Nunes & Macedo Advogados Associados

11/08/2016

04/05/2016

Prezados clientes, informamos nosso novo endereço:

09/12/2014

- 1ª parcela (50% da remuneração devida ao empregado à época do pagamento) até o dia 30 de novembro ou por ocasião das férias (se solicitado pelo empregado);
- 2ª parcela (50% da remuneração restante) até o dia 20 de dezembro.
Poderá haver pagamento de diferença de 13º salário por ocasião de aumentos salariais ou diferenças de parcelas variáveis do cálculo da folha de dezembro como horas extras, comissões, periculosidade entre outros adicionais.

Saiba mais: http://goo.gl/vmQj1I

29/11/2014

De 24 à 28 de Novembro, foi a Semana da conciliação em todo país.
As empresas possuem o hábito de levar boas propostas para agilizar as demandas. Porcentagem de acordos foi muito significativa, movimentando até a última Quinta, R$ 413 milhões em valores negociados.

Nos três primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação deste ano, mais de 200 mil pessoas foram atendidas nos Núcleos de Conciliação e eventos paralelos do evento, em todo o Brasil. Os dados podem ser acompanhados diariamente pelo Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que promove a campan…

26/11/2014

- Taxas de pré-matrícula, reserva de matrícula ou rematrícula devem integrar a anuidade (não podem cobrar separadamente);
- Exigir que o material escolar seja comprado no próprio estabelecimento, é prática abusiva, sendo permitido apenas apostila e material pedagógico próprio;
- Proibida a exigência de marcas em material escolar;
- Proibido inserir na lista de material, itens que não sejam de uso pedagógico do aluno, como produtos de limpeza e higiene.

Saiba mais: http://goo.gl/1btOUQ

25/11/2014

"No Brasil, tivemos 50 mil estupros no último ano e ao redor de 5 mil mulheres assassinadas. Então esses números, o Brasil é um país muito grande, as taxas são menores, mas estamos falando de um fenômeno muito importante e que tem que ser colocado em evidência para ser atendido. O Brasil tem feito muitas coisas para mudar essa realidade".
Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres.

http://goo.gl/fGdw4B

25/11/2014

Consulte previamente seu Advogado.

Saiba mais: http://goo.gl/ppSCUU

24/11/2014

"Antes de assinar um contrato, leia-o minuciosamente. Lembre-se de que as letras grandes dão e as miúdas tomam."
H. Jackson Brown

21/11/2014

Tenha conhecimento das proibições, permissões e penalidades.
Proibições: barulhos a partir de 85 decibéis, buzinas, anúncios, propagandas...

Saiba na integra:
http://www.perfeituradorio.org/index.php/lei-do-silencio/

21/11/2014

"A justiça pode irritar porque é precária. A verdade não se impacienta porque é eterna." Rui Barbosa