advogados participará do Gas Summit Latin America 2016, que ocorrerá nos dias 23 e 24 de junho no Windsor Atlântica, Rio de Janeiro. No dia 23 de junho, o sócio Márcio Leal debaterá as questões controversas sobre o ICMS no serviço de transporte de gás.

Maiores informações sobre o evento podem ser encontradas no site www.informagroup.com.br/gas-summit/pt

Endereço

Rua Lauro Müller, 116, Sala 4304, Botafogo
Rio De Janeiro, RJ
22290-160

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