Alessandra M C Souza Freitas

Alessandra M C Souza Freitas Advogada

Especialista em Proteção e Planejamento Patrimonial e Imobiliário das Famílias e Sucessões através de Holding Familiar.

Proteção do Patrimônio e das Famílias
advocacia

Vai alugar um imóvel comercial?Então leia isso antes de assinar qualquer contrato.A maioria das pessoas olha apenas:👉 va...
22/05/2026

Vai alugar um imóvel comercial?
Então leia isso antes de assinar qualquer contrato.

A maioria das pessoas olha apenas:
👉 valor do aluguel
👉 localização
👉 prazo

Mas os maiores problemas normalmente estão nas cláusulas que ninguém analisa com atenção.
E é exatamente aí que começam:
❌ conflitos
❌ prejuízos
❌ insegurança jurídica
❌ dores futuras para empresa e patrimônio

Alguns pontos que merecem atenção em uma locação comercial:
✔ Regularidade e finalidade do imóvel
O imóvel realmente atende a atividade da empresa? Está regularizado?
✔ Prazo contratual e direito à renovação
Dependendo da estrutura do contrato, isso pode impactar diretamente a continuidade do negócio.
✔ Reajustes, encargos e multas
O problema muitas vezes não é o valor inicial. É o custo escondido ao longo da locação.
✔ Vistoria detalhada
Isso evita discussões futuras e protege locador e locatário.
✔ Obras e benfeitorias
Nem toda alteração pode ser feita sem autorização. E isso precisa estar claro.
✔ Fundo de comércio
Em muitos casos, o ponto comercial passa a ter valor estratégico para o negócio.
✔ “Luvas” e condições comerciais
Tudo precisa estar muito bem definido para evitar insegurança futura.

Na prática, um contrato de locação comercial não protege apenas o imóvel.

Ele protege:
👉 operação
👉 faturamento
👉 patrimônio
👉 continuidade do negócio

E é por isso que contrato comercial não deveria ser tratado como modelo pronto.

Cada operação tem riscos, necessidades e estratégias diferentes.

Se você vai locar um imóvel comercial ou já possui contratos em andamento, vale a pena revisar isso de forma estratégica.

Hoje muita gente abre empresa achando que automaticamente está protegendo patrimônio.Mas não é tão simples assim.Uma hol...
21/05/2026

Hoje muita gente abre empresa achando que automaticamente está protegendo patrimônio.

Mas não é tão simples assim.

Uma holding patrimonial de verdade nasce com estratégia:
✔ organização patrimonial
✔ planejamento sucessório
✔ eficiência tributária
✔ proteção jurídica

Agora, o que tenho visto cada vez mais são estruturas criadas sem planejamento — empresas abertas apenas “pra pagar menos imposto”, sem análise jurídica, societária e patrimonial adequada.

E aí nasce o problema.

A chamada “fake holding” normalmente não foi estruturada para proteger patrimônio.
Foi criada apenas como atividade operacional comum, sem governança, sem estratégia e sem segurança jurídica real.

Resultado?
❌ falsa sensação de proteção
❌ riscos tributários
❌ problemas societários
❌ vulnerabilidade patrimonial

Holding não é moda.
Não é fórmula pronta.
E definitivamente não é só “abrir um CNPJ”.

Cada patrimônio exige uma estratégia diferente.

O que protege patrimônio não é a empresa em si.
É a estrutura correta por trás dela.

Se você tem imóveis ou patrimônio familiar e quer entender se sua estrutura faz sentido, vamos fazer seu diagnóstico patrimonial.

Você já parou para pensar como pode proteger seus bens de eventuais problemas futuros?A blindagem patrimonial é uma form...
19/05/2026

Você já parou para pensar como pode proteger seus bens de eventuais problemas futuros?

A blindagem patrimonial é uma forma legal de fazer isso, desde que não seja para enganar ninguém.

Existem várias maneiras de proteger o seu patrimônio, sendo as mais importantes e comuns:

1 – Instituição de bem de família:
Você pode proteger a sua casa tornando-a impenhorável, para garantir que sua família tenha um lugar seguro para viver.

2 – Doação de bens com reserva de usufruto:
Você pode doar seus bens e continuar usando. Assim, você os protege, mas ainda pode usá-los como antes.

3 – Contrato de namoro:
Se você está namorando, mas não quer se casar, pode fazer um contrato para proteger os seus bens.

