Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro Há 70 anos sendo a casa da cidadania no RJ. Justiça acessível para todos! Garantir a justiça é garantir a ampla defesa dos direitos de todos os cidadãos.
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A Defensoria Pública é a instituição que cumpre o dever constitucional do estado de prestar assistência jurídica integral e gratuita à população em situação de vulnerabilidade e de promover a igualdade entre as partes. No estado do Rio de Janeiro, a Defensoria foi instituída por decreto no dia 5 de maio de 1897. Nosso país é o único que deu tratamento constitucional ao direito de acesso dos insufi

cientes de recursos à Justiça e a Defensoria Pública desponta no cenário nacional e internacional como uma das mais relevantes instituições públicas. Somos comprometidos com a democracia, a igualdade e a construção de uma sociedade justa e solidária. Contem sempre conosco!

12/08/2026

Neste Dia dos Direitos Humanos, escolhemos escutar o povo.

Porque falar desta data tão importante é, acima de tudo, falar de pessoas. É reconhecer que toda pessoa merece ser tratada com dignidade, igualdade e respeito, e ter seus direitos protegidos.

Essa é a missão da Defensoria RJ: ampliar o acesso à Justiça, combater desigualdades e garantir que esses direitos sejam efetivados na vida das pessoas.

11/08/2026

A nova sede de atendimento da Defensoria RJ na Barra da Tijuca vem aí! 🏗️🚜

Nesta terça-feira (11), recebemos do Prefeito Eduardo Cavaliere um terreno de 4.360 metros quadrados, localizado na junção das avenidas Luís Carlos Prestes e Américas, na Barra da Tijuca, onde será construído o complexo que reunirá a nova unidade da Defensoria RJ e a 57ª Subseção da OABRJ.

A assinatura do termo de cessão do terreno aconteceu, simbolicamente, no Dia do Advogado, com a presença do Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinicius Cozzolino Abrahão, e a Presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio.

Um polo jurídico moderno, acessível e integrado, onde a população da Zona Oeste poderá contar com os serviços das duas instituições em um só lugar. 💚

📰 Para ler a notícia na íntegra, acesse o link da bio e clique em notícias.

20 anos da Lei Maria da Penha, uma conquista que salva vidas!A Lei transformou a forma como o Brasil enfrenta a violênci...
08/08/2026

20 anos da Lei Maria da Penha, uma conquista que salva vidas!

A Lei transformou a forma como o Brasil enfrenta a violência contra a mulher, fortaleceu a responsabilização dos agressores e reconheceu que a violência vai muito além da agressão física.

Atenção! ⚠️Em razão das condições climáticas previstas para o Rio de Janeiro nesta sexta-feira, o expediente da Defensor...
07/08/2026

Atenção! ⚠️

Em razão das condições climáticas previstas para o Rio de Janeiro nesta sexta-feira, o expediente da Defensoria Pública foi encerrado às 13h.

Os atendimentos agendados para hoje, 07/08, deverão ser remarcados por meio dos nossos canais de atendimento.

Questões urgentes serão atendidas pelo plantão noturno, que excepcionalmente começará a partir das 14h:

•Questões de saúde em que haja risco de morte, danos irreparáveis ou de difícil reparação;

•Negativa de cobertura em planos de saúde em casos de urgência/emergência;

•Casos envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade e adolescentes apreendidos durante o período do recesso;

•Alvará Judicial de Autorização para sepultamento e cremação;

•Violência doméstica e familiar contra a mulher;
Entre outros casos.

Por aqui, não paramos!
Seguimos na luta pelo acesso à justiça sempre! 💚

03/08/2026

Demorou algum tempo até que Letícia conseguisse notar certos padrões e perceber que estava presa em um relacionamento abusivo. Após várias tentativas frustradas de escapar, a oportunidade de abrir um restaurante parecia um bom caminho até a independência financeira necessária para romper este ciclo.

Mas o abuso tem várias faces, muitas delas silenciosas. À frente do empreendimento, não demorou muito até que ela fosse vítima de outro tipo de violência: a patrimonial.

O caminho para se reerguer após um relacionamento abusivo é longo, mas ao procurar a Defensoria RJ, ela já garantiu acesso a medidas que protegem o que é mais importante neste momento: sua segurança.

