Dra. Aline Almeida Advocacia

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Dia do Orgulho AutistaInclusão não é favor. É direito.No Dia do Orgulho Autista, reforçamos a importância de uma socieda...
18/06/2026

Dia do Orgulho Autista

Inclusão não é favor. É direito.

No Dia do Orgulho Autista, reforçamos a importância de uma sociedade que respeita as diferenças, acolhe as singularidades e garante dignidade às pessoas autistas e suas famílias.

O orgulho autista não é apenas uma data simbólica. É um chamado à consciência, à informação e à defesa de direitos fundamentais, como acesso à saúde, educação, proteção social e benefícios previdenciários e assistenciais, quando preenchidos os requisitos legais.

Como Advogada Previdenciária, sigo com o compromisso de orientar famílias, combater a desinformação e atuar para que direitos não fiquem apenas no papel.

Respeito, inclusão e justiça também são formas de cuidado.

Dra. Aline Almeida
Direito Previdenciário
OAB/RJ 239.862

Servir ao próximo por meio da advocacia é uma das maiores alegrias que posso experimentar. Mais do que exercer uma profi...
12/06/2026

Servir ao próximo por meio da advocacia é uma das maiores alegrias que posso experimentar. Mais do que exercer uma profissão, é ter a oportunidade diária de ouvir, acolher, orientar e lutar por justiça na vida das pessoas. Essa missão se torna ainda mais especial por poder compartilhá-la ao lado do meu esposo. Caminhar juntos, com os mesmos valores e propósito, fortalece nossa vocação e nos enche de gratidão por poder servir e fazer a diferença na vida de quem precisa. ⚖️🙌😍

Dra. Aline Almeida - Advogada Previdenciarista
Especialista em BPC LOAS e todos os benefícios do INSS
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A Portaria PRES/INSS nº 1.961/2026 regulamentou a Lei nº 14.717/2023 e trouxe importantes definições sobre a concessão d...
29/05/2026

A Portaria PRES/INSS nº 1.961/2026 regulamentou a Lei nº 14.717/2023 e trouxe importantes definições sobre a concessão da pensão especial destinada a filhos e dependentes menores de 18 anos órfãos em razão do crime de feminicídio.

Entre os principais pontos, destaca-se que não é necessária a existência de condenação criminal transitada em julgado para o requerimento do benefício. A comprovação poderá ser realizada por meio de documentos que demonstrem a relação do fato com o crime de feminicídio, conforme previsto na regulamentação.

O benefício corresponde a um salário mínimo mensal, observados os requisitos legais, especialmente o critério de renda familiar per capita.

A norma também prevê proteção aos filhos e dependentes de mulheres transgênero quando caracterizada a ocorrência do crime de feminicídio.

Trata-se de uma importante medida de proteção social voltada a crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade.

📌 Informação jurídica atualizada faz toda a diferença na garantia de direitos.

Aline Almeida | Advogada Previdenciária
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15/05/2026

Um “jeitinho” no CadÚnico pode parecer uma solução rápida para tentar conseguir o BPC LOAS, mas pode trazer sérios problemas no futuro.

Declarar que mora sozinho, excluir cônjuge, companheiro ou familiar da composição familiar, ou omitir informações para não ultrapassar a Renda Per Capita pode gerar inconsistências cadastrais, revisão do benefício e até consequências legais.

O BPC LOAS exige inscrição no CadÚnico e análise da composição familiar e da renda do grupo familiar. Por isso, as informações precisam ser verdadeiras, atualizadas e compatíveis com a realidade da família.

Além disso, uma declaração falsa sobre união, convivência ou composição familiar pode prejudicar a comprovação de direitos futuros, como em casos envolvendo pensão por morte, dependência econômica ou vínculo familiar.

Antes de alterar qualquer informação no CadÚnico para pedir o BPC LOAS, procure orientação previdenciária.