4 – Regime de bens no Casamento. Analise o melhor regime de casamento ou união.

5 – Criação de empresa patrimonial - a Holding.
Você pode criar uma empresa para proteger os seus bens de credores.

Quer saber mais sobre como proteger seu patrimônio? Ajuste o seu diagnóstico personalizado!

A locação de imóveis pode parecer uma renda tranquila, mas há um ponto essencial: a tributação pode reduzir bastante o l...
15/05/2026

A locação de imóveis pode parecer uma renda tranquila, mas há um ponto essencial: a tributação pode reduzir bastante o lucro, mas há estratégia para redução.

Quando o aluguel é recebido como pessoa física, os valores entram na tabela do imposto de renda e atualmente podem chegar a 27,5%. Já como pessoa jurídica, é possível optar por regimes como o lucro presumido, que, em muitos casos, oferece carga tributária menor.

Na prática, quem possui dois ou três imóveis pode pagar mais imposto recebendo pelo CPF do que alguém que estrutura a atividade como empresa. Por outro lado, abrir uma PJ também gera custos e obrigações.

Ou seja, não existe uma regra única. A escolha depende do valor dos aluguéis, da quantidade de imóveis e do planejamento financeiro de cada família.

Essa decisão impacta diretamente a rentabilidade. Se você recebe aluguel ou pretende investir, este é o momento de analisar sua estrutura com atenção.

Salve este conteúdo, compartilhe com quem vive de renda imobiliária. Com assessoria estratégica na tomada de decisão poderá ter maior rentabilidade.

Será que o condomínio pode proibir a locação do seu imóvel por Airbnb? A locação por temporada vem crescendo cada vez ma...
12/05/2026

Será que o condomínio pode proibir a locação do seu imóvel por Airbnb?

A locação por temporada vem crescendo cada vez mais no Brasil, especialmente com plataformas como o Airbnb. Além de menos burocrática, ela pode representar maior rentabilidade ao proprietário.

Mas afinal: o condomínio pode simplesmente proibir esse tipo de locação?

A discussão ganhou ainda mais força após recente decisão judicial que entendeu que a simples proibição genérica na convenção não é suficiente. Segundo o entendimento adotado no caso, para impedir a locação por temporada, a convenção condominial precisaria trazer autorização expressa e específica para essa restrição.

Importante: essa decisão não possui efeito vinculante, ou seja, não obriga todos os tribunais a seguirem o mesmo entendimento. Ainda assim, ela reforça a necessidade de análise cuidadosa da convenção e do regimento interno do condomínio.

Isso porque não cabe ao síndico ou a moradores criarem proibições sem previsão formal e válida nos documentos condominiais.

Por outro lado, os condôminos podem deliberar sobre regras de convivência e eventual restrição à locação por temporada, desde que sejam respeitados o procedimento legal e o quórum exigido para alteração da convenção.

Cada caso exige análise individualizada, especialmente diante das divergências existentes nos tribunais.

Quer entender melhor os limites legais da locação por temporada no seu condomínio? Vamos analisar o seu caso!

Neste post, vamos listar cinco cuidados essenciais para uma locação temporária com segurança!A locação de apartamentos, ...
11/05/2026

Neste post, vamos listar cinco cuidados essenciais para uma locação temporária com segurança!

A locação de apartamentos, casas ou sítios por temporada vem se tornando comum, mas não deve ser confundida com hospedagens realizadas por estabelecimento como hotelarias ou pousadas.

Na primeira modalidade, você aluga uma casa, por exemplo, para alguém que ficará na cidade temporariamente para fins de turismo, estudos ou trabalho.

Algumas dicas ao fazer isso são:

1 – Realize um contrato por escrito e não superior a 90 dias:
Ultrapassado esse prazo, deixará de ser locação por temporada;

2 – Solicite o laudo de vistoria de entrada:
Esse documento é fundamental para comprovar as condições e itens da propriedade no início da locação, principalmente se não houver um intermediador na contratação.

3 – Exiga o pagamento:
O pagamento dos aluguéis pode ser exigido antecipadamente.
No entanto, recomenda-se que pelo menos 50% do valor seja pago após a vistoria de entrada.

4 – Certifique a propriedade:
Para evitar golpes, solicite ao locador a matrícula ou outro documento que comprove que ele é realmente o proprietário da propriedade.

5 – Confira a localização:
Também é recomendável que você certifique a localização e a idoneidade do site ou do anúncio relacionado ao imóvel.

