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COSTA BORGES ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Rio de Janeiro, RJ
COSTA BORGES ADVOGADOS ASSOCIADOS

O escritório de advocacia tem abrangência nas áreas cíveis, trabalho, família, imobiliária, consumidor, contencioso e tributária.

11/08/2026

11 DE AGOSTO | DIA DO ADVOGADO

Advogar é lutar. Resistir. Insistir. E jamais desistir.

É enfrentar cada causa com coragem, inteligência e estratégia. É transformar obstáculos em caminhos, pressão em determinação e conhecimento em resultado.

O advogado militante não recua diante das dificuldades. Estuda, planeja, argumenta, enfrenta e persiste. Sabe que grandes batalhas jurídicas são vencidas com técnica, dedicação e a estratégia certa.

Somos movidos pela paixão de advogar, pela confiança daqueles que defendemos e pela certeza de que nenhuma causa se vence sem luta.

Costa Borges Advogados Associados
Intensidade na defesa. Estratégia na atuação. Excelência em cada causa.
Daniela Borges Bruna Ribeiro Borges

30/07/2026

Hoje tive a satisfação de estar na Livraria da Travessa, em Ipanema, para prestigiar o lançamento da obra literária do ilustre Dr. Carlos Eduardo Figueiredo, Juiz de Direito e Professor.

Ao longo de sua trajetória, sempre exerceu a magistratura com dignidade, equilíbrio, justiça e elevado compromisso com a sociedade.

Além da admiração profissional, tenho a alegria de cultivar uma amizade de mais de 40 anos, desde os tempos em que jogávamos futebol, das categorias de base ao profissional da Portuguesa Carioca. Uma amizade construída com respeito, lealdade e que permanece sólida ao longo do tempo.

Parabéns pelo lançamento deste belo livro e por mais essa importante realização. É sempre uma honra e um grande prazer estar presente para celebrar suas conquistas. Desejo muito sucesso nesta nova etapa. Livraria da Travessa. Lawmakeórula.

15/07/2026

Você, que é síndico condominial, deve redobrar a atenção ao cumprimento dos requisitos legais e convencionais para a realização das assembleias gerais.
Vícios insanáveis na convocação, na condução dos trabalhos, na participação e votação dos condôminos, bem como irregularidades na redação da ata, podem comprometer a validade das deliberações e ensejar a declaração de nulidade dos atos assembleares. No caso em questão, em sede de cognição sumária, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro reconheceu a presença de elementos suficientes para deferir a tutela recursal, suspendendo os efeitos das deliberações da assembleia até o julgamento definitivo do recurso. A assessoria jurídica condominial, tanto preventiva quanto corretiva, é indispensável para garantir segurança jurídica, preservar a legitimidade dos atos da gestão e reduzir riscos de judicialização. Dr. Marcus André Borges, Daniela Borges

13/06/2026

Alan Duarte Do Espírito Santo e Alex Duarte Do Espírito Santo
Texto simplesmente brilhante sobre a visita BRANCO na cidade de Castelo, Espírito Santo. Tive o privilégio de advogar para o BRANCO ao longo dos anos, partilhando momentos e registrado nessa reportagem em uma das viagens que fizemos a Cacheiro de Itapemirim, ES. Sendo essa mais do que uma reportagem sobre a visita de um ídolo do futebol, trata-se de um verdadeiro resgate afetivo de memórias, amizades, raízes e momentos que o tempo não apaga.

A narrativa é rica em detalhes e conduz o leitor por uma viagem entre o futebol, a história local e os laços familiares, revelando que os grandes acontecimentos da vida não são feitos apenas de títulos e conquistas, mas também de encontros marcantes, conversas sinceras e lembranças compartilhadas.

A simplicidade e a humildade de Branco, contrastando com a grandeza de sua trajetória, tornam o relato ainda mais especial. O texto consegue transmitir emoção sem perder a leveza, valorizando personagens, lugares e sentimentos que fazem parte da identidade de uma geração.

Parabéns meus primos pela sensibilidade da escrita e pela capacidade de transformar uma tarde memorável em um registro histórico e afetivo. São relatos assim que preservam nossa memória coletiva e nos permitem revisitar, através das palavras, capítulos inesquecíveis de nossas vidas.

02/06/2026

“MAIS UMA VITÓRIA DA ASSOCIAÇÃO”

A Justiça manteve, em 2ª Instância, a legalidade da cobrança das cotas de rateio das despesas associativas, reafirmando a obrigatoriedade de contribuição dos proprietários que aderiram à associação e usufruem dos serviços colocados à disposição da coletividade.

*O acórdão prestigia o entendimento consolidado pelo Tema 882 do STJ, reconhecendo que, havendo adesão à associação e previsão nos instrumentos que vinculam os proprietários, é legítima a cobrança das contribuições destinadas à manutenção, conservação, segurança e demais serviços comuns.

Não é admissível que o proprietário usufrua dos benefícios custeados pela coletividade sem participar do rateio das despesas, sob pena de caracterizar enriquecimento sem causa, vedado pelo ordenamento jurídico.

*Sentença mantida integralmente.
*Cobrança reconhecida como legítima.
*Prestigiada a boa-fé e a solidariedade entre os associados.
* Reforçada a segurança jurídica das associações de moradores.
Quem usufrui dos serviços comuns deve contribuir para sua manutenção. Justiça, equilíbrio e respeito à coletividade. . Parabéns aos envolvidos.

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06/05/2026

Hoje foi dia de sustentação oral.
Resultado que é reflexo de muito trabalho prévio, estudo técnico, estratégia processual e apresentação de memoriais aos julgadores da Câmara, em especial ao Relator.

A advocacia se faz também nas trincheiras do Tribunal. É o advogado que vai a campo defender, com firmeza e afinco, os direitos dos seus clientes, sustentando teses, enfrentando debates jurídicos e buscando a correta aplicação do Direito.
Mais uma decisão assertiva e merecida, em consonância com os precedentes e com a segurança jurídica no Direito Condominial.

Seguimos firmes na defesa técnica, estratégica e combativa dos interesses dos nossos clientes.

Condomínio AssessoriaJurídica CostaBorgesAdvogados DireitoCivil Justiça

26/04/2026

A Lei Berenice Piana (12.764/2012), homenageia uma mãe e militante pelo direito dos autistas, que enfrentou dificuldades em relação ao diagnóstico do filho e acesso a profissionais especializados.

Diante de toda a repercussão e luta, normas finalmente vieram para reconhecer legalmente que os indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são pessoas com deficiência (PCDs) que merecem ter suas garantias sociais.

A Lei Beranice também estabelece que pessoas com TEA têm direito a uma série de serviços essenciais, incluindo saúde, diagnóstico precoce, assistência multiprofissional, educação, moradia, oportunidades de trabalho e seguridade social.

E não somente às pessoas com TEA, a Lei estende direitos aos seus familiares, que frequentemente desempenham o papel de cuidadores ou acompanhantes.

Quer saber mais sobre os direitos das pessoas com TEA? Entre em contato com advogados especializados!

31/12/2025

Que 2026 chegue trazendo novos sonhos, mais serenidade, saúde e conquistas.
Que possamos aprender com 2025 e seguir adiante com fé, esperança e gratidão.
Feliz Ano Novo! 🥂✨

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