Advocacia Lyra & Lima

12/12/2025

🚨 Novidade importante sobre SALÁRIO-MATERNIDADE!
O STF decidiu: não precisa estar trabalhando, nem ter carteira assinada, nem cumprir carência para receber o salário-maternidade.
Basta ter qualidade de segurada no momento do parto, adoção ou ab**to não criminoso.
➡️ Se você é MEI, autônoma ou contribuinte facultativa, isso pode mudar tudo.
Consulte um advogado para verificar se você tem direito. 👩‍⚖️💼

27/10/2025

🚨 Assédio moral e sexual no trabalho é crime e deve ser denunciado!

Ninguém é obrigado a suportar humilhações, gritos, piadas, cantadas ou qualquer comportamento que cause constrangimento no ambiente profissional.

Seja do chefe, colega ou superior, toda forma de assédio fere a dignidade do trabalhador e gera direito à indenização por danos morais, além de rescisão indireta do contrato.

💬 O medo de perder o emprego não pode silenciar sua voz.

📣 Guarde provas, anote datas, e procure um advogado trabalhista — há caminhos legais para proteger seus direitos e sua saúde emocional.

⚖️ Respeito não é favor, é obrigação!
Julia@@

24/10/2025

🍼 Você sabia que agora é possível receber o salário-maternidade com apenas UMA contribuição ao INSS?

Isso mesmo! 💥

Uma recente decisão judicial derrubou a exigência de 10 meses de carência para trabalhadoras autônomas e facultativas.
Agora, basta uma única contribuição antes do parto ou da adoção para ter direito ao benefício.

Essa mudança é um verdadeiro avanço para mães empreendedoras, donas de casa, estudantes e profissionais autônomas que, muitas vezes, ficavam desamparadas no momento mais delicado da vida. 💖

⚖️ Quem pode se beneficiar?

Contribuintes individuais (autônomas);

Contribuintes facultativas (donas de casa, estudantes, etc.);

Desde que tenham feito pelo menos uma contribuição válida ao INSS antes do parto ou da adoção.

💬 Mensagem do Lyra & Lima Advocacia:

“A maternidade é um direito, não um privilégio.
Cada contribuição deve ter valor — especialmente quando se trata de proteger uma mãe e seu bebê.” 💕

📥 Salve este post para não esquecer e marque uma amiga que precisa saber disso!

20/10/2025

🧐 Quais são os seus direitos quando você é demitido!?
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Nem toda demissão é igual — mas em todas, o trabalhador tem direitos garantidos por lei. ⚖️
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💰 Saldo de salário
🏖️ Férias + 1/3
🎄 13º proporcional
💸 Saque do FGTS e multa de 40%
📄 Guia para o seguro-desemprego
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E se a empresa não cumpriu as regras, pode haver indenizações e verbas adicionais.
⠀
👉 A Lyra & Lima Advocacia analisa o seu caso e garante que nenhum direito fique pra trás!

📍 Atendimento presencial e online.
⚖️ Especialistas em Direito do Trabalho e Previdenciário.
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💬 Fale conosco e descubra se tudo foi pago corretamente.

17/10/2025

01/10/2025

🔔 Justiça não é luxo, é necessidade! 🔔

Quantas vezes você já ouviu alguém dizer:
➡️ “Processo trabalhista demora demais”
➡️ “É caro demais contratar advogado”
➡️ “A empresa é grande demais, não tenho chance”

Essas são as maiores dores de quem busca seus direitos. Mas a verdade é simples:
👉 Direito não se pede, se exige!

Na Lyra & Lima Advogados, transformamos a frustração em estratégia, a insegurança em orientação e a dúvida em vitória.
📌 Atendimento humanizado
📌 Foco em soluções rápidas e eficazes
📌 Experiência sólida em Direito do Trabalho e Previdenciário

⚖️ Porque Justiça só faz sentido quando chega até você.

📲 Entre em contato hoje mesmo e descubra como podemos ajudar você a conquistar seus direitos.

💼 Lyra & Lima – Advocacia e Assessoria.

26/08/2025

🚨 ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO É CRIME! 🚨

Você sabia que situações como:
❌ Humilhações constantes
❌ Ridicularizar o trabalhador
❌ Impedir o uso do banheiro
❌ Praticar revistas abusivas
❌ Menosprezar e isolar funcionários

⚖️ Tudo isso caracteriza assédio moral!
E o trabalhador não é obrigado a suportar.

👉 Se você já passou ou está passando por isso, saiba: a Justiça do Trabalho pode garantir indenização por danos morais e rescisão indireta do contrato.

📲 Denuncie. Procure orientação jurídica.
Não se cale, seus direitos precisam ser respeitados!

13/07/2025

ATENÇÃO, MAMÃES!!

Você teve o salário-maternidade negado nos últimos 5 anos por não ter completado 10 meses de contribuição ao INSS?

Tem novidade importante:
O STF declarou inconstitucional essa exigência de carência para trabalhadoras autônomas, rurais e contribuintes facultativas!

Isso significa que você pode ter direito de receber esse benefício agora, mesmo que ele tenha sido negado anteriormente.

Se você:

Trabalha por conta própria (autônoma),

Vive na zona rural (segurada especial),

contribui como facultativa (por livre iniciativa),

Ou estava sem contribuir menos de 24 meses antes do parto,

E teve o salário-maternidade negado de 2019 pra cá, é hora de revisar seu caso.

Procure um advogado especializado e lute pelo seu direito!

10/07/2025

O BPC/LOAS é um benefício assistencial que garante até R$ 1.518,00 mensais para pessoas de baixa renda, incluindo crianças, jovens e adultos que enfrentam dificuldades devido a condições de saúde como:

Autismo;
Esquizofrenia;
Síndrome de Down;
Paralisia cerebral;
Deficiência visual ou auditiva;
Outras deficiências físicas, intelectuais ou doenças incapacitantes.
Também é destinado a idosos com 65 anos ou mais que atendam aos requisitos da lei.

Na Lyra & Lima Advocacia, analisamos o seu caso com cuidado e orientamos sobre como buscar esse benefício de forma clara e segura.

17/05/2025

🔴 VOCÊ NÃO PRECISA PEDIR DEMISSÃO!
Você sabia que existe uma saída legal para quem está preso em um emprego injusto?

⚖️ Se você sofre:
✔️ Assédio moral
✔️ Atrasos frequentes de salário
✔️ Excesso de jornada sem pagamento
✔️ Desvio de função
✔️ Ambiente tóxico no trabalho

➡️ Você pode sair com todos os seus direitos garantidos!
🧠 O nome disso é rescisão indireta — uma forma legal de romper o contrato sem perder o FGTS, aviso prévio, férias e 13º.

📞 Nos procure antes de tomar qualquer decisão impulsiva.
👨‍⚖️ Você não precisa pedir demissão.
👉 Você precisa de um advogado que conheça seus direitos.

📍Atendemos presencial e online.
📲 Fale com a gente pelo direct ou WhatsApp.