Moreira e Cavalcanti Advogados, Praia do Zumbi (Jequia Iate Clube), n° 28, sala 207, Rio de Janeiro (2026)

26/10/2023

➡️ Em suma, você não é obrigado, mas, a contratação de um advogado pode ser uma decisão sábia ao buscar sua aposentadoria ou requerer benefícios.

⚠️ Essa decisão pode simplificar o processo e garantir que você receba os benefícios apropriados.

📍 Somente um advogado irá oferecer orientações valiosas ao longo de todo processo, lhe proporcionando tranquilidade e segurança financeira para a sua aposentadoria.

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15/09/2023

Quem nunca ficou com os olhos brilhando ao se deparar com uma propaganda maravilhosa de empresas divulgando uma viagem completa, com aéreo e hospedagem por um valor irresistível? Estamos falando dos famosos pacotes de viagens com data flexível!

E isso não quer dizer que essas viagens estão fadadas ao fracasso, mas você precisa estar atento aos seus direitos caso ocorra qualquer insatisfação, principalmente, devido aos corriqueiros cancelamentos.

📍É um direito básico do consumidor receber exatamente o que contratou.

⚠️Fique atento, pois toda oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas e claras, sendo nula de pleno doreito qualquer cláusula contratual considerada abusiva, conforme arts.: 30, 31 e 51, todos do CDC.

Guarde todos os meios de provas possíveis, como protocolos de atendimentos, prints da oferta, contrato, e-mails, conversas por outros meios de comunicação, dentre outros...

➡️Cada caso deve ser analisado individualmente, sendo possível uma reparação material e moral por meio de uma ação judicial.

14/09/2023

Os Direitos do Passageiro Aéreo envolvem uma série de normas e leis (Resolução n° 400/16 da ANAC, Código de Defesa do Consumidor, etc) que visam amenizar ou resolver os transtornos trazidos na relação de consumo com as companhias aéreas.
⚠️O passageiro que recebeu qualquer tipo de assistência pela companhia aérea após ter sido lesado, pode, igualmente, ajuizar ação com pedido de danos morais.
Existem prejuízos que não são sanados apenas com assistência material, como a perda de um compromisso importante e todo desgaste físico e emocional.
Somente para concluir, quando a empresa disponibiliza uma má prestação de serviços ao cliente, ela submete-se à responder por eventuais danos morais e patrimoniais causados.
➡️Estejam sempre atentos aos seus direitos!

01/09/2023

Dano moral é a violação de um dos direitos da personalidade, quais sejam, à imagem, à dignidade, à honra... Assegurado no inciso X do art. 5° da Constituição Federal, é um prejuízo imaterial.

O dano moral estará presente quando uma conduta ilícita causar a determinado indivíduo extremo sofrimento psicológico e/ou físico que ultrapasse o razoável.

A reparação do dano moral tem o objetivo de minimizar a dor da vítima e punir o ofensor para que o fato não se repita, possuindo caráter punitivo e pedagógico.

⚠️É importante considerar que nem todo ato ilícito gera dano moral e, por isso, é necessário avaliá-lo com cuidado.

📍 Citamos abaixo alguns exemplos das principais causas geradoras de indenizações e danos morais para que você sempre fique atento aos seus direitos!

31/08/2023

Sejam bem-vindos,

Somos o escritório MOREIRA & CAVALCANTI ADVOGADOS, trabalhamos com atendimento personalizado e humanizado, buscando sempre os melhores resultados e soluções para os nossos clientes, analisando as particularidades e necessidades de cada caso com compromisso, excelência e eficiência.

⚖ Nossas áreas de atuação:
🔹️Direito Civil
🔹️Direito Trabalhista
🔹️Direito Previdenciário
📚📍A presente página será destinada a informativos, dicas, julgados, entre outros conteúdos jurídicos.
Estaremos a disposição, será um prazer lhe orientar!

Endereço

Praia Do Zumbi (Jequia Iate Clube), N° 28, Sala 207
Rio De Janeiro, RJ
21930-155

Site

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