Lemgruber Advogados

14/02/2025

Não caiam em golpes. Atenção aos números oficiais do nosso escritório 🚨

27/02/2024

Muitas vezes, as pessoas desconhecem alguns direitos que possuem. Aqui estão três direitos que você pode ter sem saber:

Direito à privacidade: Você tem o direito de não ter sua privacidade invadida, seja em sua casa, local de trabalho ou em suas comunicações. Isso significa que ninguém pode entrar em sua casa sem permissão, por exemplo, e suas comunicações privadas devem ser protegidas.

Direito à informação: Você tem o direito de acessar informações sobre produtos, serviços, políticas governamentais, entre outros. Isso inclui o direito de receber informações claras e precisas sobre o que está sendo oferecido a você.

Direito à liberdade de expressão: Você tem o direito de expressar suas opiniões e ideias livremente, desde que não violem os direitos de outras pessoas. Isso inclui o direito de se manifestar, protestar e participar de debates públicos sem sofrer represálias.

É importante conhecer seus direitos para poder defendê-los quando necessário.

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22/02/2024

A aposentadoria é um momento importante na vida de qualquer pessoa, marcando o fim da carreira profissional e o início de uma nova fase.

No Brasil, existem diferentes tipos de aposentadoria, como a por idade, por pontuação (tempo de contribuição) e por invalidez, cada uma com requisitos específicos a serem cumpridos.

É fundamental que as pessoas planejem sua aposentadoria com antecedência, considerando fatores como tempo de contribuição, idade mínima e valor do benefício a ser recebido.

Além disso, é essencial buscar informações sobre previdência social e privada, para garantir uma aposentadoria mais tranquila e confortável. Planejar financeiramente é crucial, economizando e investindo de forma inteligente ao longo da vida profissional. É recomendável também buscar orientação de profissionais especializados, como consultores financeiros e previdenciários, para tomar decisões mais assertivas em relação à aposentadoria.

A aposentadoria pode ser um momento de descanso e aproveitamento da vida, desde que seja bem planejada e estruturada.

Entre em contato conosco, explique seu caso para ter uma informação mais completa de seus direitos..

📞 (21) 96468-6154 ou 98768-1011

20/02/2024

Você sabia que prestamos serviços de consultoria jurídica para empresa, pequenos negócios, MEI, dentre outros?

Entre em contato conosco e saiba mais: (21)98768-1011

20/12/2023

22/08/2023

123 milhas: Clientes têm prejuízos após suspensão de pacotes e passagens aéreas, o que fazer?

A empresa está oferecendo vouchers para serem trocados por serviços, porém cada cupom só pode ser utilizado para uma compra, o que não está compensando para os clientes!!

Muito embora a empresa ofereça os vouchers, o cliente não está obrigado a aceitá-los e caso queira seu dinheiro de volta, a empresa é obrigada a restituir.

Caso a 123milhas se negue a devolver os valores pagos, o cliente pode ajuizar uma ação judicial, caso em que poderá receber seu dinheiro de volta com juros e correção monetária e indenização por danos morais.

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Saiba mais sobre seus direitos, entre em contato com um advogado de sua confiança ⚖️

19/08/2023

A aposentadoria é um benefício previdenciário que permite que os trabalhadores se aposentem após terem trabalhado por um determinado período de tempo e atingido uma idade avançada.

No Brasil, existem duas principais formas de aposentadoria atualmente: por idade e por pontuação.

A aposentadoria por idade é concedida aos trabalhadores que atingem uma determinada idade, que atualmente é de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, desde que tenham 180 meses de contribuição.

Devido a Reforma da previdência, para solicitar a antiga aposentadoria por tempo de contribuição é preciso verificar a pontuação (contribuição + idade) e as novas regras de transição de acordo com o direito de cada trabalhador para aquele período específico.

Além disso, existem outras formas de aposentadoria, como a aposentadoria por invalidez, que é concedida aos trabalhadores que se tornam incapacitados para o trabalho, e a aposentadoria especial, que é concedida aos trabalhadores que exercem atividades consideradas prejudiciais à saúde ou à integridade física.

É importante ressaltar que as regras para aposentadoria podem variar de acordo com a profissão e o regime de trabalho do trabalhador.

Por isso, é fundamental buscar informações específicas sobre aposentadoria de acord.

Procure um advogado especialista no assunto e de sua confiança, para que seu direito seja concedido no tempo certo e de maneira correta.

Caso já tenha se aposentado, verifique, ainda, se o valor corresponde ao seu real direito, pois caso contrário, podemos ajuizar uma Ação Revisional ⚖️

11/08/2023

O Dia do Advogado é celebrado no Brasil em homenagem à criação dos primeiros cursos de Direito no país, em 11 de agosto de 1827.

A data é uma oportunidade para reconhecer a importância dos advogados na nossa sociedade e a relevância do trabalho que eles realizam.

Os advogados são profissionais que atuam na defesa dos direitos de seus clientes, buscando a justiça e a equidade em diversas áreas do Direito, como no Direito Civil, Trabalhista, Previdenciário, entre outras.

A profissão de advogado é fundamental para a manutenção do estado democrático de direito e para a garantia dos direitos individuais e coletivos. Por isso, é importante valorizar e reconhecer o trabalho desses profissionais, que exercem um papel fundamental na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

27/07/2023

O julgamento da Revisão do FGTS pelo STF começou em 20/04/2023, sendo que foi suspenso no dia 27/04/2023.

Este julgamento do STF é para definir os seguintes pontos:

• Se o saldo do FGTS vai ser corrigido por um novo índice para substituir a TR.
• Se o novo índice de correção vai ter aplicação retroativa.
• Se todos os trabalhadores vão ter direito à correção.
• Se só os trabalhadores que entraram com ação vão receber a correção retroativa a partir de 1999.

Diante da possibilidade de modulação, o ideal é que o trabalhador ajuíze a ação o quanto antes!!

Faça seus cálculos gratuitos, entre em contato conosco!!

25/07/2023

Você sabe o que é a síndrome de Burnout?

Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional é um disturbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho desgastante, que demandam muita competitividade ou responsabilidade.  

📍 A principal causa da doença é justamente o excesso de trabalho.

Esta síndrome é comum em profissionais que atuam diariamente sob pressão e com responsabilidades constantes, como bancários, médicos, enfermeiros, professores, policiais, jornalistas, caminhoneiros, vendedores, dentre outras profissões.

Você está passando por esta situação ou conhece alguém que tenha passado?

Entre em contato com um escritório especializado na área trabalhista e saiba mais sobre seus direitos.

19/07/2023

O assédio moral pode ser identificado por meio de comportamentos abusivos e repetitivos que causam danos psicológicos, emocionais e físicos à vítima.

Algumas das formas mais comuns de assédio moral incluem humilhação, isolamento, difamação, ameaças, sobrecarga de trabalho e discriminação.

É importante que as pessoas estejam cientes desses comportamentos e saibam como se proteger, denunciar casos de assédio moral e procurar seus direitos!!

14/07/2023

Ter um advogado antes de assinar um contrato é importante para garantir que seus direitos e interesses estejam protegidos.

Um advogado pode revisar o contrato e identificar cláusulas que possam ser prejudiciais ou desvantajosas para você.

Além disso, um advogado pode oferecer orientação jurídica para ajudá-lo a entender as implicações legais do contrato e a tomar uma decisão informada antes de assinar.

Em resumo, ter um advogado antes de assinar um contrato pode ajudá-lo a evitar problemas legais e a proteger seus interesses.

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