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Scramignan&Amorim - advogados associados

Somos um escritório dinâmico e moderno, comprometido a solucionar conflitos dos nossos clientes.

31/05/2022

A Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, é uma doença mental que surge após o indivíduo passar por situações de trabalho desgastantes, ou seja, que requerem muita responsabilidade ou até mesmo excesso de competitividade.

As principais causas da Síndrome de Burnout são o estresse crônico e a tensão emocional gerados no ambiente de trabalho por condições físicas, psicológicas e emocionais desgastantes. Essa doença mental está ligada ao trabalho e é derivada exclusivamente das situações que ocorrem no âmbito profissional.

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26/05/2022

Sabe quando aquele seu amigo fala: “meus pais vão me deserdar!” 😂
Será que ele pode mesmo ser deserdado?

O Código Civil Brasileiro determina que a deserdação somente pode ser realizada através de testamento e deve ser embasada em uma das seguintes causas: ofensa física, injúria grave, relações ilícitas com a madrasta ou padrasto e desamparo do ascendente em alienação mental ou grave enfermidade.

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24/05/2022

É crime vazar foto íntima, conhecida como "n**e", de uma pessoa sem a sua permissão.

Caso o criminoso tenha pego seu celular ou entrado no seu computador para ter acesso às suas fotos íntimas, ele pode responder pelo delito do art. 154-A do Código Penal, que é a invasão de dispositivo informático.

Caso ela os divulgue ela está cometendo os crimes de injúria e difamação (arts. 139 e 140 do Código Penal), que acontecem, respectivamente, quando alguém ofende a honra da vítima e quando alguém ofende a reputação da vítima, com a intenção de torná-la passível de descrédito.

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19/05/2022

Calúnia, difamação e injúria são crimes contra a honra das pessoas. A calúnia ofende a honra enquanto cidadão. Já a difamação ataca a honra objetiva que é a reputação; enquanto a injúria ofende a honra subjetiva, que trata das qualidades do sujeito.

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17/05/2022

Respeitar as diferenças é fazer justiça!

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13/05/2022

Hoje, 13 de maio, comemoramos o Dia da Abolição da Escravatura.
Dia de lembrança pela luta a favor dos direitos de pessoas negras e contra o racismo.

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12/05/2022

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$Conheça 5 direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor:1. Compra fracionada: Ninguém é obrigado a levar um fa...$

10/05/2022

Conheça 5 direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor:

1. Compra fracionada: Ninguém é obrigado a levar um fardo inteiro de um produto quando só precisa de uma unidade. O consumidor pode fazer a compra fracionada desde que a separação preserve as informações obrigatórias do fabricante na embalagem;

2. Perda da nota fiscal: Caso perca uma nota fiscal, você pode solicitar a segunda via ao estabelecimento onde foi feita a compra ou ao prestador de serviço. Essa nova nota deve conter as mesmas informações que constavam no documento perdido.

3. Produto com preços diferentes: Se houver dois valores diferentes para uma mesma mercadoria, o menor prevalece. Mas, na ausência de preços, o consumidor não tem o direito de levar o item de graça.

4. Comida no cinema: Você já foi impedido de entrar na sala de cinema com comida comprada em outro lugar? Obrigar os consumidores a comprar nas lojas de cinema é considerado venda casada e viola a liberdade de escolha.

5. Nome deve ser limpo até cinco dias após pagamento da dívida: Uma decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que, depois que o consumidor paga uma dívida atrasada, o nome dele deve ser retirado dos órgãos de proteção ao crédito em no máximo cinco dias. O prazo deve ser contado a partir da data de pagamento.

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08/05/2022

Nada é mais poderoso que o amor de mãe. Feliz Dia das Mães!

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05/05/2022

O Auxílio-Acidente é um benefício previdenciário indenizatório do INSS devido aos segurados que sofrem qualquer acidente que resultam em sequelas que diminuam a sua capacidade para o trabalho. Observando que essas sequelas devem ser permanentes, há um prejuízo na vida profissional do trabalhador.

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03/05/2022

Não existe “achado não é roubado”, muito menos o “recebido por erro não é roubado”.

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01/05/2022

Essa data representa a luta dos trabalhadores que reivindicaram por melhores condições trabalhistas. Graças à coragem e persistência desses trabalhadores, os direitos e benefícios atuais dos quais usufruímos foram conquistados.

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