05/07/2025
A Mendonça Assessoria e Consultoria Registral conta com canais exclusivos de atendimento ao cliente, onde oferecemos orientação para o público em geral sobre necessidades imobiliárias, financeiras e de gestão de imóveis e condomínios.
A assessoria jurídica de um imóvel envolve suporte legal para garantir que todas as transações e situações relacionadas ao bem estejam em conformidade com a lei, protegendo o proprietário de riscos legais e financeiros. Veja os principais aspectos:
1. Análise de Documentação
Verificação da matrícula do imóvel, escritura pública, certidões negativas (dívidas, ações judiciais, IPTU).
Confirmação da propriedade legal e se o imóvel pode ser vendido ou alugado.
2. Elaboração e Revisão de Contratos
Contratos de compra e venda, locação, cessão de direitos, entre outros.
Cláusulas de garantia, multa, prazos, reajustes e responsabilidades.
3. Regularização de Imóvel
Auxílio na regularização de construções, registro no cartório, averbação de alterações (ex: reformas, inventário, usucapião).
Orientação sobre desmembramento, unificação de lotes ou uso do solo.
4. Representação Judicial e Extrajudicial
Ações de despejo, cobrança de aluguéis, reintegração de posse.
Defesa em processos que envolvem disputas de vizinhança, herança ou questões fiscais.
5. Orientação Tributária e Sucessória
Planejamento sucessório (ex: doação em vida, testamento).
Consultoria sobre impostos (ITBI, IR sobre lucro na venda).
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