Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

10/05/2026

Toda mãe é, antes de tudo, uma Defensora.

Porque ser mãe é isso. É não recuar. É enfrentar. É proteger. É fazer o possível… e o impossível também.

E a Defensoria Pública RJ existe para que nenhuma mãe precise lutar sozinha.

07/05/2026

A homenageou hoje a Defensoria Pública do Rio em uma sessão solene marcada pelo reconhecimento ao seu papel essencial na garantia de direitos, cidadania e dignidade. 💚

A cerimônia reuniu integrantes do sistema de justiça e autoridades públicas para celebrar a atuação da Instituição, que está presente em todo o estado levando acesso à justiça de forma gratuita e ampliada.

Com milhões de atendimentos realizados e iniciativas que facilitam o acesso da população, a Defensoria segue sendo referência na promoção de direitos, especialmente para quem mais precisa.

Um momento de valorização de uma Instituição que transforma vidas todos os dias, nos territórios, nas comarcas e onde o direito ainda precisa chegar.

06/05/2026

🧡🌼 Toda infância merece ser leve, segura e feliz

Nem sempre os sinais são claros. Às vezes, eles aparecem no silêncio, no comportamento ou em pequenas mudanças do dia a dia.

Por isso, acolher e observar fazem toda a diferença.

A Defensoria RJ se une ao Maio Laranja para reforçar: toda criança merece crescer com cuidado, proteção e dignidade.

Se algo não parecer certo, procure orientação.

Você pode ser a diferença na vida de alguém.

01/05/2026

Neste sábado, enquanto você curte o show da Loba 🐺 nas areias de Copacabana

Nosso posto avançado estará de prontidão durante todo o evento para o atendimento de casos urgentes, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio e o Ministério Público, ao lado do Juizado dos Grandes Eventos.

Precisou? É só procurar o ônibus da Defensoria RJ, que estará estacionado na esquina da Av. Atlântica com Rua República do Peru, em frente à Escola Municipal Dr. Cícero Penna.

Entre um hit e outro, a Defensoria RJ estará a postos para garantir os seus direitos! 💚

30/04/2026

Defensoria RJ vai construir nova sede na Barra da Tijuca

A iniciativa, com apoio da , prevê um complexo institucional onde a Defensoria RJ e a tenham sede própria.

Próxima ao fórum, em uma das avenidas mais movimentadas da região, a nova estrutura vai ampliar o atendimento e garantir mais visibilidade e acesso à justiça.

A proposta ainda está em fase de negociação, mas já representa um avanço importante para a Defensoria e para a população.

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29/04/2026

Durante o feriado do trabalhador, dia 01 de maio (sexta-feira), a Defensoria RJ funcionará em regime de plantão para garantir assistência jurídica à população.

Estaremos atendendo demandas urgentes como:

- Questões de saúde em que haja risco de morte, danos irreparáveis ou de difícil reparação;

- Negativa de cobertura em planos de saúde em casos de urgência/emergência;

- Casos envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade e adolescentes apreendidos durante o período do recesso;

- Alvará Judicial de Autorização para sepultamento e cremação;

- Violência doméstica e familiar contra a Mulher;

- Entre outros casos.

Por aqui, não paramos!

Seguimos na luta pelo acesso à justiça sempre! 💚

27/04/2026

20/04/2026

A Defensoria RJ funcionará em regime de plantão para garantir assistência jurídica à população durante os dias de feriado e ponto facultativo.

📌 Feriado de Tiradentes: 21 de abril (terça-feira)

📌 Feriado de São Jorge: 23 de abril (quinta-feira)

📌 Ponto facultativo: 24 de abril (sexta-feira), decretado pelo

Estaremos atendendo demandas urgentes como:

- Questões de saúde em que haja risco de morte, danos irreparáveis ou de difícil reparação;

- Negativa de cobertura em planos de saúde em casos de urgência/emergência;

- Casos envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade e adolescentes apreendidos durante o período do recesso;

- Alvará Judicial de Autorização para sepultamento e cremação;

Violência doméstica e familiar contra a Mulher;

- Entre outros casos.

Por aqui, não paramos!

Seguimos na luta pelo acesso à justiça sempre! 💚

17/04/2026

Sancionada nesta quinta-feira (16), a Lei Estadual nº 11.158/2026 torna obrigatória a fixação de cartazes ou placas com os canais oficiais do Núcleo de Defesa da Mulher (NUDEM) e Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (NUDIVERSIS) da Defensoria RJ para denúncias de violência obstétrica.

A norma abrange todas as maternidades e hospitais das redes pública e privada que atendem gestantes e puérperas no Estado, e visa a assegurar que qualquer pessoa vítima de negligência, humilhação, violência física ou verbal durante o atendimento obstétrico tenha acesso imediato ao acolhimento e assistência jurídica.

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15/04/2026

Mais do que uma reforma, um avanço no acesso à justiça!

A Defensoria Pública em Itaguaí está de cara nova: mais moderna, acessível e acolhedora. Um espaço pensado para garantir dignidade no atendimento, com mais conforto, tecnologia e inclusão para todos.

Porque acesso à justiça também começa pelo espaço.

DPRJ em Itaguaí: mais presente e ainda mais humana. 💚

15/04/2026

Cada minuto importa quando alguém desaparece.

Saiba como agir e onde buscar apoio 👉

Tem informações sobre alguém desaparecido?

Entre em contato com o Disque Denúncia

📲 (21) 2253-1177 ou 0300 253 1177 (interior)