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P.Sardella Assessoria Jurídica

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Assessoria Jurídica Especializada.
- Direito de Família
- Direito Sucessório
- Direito do Consumidor
- Direito Empresarial
- Direito Imobiliário

A P.Sardella Assessoria Jurídica tem uma sólida atuação junto a empresas de diversos setores da economia. Nosso escritório provê um amplo suporte jurídico a atividades empresariais em âmbito nacional, com foco especial em questões relacionadas a proteção e estruturação da empresa, do consumidor (demandas individuais e coletivas), concorrência, regulação (estatal e autorregulação), fusões, cisões,

incorporações, contratos, relações de trabalho e tributação. Atuamos em âmbito consultivo, administrativo e judicial e, ainda, através de mecanismos alternativos de solução de disputas (mediação e arbitragem). No campo das representações pessoais, nosso principal foco é o Direito Civil como um todo, com ênfase nos ramos Empresarial, Imobiliário, Indenizatório e de Família. Desde a fundação, unindo a formação acadêmica e a experiência dos sócios e associados, a P.Sardella Assessoria Jurídica imprime agilidade na resolução dos interesses e questões jurídicas de clientes com profissionalismo e competência.

22/01/2025

Leitura mais que necessaria

13/01/2025

📌 Você já perdeu um contrato ou documento importante e se viu em apuros?

Em muitos casos, a falta de documentação adequada tem sido o fator decisivo contra empresas em disputas legais (REsp 1.615.777 - STJ).

Então vou te dar alguns conselhos. Escreva ORGANIZAÇÃO no meu DIRECT se você quiser 5 passos para a organização da sua empresa.

💬 Compartilhe esta publicação com outros empresários que precisam saber da importância de uma boa organização documental.

11/01/2025

Descobrir que sua aposentadoria foi negada devido à falta de recolhimento do INSS pelo empregador pode ser angustiante. No entanto, é fundamental saber que você possui direitos e meios para reverter essa situação.

Mesmo que o empregador não tenha efetuado os recolhimentos, o período trabalhado pode ser reconhecido para fins de aposentadoria.

A Súmula 75 da Turma Nacional de Uniformização (TNU) estabelece que a falta de recolhimento das contribuições pelo empregador não impede a concessão de benefício previdenciário ao empregado.

Passos a Seguir

1. Reúna Documentos Comprobatórios:
- Carteira de Trabalho (CTPS): Anotações de contratos de trabalho.
- Contracheques: Comprovantes de pagamento salarial.
- Extratos Bancários: Depósitos de salários.
- Extrato do FGTS: Registros de depósitos do Fundo de Garantia.
2. Procure Assistência Jurídica:
- Caso o empregador não regularize a situação, busque um advogado especializado em direito previdenciário para orientá-lo sobre as medidas legais cabíveis.

10/01/2025

Essa é pra salvar! Compartilha com seu amigo ou amiga que está nessa condição.

09/01/2025

Quem nunca viu aquele casal apaixonado que vive uma relação cheia de idas e vindas e, de repente, decide morar junto por conveniência? Parece familiar?

Casais que decidem dividir o mesmo teto, dividir contas ou até adquirir bens enquanto namoram, podem acabar sendo vistos juridicamente como companheiros em união estável. E isso pode acontecer mesmo sem eles perceberem, caso não definam claramente a relação.

Então como se proteger? A Dra explica:

📜 Contrato de Namoro. O contrato de namoro é um documento que pode evitar confusões futuras. Ele formaliza que a relação não tem o objetivo de constituir uma família e que qualquer bem adquirido individualmente não será partilhado, trazendo segurança jurídica para ambos.

31/12/2024

Por aqui nosso lema é: Ao seu lado, hoje é sempre! E em 2025 mais ainda!

24/12/2024

Chegou uma das épocas mais bonitas do ano:

o Natal.

Queridos clientes desejamos que as celebrações de fim de ano sejam repletas de saúde, amor, abraços e momentos de alegria.

Agradecemos pela confiança e parceria de cada um de vocês!

07/11/2024

Será que a empresa pode continuar? Quem assume a responsabilidade? Manter a empresa funcionando é uma forma de preservar a memória e o esforço de quem a construiu.

No caso do falecimento de um empresário individual, a continuidade da empresa pode ocorrer com a apresentação do formal de partilha ou por autorização judicial. Isso significa que os herdeiros têm a possibilidade de seguir com o negócio sem precisar necessariamente encerrar as atividades.

🔍 Importante: Se houver mais de um herdeiro, será necessário transformar o registro de empresário individual em uma sociedade empresária, para que todos possam ser incluídos na estrutura da empresa. Essa transição permite que a empresa continue operando sem complicações legais.

02/11/2024

Voltei ao POST anterior e veja que para cada risco existe uma prevenção. Compare e entenda que uma assessoria jurídica focada na blindagem e prevenção de processos trabalhistas pode te ajudar e muito!

01/11/2024

Passa pro lado pra ver do que você pode fugir com uma boa assessoria jurídica preventiva.

30/10/2024

🩺 O que está em jogo é a transparência e autonomia para pacientes com Câncer.

Toda paciente com câncer tem o direito de acesso ao seu prontuário médico, podendo até solicitar uma cópia.

📝💼 Este direito é fundamental para quem deseja uma segunda opinião ou entender mais sobre os próprios exames e diagnósticos.

Saber mais sobre seus direitos pode mudar sua jornada de tratamento e evitar muitos desgastes desnecessários.

Sabia dessa?

29/10/2024

📅 Faltas Justificadas para Exames Preventivos é um dos direitos das mulheres. Você sabia?

Pela Lei 13.767/2018, trabalhadoras têm direito a se ausentar do trabalho por até três dias, a cada 12 meses, para realizar exames preventivos contra o câncer.

Isso pode fazer a diferença na detecção precoce e na saúde a longo prazo. O autocuidado é um direito! 👩‍⚕️🌸

Compartilhe com 3 mulheres que precisam ser lembradas sobre isso!

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