Por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher e de Vítimas de Violência de Gênero (NUDEM) Letícia teve acesso a uma medida protetiva que também se estende ao ambiente virtual, impedindo que a pessoa agressora tente entrar em contato ou cite seu nome em redes sociais.

Se você ou alguém que você conhece está passando por uma situação parecida, conte com a Defensoria RJ.

A Defensoria Pública do RJ conquistou o Grande Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça do CONBRASCOM 2026🏆Vencemos o gr...
01/08/2026

A Defensoria Pública do RJ conquistou o Grande Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça do CONBRASCOM 2026🏆

Vencemos o grande Prêmio Nacional e o Prêmio de Mídia Social com a campanha “Quando a rede vira rede de proteção”, que contou com parte do elenco da novela “Vale Tudo” no enfrentamento à violência doméstica e alcançou mais de 8 milhões de visualizações.

A premiação, promovida pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (Fórum Nacional de Comunicação e Justiça), teve mais de 400 projetos inscritos, de 75 instituições de 24 estados brasileiros, que concorreram em 14 categorias.

Uma campanha que traduziu a missão da Defensoria Pública: usar a informação como ferramenta de proteção para transformar realidades e ampliar o acesso à justiça.

Um trabalho que uniu estratégia, sensibilidade e impacto social, que mostra o poder da comunicação pública! 💚

🚨 ATENÇÃO, CANDIDATOS Temos atualizações no calendário do processo seletivo do Programa de Residência da Defensoria Públ...
23/07/2026

🚨 ATENÇÃO, CANDIDATOS

Temos atualizações no calendário do processo seletivo do Programa de Residência da Defensoria Pública RJ 2026!

Para não perder nenhum prazo importante e conferir todas as novas datas, fique atento aos nossos canais oficiais.

Nenhuma ausência pode ser esquecida. Nenhuma violência pode ser ignorada.A Defensoria Pública RJ manifesta seu profundo ...
22/07/2026

Nenhuma ausência pode ser esquecida. Nenhuma violência pode ser ignorada.

A Defensoria Pública RJ manifesta seu profundo pesar pela perda de uma de suas integrantes, vítima da violência de gênero. Bárbara Damião Costa, de 41 anos, servidora que atuava na Vara da Infância, foi morta a tiros na noite de terça-feira (21), no bairro Penha, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.

Uma tragédia que nos atinge como instituição e nos lembra que essa realidade pode alcançar qualquer pessoa, independentemente de sua profissão, condição social ou história de vida.

Neste momento de luto, prestamos nossa solidariedade à família, aos amigos e a todos que conviviam com ela.

Ao mesmo tempo, reafirmamos nossa missão institucional de proteger direitos, acolher pessoas em situação de vulnerabilidade e atuar de forma incansável no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

Que a dor que hoje compartilhamos fortaleça nosso compromisso de agir, acolher, orientar e transformar essa realidade que ainda marca a sociedade brasileira. Cada atendimento, cada orientação, cada medida protetiva requerida e cada vida preservada reafirmam o propósito que nos une.

Nenhuma ausência será esquecida. E nenhuma forma de violência será tratada com indiferença.

Seguiremos trabalhando para que mais mulheres encontrem proteção, tenham acesso à justiça e possam romper o ciclo da violência antes que seja tarde.

17/07/2026

✅ Todos os nossos serviços são 100% gratuitos.

📌 Para sua segurança:
- Utilize sempre os canais oficiais da Defensoria RJ:
🌎 www.defensoria.def.rj.br
💬WhatsApp MarIa (21) 2038-1129
📱Aplicativo Defensoria RJ
📞Telefone 129
- Nunca faça pagamentos para receber um atendimento, consultar o andamento de um processo, liberar indenizações ou receber orientações jurídicas;
- Em caso de suspeita, interrompa o contato e procure o órgão responsável pelo seu processo.

15/07/2026

Ter o nome do pai na certidão de nascimento é garantia de direitos!

A campanha Meu Pai Tem Nome está com inscrições abertas para quem precisa desse reconhecimento, mas se você perdeu o prazo, não se preocupe: o reconhecimento de vínculos (paternidade, maternidade, entre irmãos…) via exame de DNA é um serviço oferecido pela Defensoria RJ o ano inteiro!

Quer saber como fazer o exame e tirar todas as suas dúvidas sobre esse procedimento? Assista ao vídeo e fique por dentro!

Endereço

Avenida Marechal Câmara, 314
Rio De Janeiro, RJ

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

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