Luciano Aragão - Advocacia Empresarial

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Luciano Aragão - Advocacia Empresarial

A advocacia preventiva e técnicas clássicas e atuais de negociação são uma marca de nosso escri

01/08/2025

👔 Nosso escritório está inovando ainda mais!

Estamos de cara nova no instagram, com um novo perfil oficial: Pensado para aproximar o nosso time das suas necessidades.

O compromisso continua o mesmo: inovar, cuidar e estar presente em cada detalhe.

Siga .adv e faça parte dessa nova jornada.

23/05/2025

Não adotem nenhum procedimento, solicitação ou orientação sem confirmação por canais oficiais, ou direto em nosso escritório.

Agradecemos pela confiança e pelo cuidado de sempre.

21/05/2025

Uma recente decisão do TST abre um precedente que preocupa empresários, até 50% do salário de sócios pode ser penhorado para quitar dívidas trabalhistas da empresa.

O TRT será responsável por fixar o percentual, com base nos critérios estabelecidos pelo TST, que incluem o teto de 50% e a proteção ao mínimo existencial.

Se precisar de orientação, entre em contato conosco, somos especialistas em resolver passivos trabalhistas.

20/05/2025

Uma paciente idosa, residente em São Vicente/SP, foi diagnosticada com hipertensão grave e sequelas de acidente vascular cerebral (AVC). Com laudo médico recomendando assistência domiciliar completa, a operadora do plano de saúde se recusou a cobrir o tratamento integral.

Porém, o relator do caso determinou que a operadora fornecesse imediatamente todos os serviços e materiais necessários para garantir a dignidade e segurança da paciente.

Já passou ou passa por isso? Entre em contato e fale conosco se precisar de orientação jurídica.

16/05/2025

Uma decisão recente do TST garantiu um direito importante em um caso específico, onde a penhora de imóvel por dívida trabalhista do marido não pôde prejudicar a esposa.

Além disso, assegura que ela tenha prioridade na arrematação ou direito ao valor da sua parte.

Se você está passando por algo parecido, fale conosco. Estamos ao seu lado para garantir os seus direitos!

15/05/2025

Hoje, nos unimos com amor pela despedida do mestre Divaldo Franco. Baiano de Feira de Santana, partiu para o plano espiritual, mas seu legado permanece vivo em cada vida transformada.

Através de mais de 250 livros publicados, ele semeou sabedoria e sustentou obras que educaram, curaram e uniram famílias.

Sua voz ecoará sempre nas palestras, nas páginas dos livros e no sorriso de quem teve o prazer de conhecê-lo.

Gratidão eterna!

11/05/2025

Mãe é aquela que protege, orienta, acolhe e dá amor incondicional. E quando se trata dos direitos dela, o cuidado também precisa ser completo.

Estamos ao seu lado em todos os momentos!

Feliz Dia das Mães! 🤍🌷

09/05/2025

Uma paciente com um tipo raro e agressivo de câncer teve que recorrer à justiça depois que o plano de saúde se recusou a fornecer o medicamento indicado pelo médico. A alegação? Que o remédio não fazia parte da cobertura contratual.

Mas a decisão foi clara: quem decide o tratamento é o médico, não o plano. E negar isso é desrespeitar o Código de Defesa do Consumidor.

Já sabia disso? Se estiver passando por algo parecido, entre em contato e conte conosco!

09/05/2025

Agora, se o empregador doméstico não apresentar os registros de jornada, a Justiça vai presumir que a jornada alegada na ação trabalhista é verdadeira. E isso já vale para todos os tribunais do país!

Esse novo entendimento foi firmado no Recurso Repetitivo RRAg-0000750-81.2023.5.12.0019.

Não deixar tudo certinho pode virar dor de cabeça (e processo) depois.

Quer saber como se adequar e se proteger? Fale conosco!

07/05/2025

Em Recife, a Justiça decidiu que uma cirurgia robótica para remoção de câncer deve ser custeada pelo plano de saúde, mesmo fora do rol da ANS.

O motivo? A recomendação médica foi considerada prioridade, garantindo ao paciente o acesso ao melhor tratamento.
Essa decisão reforça um direito importante: quando o procedimento é necessário e indicado por um profissional, a operadora não pode simplesmente negar.

Curtiu essa notícia? Se precisar, fale com um dos nossos advogados e entenda os seus direitos.

01/05/2025

No Dia do Trabalhador, honramos a dedicação e as conquistas dos nossos clientes e amigos.

Que esta data reafirme o valor de cada profissão e inspire um futuro com mais equidade, respeito e dignidade para todos.

28/04/2025

A Central Nacional Unimed foi condenada a restituir valores cobrados indevidamente desde 2020 a um beneficiário de plano coletivo.

A juíza Marcela Machado Martiniano, de São Paulo, reconheceu a abusividade dos reajustes aplicados, que somaram 86,15% em três anos, enquanto a ANS autorizou apenas 25,08%.

Foi determinado o recálculo dos valores com base nos índices da ANS e a devolução das quantias pagas a mais.

Fique atento aos reajustes do seu plano de saúde. Caso identifique aumentos abusivos, é seu direito questioná-los judicialmente.
E se precisar entre em contato conosco pelo link da bio.

Endereço

Avenida João Cabral De Melo Neto, 610/10º Andar/Barra Da Tijuca
Rio De Janeiro, RJ
22775-057

Site

http://www.lucianoaragao.com.br/

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