Dra. Aline Almeida — OAB/RJ 239.862
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BPC PensãoPorMorte INSS

15/05/2026

Sextou com ‘S’ de ‘Só nós dois’ e ‘Sobremesa’! 🥂💕 Depois de uma semana intensa de trabalho no escritório, nada melhor do que relaxar e celebrar a vida. 25 anos juntos e cada momento se torna ainda mais doce. Hoje a nossa merecida recompensa foi assim: muito chocolate quente gourmet, bolo e tempo de qualidade. Dra. Aline e Sandro: amor, cumplicidade e muitas guloseimas! 😂❤️ Um ótimo fim de semana para todos! Merecido DraAlineESandro AmorEMuitoChocolate”

Você sabia que o INSS não analisa apenas o diagnóstico de autismo no pedido de BPC/LOAS?Os relatórios complementares faz...
12/05/2026

Você sabia que o INSS não analisa apenas o diagnóstico de autismo no pedido de BPC/LOAS?
Os relatórios complementares fazem toda a diferença para demonstrar as barreiras enfrentadas pela criança no dia a dia. 🧩💙

📌 Alguns documentos podem fortalecer muito o pedido:

✔️ Relatório escolar
✔️ Relatório da nutricionista ou pediatra
✔️ Relatório da fonoaudióloga ou terapeuta ocupacional

Esses documentos ajudam a comprovar dificuldades de socialização, comunicação, seletividade alimentar e limitações nas atividades diárias.

Muitas famílias têm o benefício negado por falta de documentação adequada, mesmo quando a criança realmente possui direito.

⚖️ Cada caso precisa ser analisado de forma individual.

📩 Se você precisa de orientação sobre BPC/LOAS para criança autista, entre em contato.

Dra. Aline Almeida
Advogada Previdenciária

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📌 Auxílio-doença x Auxílio-acidente: você sabe a diferença?Muita gente confunde esses dois benefícios do INSS, mas eles ...
06/05/2026

📌 Auxílio-doença x Auxílio-acidente: você sabe a diferença?
Muita gente confunde esses dois benefícios do INSS, mas eles têm finalidades bem diferentes. Olha só 👇
🔹 Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária)
➡️ É pago quando a pessoa f**a temporariamente incapaz de trabalhar por doença ou acidente
➡️ Precisa de afastamento superior a 15 dias
➡️ Depende de perícia médica do INSS
➡️ O benefício é temporário (até a recuperação)
🔹 Auxílio-acidente
➡️ É uma indenização paga quando f**am sequelas permanentes após um acidente
➡️ A pessoa pode continuar trabalhando
➡️ Não substitui salário, é um valor pago junto com a renda
➡️ É vitalício (até a aposentadoria)
⚖️ Resumo simples:
👉 Auxílio-doença = você não pode trabalhar (afastamento temporário)
👉 Auxílio-acidente = você pode trabalhar, mas ficou com sequela
💡 Ficou com dúvida sobre seu caso? Cada situação precisa ser analisada com cuidado!

28/04/2026

⚠️ NOVA REGRA DO INSS: Por que abrir um novo pedido pode ser um erro fatal?
Você sabia que tentar “agilizar” seu benefício abrindo um novo requerimento pode fazer você perder meses (ou anos) de pagamentos atrasados?
Muitos segurados, ao receberem uma negativa do INSS, correm para o aplicativo e fazem um novo pedido. Mas, como explica a Dra. Aline Almeida (OAB/RJ 239.862), se houver um recurso pendente no CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social), essa atitude pode ser interpretada como desistência da estratégia anterior.
O que você precisa saber sobre a nova regra de 2026:
• Reafirmação da DER: Às vezes, o direito nasce durante o processo. Saber usar a reafirmação da data de entrada do requerimento evita que você perca o tempo já esperado na fila.
• Recurso vs. Novo Pedido: Em muitos casos, corrigir tecnicamente o processo atual é mais rápido e lucrativo do que começar do zero.
• Segurança Jurídica: Estratégias mal executadas podem travar o seu CPF no sistema do INSS por duplicidade.
Não coloque seu direito em risco por falta de estratégia técnica. Como especialista em Benefícios do INSS e BPC LOAS, idosos e autismo (TEA), a Dra. Aline Almeida atua na correção e acompanhamento de processos complexos para garantir que você receba o que é seu por direito.
🏛️ Sobre a Dra. Aline Almeida
Advogada previdenciária especialista em Benefícios do INSS e BPC LOAS, idoso, autismo (TEA), deficiência intelectual e transtornos mentais no Rio de Janeiro, com escritório em Campo Grande RJ.
📍 Endereço: Rua Campo Grande 1014, sala 526, RJ. CEP 23080-000.
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17/04/2026

