Amanda Bueno Pimentel Advocacia e Consultoria Jurídica

24/12/2022

07/09/2021

O assédio no trabalho pode ocorrer de diversas formas, assim sendo é essencial saber como identificar esses casos para que o agressor não saia impune e a vítima não sofra consequências psicológicas graves.

O assédio é um gênero que comporta diversas espécies, como falaremos nos tópicos seguintes. Mas, de forma ampla, ele pode ser caracterizado quando expõe o trabalhador a humilhações, constrangimentos e outras situações diversas.

Nesse sentido, o assédio provoca danos psicológicos à vítima, que pode ficar envergonhada, constrangida e com dificuldade para interagir com outros funcionários ou superiores devido aos problemas causados pelas situações a que esteve submetida.

É importante ressaltar que o assédio não tem, necessariamente, relação de hierarquia, ou seja, ele pode acontecer entre funcionários de mesmo nível ou, até mesmo, de um inferior relacionado ao superior.

Isso é relevante de ser entendido, porque é comum que as vítimas de assédio no trabalho nem percebam que podem estar na presença de uma ilegalidade, pois as ocorrências são tomadas por colegas de mesmo nível. Então, fique atento em relação ao assediador, pois não necessariamente ele precisa ser um superior hierárquico para que a empresa tenha que tomar atitudes.

Assim, qualquer ação ocorrida no ambiente de trabalho que possa trazer danos psicológicos ao profissional, causando constrangimento e humilhação, pode ser considerada assédio. Porém, é fundamental que se avalie caso a caso para saber como melhor proceder.

18/08/2021

Você sabia que o empregado que se torna pai por meio da adoção também tem direito à licença-paternidade?

O benefício dá direito a cinco dias de folga do trabalho, sem prejuízo do salário, da mesma forma que ocorre com os pais biológicos. E se o local de trabalho participar do Programa Empresa Cidadã, o prazo da licença pode ser estendido em até mais 15 dias.

O trabalhador adotante conta, ainda, com a possibilidade de solicitar até 120 dias da licença maternidade, caso seja "pai solo" ou no caso de viuvez durante o processo de adoção feito com outra pessoa. Já se a adoção for compartilhada com um companheiro ou uma companheira, somente um dos adotantes poderá usufruir o benefício.