Carla Aquino -Advogada Familiarista

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⚖️ SE FOR RÉU, NÃO SEJA REVEL
➰ O fundo do poço tem mola.
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15/10/2026

15/10/2026

Sim, necessário desarquivar o processo e pedir ao juíz,, a substituição.

14/10/2026

Seguimos à disposição

14/10/2026

Atenção aos prazos!
Evite demorar para contratar , buscando apenas, quando o vencimento do prazo estiver próximo!

Réu que não contesta vira revel, fazendo o juiz presumir verdadeiras as alegações de fato autorais.
Devedor de alimentos, por ex., que não impugna, corre o risco de ser preso.

Portanto, atente sempre aos prazos!

13/10/2026

Boa semana a todos!

Boa tarde
10/10/2026

Boa tarde

Uma decisão da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) autorizou uma mulher a retirar de seu registro civil o sobrenome do pai biológico, que não participou de sua criação.

A mulher foi criada pela mãe e pelo padrinho, figura que assumiu um papel paterno em sua vida. Posteriormente, esse vínculo familiar também foi reconhecido juridicamente por meio da paternidade socioafetiva.

Durante o processo, ela explicou que manter o sobrenome do pai biológico lhe causava sofrimento emocional, pois o nome não representava sua história familiar nem a relação construída com as pessoas responsáveis por sua criação.

Os desembargadores analisaram o pedido considerando a importância do nome para a identidade, a dignidade e a história pessoal de cada indivíduo.

Por decisão unânime, o colegiado autorizou a alteração do registro civil, permitindo que a mulher deixasse de carregar o sobrenome associado à ausência paterna.

O caso evidencia a importância jurídica da parentalidade socioafetiva, que reconhece vínculos de filiação construídos pelo cuidado, pela convivência e pelo afeto, independentemente da origem biológica.

A decisão foi tomada considerando as circunstâncias específicas da história familiar apresentada à Justiça.

⚖️ VOCÊ SABIA?A partir de hoje já pode utilizar a(s) forma(s) correta(s).
09/10/2026

⚖️ VOCÊ SABIA?
A partir de hoje já pode utilizar a(s) forma(s) correta(s).


09/10/2026

Interessados que acautelavam no cartório, hoje é possível fazer prova através da Ata Notarial.
Necessário observar a rebelião de custas de cada Estado.

08/10/2026

Os depoimentos serão reduzidos a termo e anexados aos respectivos autos.
Ao réu apressado para falar, necessário explicar que existe ordem definida por lei.

Endereço

Campo Grande
Rio De Janeiro, RJ

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
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