Veja se há outras pessoas comentando sobre a experiência que tiveram com essa locação e confira eventuais reclamações.

Está pensando em locar um imóvel de forma temporária? Há muitos outros cuidados a serem tomados.

Já entendeu que precisa proteger o legado que deixará para as próximas gerações de forma eficiente e segura? Então, está...
07/05/2026

Já entendeu que precisa proteger o legado que deixará para as próximas gerações de forma eficiente e segura? Então, está na hora de saber mais sobre a holding familiar!

A holding familiar é uma estrutura jurídica que oferece diversos benefícios no planejamento sucessório.

Por meio dela, é possível estabelecer um acordo de sócios ou acionistas para definir as regras de governança, sucessão e administração da empresa familiar.

Assim, há uma transferência de patrimônio simplificada, evitando processos demorados e custosos, que afasta eventuais riscos e garante segurança aos membros da família.

Agende seu horário para saber mais sobre os benefícios da holding no planejamento sucessório.

Holding patrimonial nada mais é do que:uma estrutura para organizar seus bens dentro de uma empresaNa prática, isso pode...
05/05/2026

Holding patrimonial nada mais é do que:
uma estrutura para organizar seus bens dentro de uma empresa

Na prática, isso pode permitir:
• Melhor gestão dos imóveis
• Redução de carga tributária
• Organização para sucessão
• Mais proteção patrimonial

Mas atenção:
Não é pra todo mundo
E não é só “abrir uma empresa”

Precisa de estratégia.

É aí que a maioria erra!

Precisa de ajuda para constituir ou regularizar a sua holding? Vamos analisar isso juntos!

Isso acontece mais do que você imagina!Os erros comuns são:– base de cálculo equivocada– falta de revisão do valor venal...
04/05/2026

Isso acontece mais do que você imagina!

Os erros comuns são:
– base de cálculo equivocada
– falta de revisão do valor venal
– pagamento sem estratégia

Resultado? Você paga mais do que deveria!

A cobrança indevida do ITBI é uma prática recorrente. Compradores de imóveis nos últimos cinco anos podem ter pago impostos a mais e possuem o direito de recuperar essa diferença.

Entenda: a base de cálculo deve ser o valor efetivo da transação, ou seja, o quanto você pagou pelo imóvel.

Quem pagou sobre uma base diferente tem o prazo de cinco anos para exigir a restituição, com correção pela Selic.

Compartilhe esta informação e salve para não perder o prazo. Se quiser entender o seu cenário, me chama no Direct.

# reformadeapartamento

O maior erro não é comprar errado.É não estruturar o que já tem.Vejo muitos clientes com bons imóveis, boa renda…mas tud...
03/05/2026

O maior erro não é comprar errado.
É não estruturar o que já tem.

Vejo muitos clientes com bons imóveis, boa renda…
mas tudo concentrado em pessoa física, sem estratégia.

Resultado:
• Pagam mais imposto do que deveriam
• Ficam expostos juridicamente
• Não têm planejamento sucessório

Organizar o patrimônio não é luxo.
É inteligência.
E quanto antes isso acontece, maior o impacto.

Preservar e proteger o patrimônio é mais que estratégia. É respeito ao que foi construído.

A maioria das pessoas acredita que ter imóvel é sinônimo de segurança.Mas o que eu vejo no dia a dia é o oposto:Patrimôn...
02/05/2026

A maioria das pessoas acredita que ter imóvel é sinônimo de segurança.

Mas o que eu vejo no dia a dia é o oposto:
Patrimônio desorganizado,
Imposto sendo pago além do necessário,
Riscos jurídicos invisíveis.

E o mais preocupante: ninguém percebe!

Ter patrimônio não é o mesmo que ter um patrimônio bem estruturado.

A diferença entre um e outro pode custar caro ao longo dos anos.

Se você tem 2 ou mais imóveis, talvez valha a pena olhar isso com mais atenção.

📩 Me chama que eu te explico.

Endereço

Rio De Janeiro, RJ
22790-710

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:30 - 17:00
Terça-feira 09:30 - 17:00
Quarta-feira 09:30 - 17:00
Quinta-feira 09:30 - 17:00
Sexta-feira 09:30 - 17:00

Telefone

+5521981065340

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Alessandra M C Souza Freitas posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.

Entre Em Contato Com O Negócio

Envie uma mensagem para Alessandra M C Souza Freitas:

Compartilhar