Santoro e Firmino advogados Associados

11/05/2023

Em um dos seus versos, Pablo Neruda disse que “Se nada nos salva da morte, pelo menos que o amor nos salve da vida”. Talvez seja ridículo dizer o quanto isso é óbvio, mas andamos tão esquecidos, tão sobressaltados, tão desmemoriados, que é preciso dizer o óbvio, a fim de que os nossos ol...

11/05/2023

28/08/2018

Empresa vai recorrer da decisão e lembra que há decisões favoráveis outras partes do país

16/08/2018

10/08/2018

Saiba como ser um microempreendedor individual:

27/01/2016

Bom dia!

A regra não vale para lojas físicas, uma vez que é possível ter contato visual e tátil com o produto. Também não vale para passagens aéreas compradas pela internet, já que esse tipo de produto não abre espaço para dúvidas devido a sua especificidade. O prazo de sete dias começa a contar da assinatura do contrato ou do ato de recebimento do produto. O dinheiro deve ser devolvido com correção monetária. Saiba mais sobre os seus direitos de consumidor: bit.ly/1QbAHpq

19/01/2016

18/01/2016

Alô, consumidor! Fique de olho nos seus direitos.

Em interpretação ao Código de Defesa do Consumidor (artigo 39, III), o STJ já decidiu que a prática de envio de cartões de crédito, mesmo bloqueados, aos consumidores é prática abusiva.

13/11/2015

A Constituição, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras normas legais colocam, entre os direitos dos trabalhadores, o de se ausentar do serviço em determinadas circunstâncias sem que isso signifique prejuízos no salário.

Na imagem, estão algumas dessas circunstâncias. Pode haver outras específicas ou outros prazos de afastamento, dependendo da categoria de trabalhador, da convenção coletiva ou da adesão a iniciativas como o Programa Empresa Cidadã, que permite a prorrogação da licença-maternidade para até 180 dias.