Observatório da Justiça Brasileira-FND/UFRJ

31/10/2019

O lançamento e debate do working paper “Catimba Constitucional: Cortes Constitucionais, hardball e crise” foi um sucesso.

O OJB agradece ao Inppoderales pela parceria e ao professor Rubens Glezer (FGV/SP), pela disponibilidade.

14/09/2019

O minicurso “Políticas de Austeridade e Democracia”, organizado pelo OJB em parceria com o Inpodderales, foi um sucesso!

Contamos com a presença dos Professores Alí Lozada, Juiz da Corte Constitucional do Equador, e Juan Antonio Cruz Parcero, da Universidad Nacional Autónoma de México - UNAM.

26/09/2018

O VII Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, que ocorreu nos dias 21 e 22, na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, foi também palco para uma emocionante homenagem ao Coordenador do Observatório da Justiça Brasileira, o professor José Ribas Vieira.

O professor Ribas, que contribuiu significativamente para todo o estudo do Direito no Brasil, completa, em 2018, 40 anos de carreira e 30 anos de FND/UFRJ.

Além de muitos discursos que comprovaram como o professor é querido por seus parceiros acadêmicos, foi inaugurada uma sala que recebe no PPGD/UFRJ que recebe seu nome.

Fotos de Vitor Gonçalves.

24/09/2018

Foi um sucesso o VII Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, que ocorreu nos dias 21 e 22.

O evento, que ocorreu na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, contou com a participação de pesquisadores de todo o Brasil, rendeu bons frutos ao Observatório da Justiça Brasileira, que teve a oportunidade de apresentar diversos trabalhos.

Abaixo, fotos das professoras Lilian Balmant e Vanice Valle, anunciando, na Conferência final, a próxima sede do encontro, a Universidade Estácio de Sá.

09/09/2018

"Acaba de ser publicado, na Revista Cognitio Juris, artigo de autoria dos pesquisadores do OJB, José Ribas Vieira, Bernardo Burlamaqui e Mario Cesar Andrade, que pode ser acessado pelo link abaixo.

https://cognitiojuris.000webhostapp.com/artigos/EDICAO_21.pdf"

30/08/2018

Foi um sucesso o evento "Visões Políticas da Constituição nos seus 30 anos", realizado nesta segunda-feira, no Auditório Valladão, na FND. As contribuições de pesquisadores da Ciência Política se mostraram de grande valia aos estudos do Direito.

31/05/2018

Morreu, nesse dia 31 de maio de 2018, Aníbal Quijano, destacado sociólogo peruano. Já em 2018, o pensamento latino-americano já havia sofrido a perda de Theotônio dos Santos. Ambos ocuparam, desde os anos 60, importante espaço teórico sobre as mazelas de Nuestra América, em especial, a partir dos debates e pesquisas promovidos pela atuação da Cepal. No final dos anos 70, Quijano passou a contribuir para o debate da decolonialidade, com repercussões na questão indígena e no atual novo constitucionalismo latino-americano, oferecendo novos formatos teóricos para a superação da estreita e enviesada perspectiva do "Norte". Com as contribuições de Quijano, o pensamento latino-americano adquiriu um renovado patamar de excelência teórica, no bojo do denominado "giro decolonial".
Quijano soma-se, assim, à memória daqueles que pensaram crítica e contextualizadamente, desde o Sul, a América Latina, reunindo-se à célebre figura de Mariátegui, e convidando as atuais e futuras gerações a continuar esse legado, que segue vivo, por exemplo, em Ballestrin e Swampa.

Singelamente, o OJB/UFRJ presta sua homenagem a Aníbal Quijano e seus sentimentos a familiares, amigos e admiradores.

Aníbal Quijano fue profesor de la UNMSM y de diversos centros de estudios del extranjero.

23/04/2018

O PPGD informa a toda comunidade acadêmica que estão abertas as inscrições para o VII Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.

Mais informações em: http://VIIforumdepesquisa.wix.com/viiforumdepesquisa

11/04/2018

Vejam o artigo de autoria do doutorando Ranieri Lima Resende e do professor José Ribas Vieira, publicado no I-CONnect - International Journal of Constitutional Law Blog, a respeito da crise da pauta no Supremo Tribunal Federal.

—Ranieri Lima Resende, PhD. in Law Candidate, Federal University of Rio de Janeiro (Brazil); Visiting Doctoral Researcher, New York University; José Ribas Vieira, Full Professor of Constitutional Law, Federal University of Rio de Janeiro (Brazil).*

22/03/2018

Publicação semestral do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Sua linha editorial está orientada para a Teoria Jurídica Contemporânea, e desdobra-se nas seguintes temáticas: Sociedade, Direitos Humanos e Arte; Teorias da Decisão, Argumentação e J...