Você tem ideia de quanto dinheiro está deixando nas mãos do governo todos os meses?
Se você é aposentado, pensionista ou reformado, a resposta para essa pergunta pode estar na lista que preparei logo abaixo. Leia com extrema atenção até o final, pois identif**ar uma dessas condições pode ser a chave para estancar essa perda financeira e recuperar milhares de reais que são seus por direito.
VOCÊ SABIA? Isenção e Restituição do Imposto de Renda
Muitas pessoas desconhecem, mas quem é aposentado, pensionista ou reformado e já enfrentou doenças como o Câncer (Neoplasia Maligna) possui direito legal à isenção do IRPF. Mais do que parar de pagar, você pode recuperar os valores descontados indevidamente nos últimos 5 anos, com a devida correção.
Confira a lista de condições que garantem o benefício:
1. AIDS
2. Alienação mental (depressão, Transtorno bipolar, ansiedade, etc.)
3. Cardiopatia grave (problemas do coração)
4. Cegueira (inclusive monocular)
5. Contaminação por radiação
6. Doença de Paget em estágio avançado (Osteíte deformante)
7. Doença de Parkinson
8. Esclerose múltipla
9. Espondiloartrose anquilosante
10. Fibrose cística (mucoviscidose)
11. Hanseníase
12. Hepatopatia grave (problemas no fígado)
13. Neoplasia maligna (qualquer tipo de câncer)
14. Nefropatia grave (problemas nos rins)
15. Paralisia irreversível e incapacitante (qualquer deficiência física PCD e doenças que ocasionam alguma limitação física)
16. Tuberculose ativa
⚠️ Não precisa estar com a doença ativa!
⚠️ É possível pedir reembolso dos últimos 5 anos!
⚖️ Direito garantido pela Justiça com base na dignidade e função social da lei.
Dra. Aline Almeida: A Sua Especialista em Campo Grande RJ
Você encontrou o seu diagnóstico ou de um familiar na lista acima? Se a resposta for sim, é o momento de buscar quem tem autoridade para resolver o seu problema com segurança.
A Dra. Aline Almeida (OAB/RJ 239.862) é Advogada previdenciária especialista em BPC LOAS, idoso, autismo (TEA), deficiência intelectual e transtornos mentais no Rio de Janeiro, com escritório em Campo Grande RJ.
Voltando à nossa pergunta inicial: você vai continuar deixando o seu dinheiro nas mãos do governo todos os meses? Não deixe o seu dinheiro com o leão. Transforme essa perda na sua maior restituição.
📲 Tem dúvidas ou precisa de ajuda para pedir? Me chama agora no WhatsApp +55-21-98983-1566 ou clique no link da bio!
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VOCÊ SABIA? Muitas pessoas desconhecem, mas quem é aposentado, pensionista ou reformado e já enfrentou doenças como o Câ...
14/04/2026

VOCÊ SABIA?
Muitas pessoas desconhecem, mas quem é aposentado, pensionista ou reformado e já enfrentou doenças como o Câncer (Neoplasia Maligna) possui direito legal à isenção do IRPF. Mais do que parar de pagar, você pode recuperar os valores descontados indevidamente nos últimos 5 anos, com a devida correção.
Lista de condições que garantem o benefício:

1. AIDS
2. Alienação mental ( depressão , Transtorno bipolar , ansiedade , etcs)
3. Cardiopatia grave ( problemas do coração )
4. Cegueira (inclusive monocular)
5. Contaminação por radiação
6. Doença de Paget em estágio avançado (Osteíte deformante)
7. Doença de Parkinson
8. Esclerose múltipla
9. Espondiloartrose anquilosante
10. Fibrose cística (mucoviscidose)
11. Hanseníase
12. Hepatopatia grave (problemas no fígado)
13. Neoplasia maligna (qualquer tipo de câncer )
14. Nefropatia grave (problemas nos rins)
15. Paralisia irreversível e incapacitante ( qualquer deficiência física PCD e doenças que ocasionam alguma limitação física )
16. Tuberculose ativa

⚠️Não precisa estar com a doença ativa!
⚠️É possível pedir reembolso dos últimos 5 anos!

⚖️ Direito garantido pela Justiça com base na dignidade e função social da lei.

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