Em sua primeira gestão à frente do Ministério da Cultura (MinC), entre 2008 e 2010, Juca Ferreira se orientou por uma ideia de cultura diretamente vinculada a de democratização da sociedade brasileira. Seguindo esse pensamento e na busca do fortalecimento dessa ideia, na atual gestão o ministro identificou a necessidade de atuar com igual vigor no campo das artes, estabelecendo para ele um conjunt
o de políticas públicas e revitalizando sua principal instituição, a Fundação Nacional de Artes (Funarte). E foi exatamente dessa percepção que surgiu a proposta do processo de construção da Política Nacional das Artes (PNA), cujo objetivo principal é a implementação de políticas públicas atualizadas, fundamentadas e duradouras para as artes, então divididas nas seguintes linguagens: artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro.articuladores
Dessa maneira, a estrutura de trabalho da PNA foi e é capitaneada pelo MinC e pela Funarte, através de um Comitê Executivo formado por: ministro Juca Ferreira; secretário executivo do MinC, João Brant; secretário de políticas culturais do Minc, Guilherme Varella; assessor especial do MinC, Adriano de Angelis; presidente da Funarte, Francisco Bosco, e; diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, Leonardo Lessa. Como parte fundamental da estrutura da PNA, foram escolhidos Articuladores para cada linguagem e selecionados, via edital, Consultores responsáveis por acompanhar e auxiliar os processos de cada setor. Os articuladores e os consultores serão responsáveis pela pesquisa, análise, sistematização e elaboração das informações produzidas nas viagens da Caravana das Artes e no acúmulo de experiências e conteúdo elaborados pelos Planos Setoriais dos Colegiados Setoriais por diversos segmentos das artes nos últimos 10 anos. Aos articuladores, cabe também a missão de fazer a mediação entre os agentes da sociedade civil de suas respectivas linguagens e os eixos de ação propostos pelas instancias governamentais que orientam o projeto (Ministério da Cultura e Funarte), além de definir temas e composição dos seminários, pautar encontros setoriais, sistematizar e consolidar os resultados das discussões aí realizadas. No final de 2015, a sistematização e consolidação de todas essas informações servirá de base para a elaboração de políticas públicas consistentes e duradouras para as artes brasileiras. Assim, o trabalho iniciado há dez anos pelas então Câmaras Setoriais, depois aprofundado e amadurecido pelos Colegiados Setoriais, finalmente será encaminhado, em 2016, à etapa de tentativa de sua implementação, objetivo de todo o processo. Funarte
Como correlato indispensável à PNA, haverá uma reestruturação da Funarte. Criada em 1976, a Funarte – então Fundação Nacional de Arte – teve em sua década inicial um período bem sucedido no cumprimento de suas atribuições: formular, coordenar e executar programas de incentivo às artes; documentar e preservar a memória das artes; difundir e circular obras e artistas pelo território nacional. Extinta logo no início do governo Collor, e recriada em 1994, a Funarte entrou em um processo de enfraquecimento institucional, perdendo a capacidade de atender às necessidades do campo das artes em âmbito nacional. Diretamente ligada à PNA está portanto a reestruturação da Funarte, no sentido de tornar a instituição capaz de atender às suas atribuições.
“O processo de construção da Política Nacional das Artes atravessará toda a presente gestão – e, idealmente, seguirá para além dela. A complexidade e a multiplicidade da tarefa obrigam ao pensamento de médio e longo prazos, e também a uma perspectiva de ações estruturantes de caráter transversal às linguagens artísticas e outras de caráter setorial, respeitando às especificidades das linguagens, que possuem demandas distintas entre si”, explica o presidente da Funarte, Francisco Bosco.
