Mello Advocacia

03/05/2024

Senhores, estão tentando se passar pelo Escritório fazendo solicitação para regularização junto a receita federal e pagamento de ação. o numero (24) 99916-0711 não corresponde a nenhum advogado que trabalha conosco .é GOLPE fiquem atentos , não solicitamos qualquer valor em conta de terceiros. e tão pouco qualquer pagamento para recebimento de alvaras ou regularização junto a receita federal.

28/01/2020

Seus direitos! Saiba mais em www.direitodoempregado.com

04/12/2019

Em defesa da Justiça do Trabalho e do direito do trabalho.

17/06/2019

17/06/2019

Veja o trecho da Lei de Contravenções Penais:

"Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios:
I – com gritaria ou algazarra;
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda:

Pena – prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa (...)"

12/06/2019

CONHEÇA e COMPARTILHE 11 apps públicos que podem ser úteis para você. Há opções de consultas de impostos, benefícios sociais, documentos pessoais, denúncias de serviços mal executados. Recomenda algum que não está na lista? Deixe a sua sugestão nos comentários.

Baixe na loja do seu smartphone ou tablet!

12/06/2019

Além das viagens gratuitas, a Identidade Jovem dá direito a meia entrada em eventos culturais e esportivos. Conheça o programa: https://idjovem.juventude.gov.br.

12/06/2019

A Lei n. 9.263/96 regula o dispositivo da Constituição Federal que trata do planejamento familiar: http://bit.ly/Lei-9263-96.

12/06/2019

Ligue 180 atua como disque-denúncia, recebendo denúncias de violência, reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher e orientando as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as, quando necessário para a Segurança Pública com cópia para o Ministério Público de cada estado.

12/06/2019

A Constituição, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outras normas legais garantem, entre os direitos dos trabalhadores, o de se ausentar do serviço em determinadas circunstâncias sem que isso signifique prejuízos ao salário. Na imagem, estão algumas dessas circunstâncias. Pode haver outras específicas ou outros prazos de afastamento, dependendo da categoria de trabalhador e da convenção coletiva.

12/06/2019

Confira a Lei n. 9.278/1996, que regula a união estável, para saber as principais diferenças entre casamento e união estável: http://bit.ly/1Ryk6JU