17/04/2023
A partilha de bens de um casal depende do regime adotado no casamento ou na união estável.
Caso tenha adotado o regime da comunhão parcial de bens, por exemplo, a cada um dos cônjuges caberá 50% dos direitos sobre a casa, ou seja, à metade dos valores gastos, incluindo custos de material e construção, a título de indenização, com a edificação do imóvel.
Bjs, seus lindos! 😘
Advogada tá ON.
