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Machado & Machado Advocacia

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Brasil
Rio de Janeiro, RJ
Machado & Machado Advocacia

Responsabilidade Civil I Direito Médico I Direito da Saúde I Direito do Consumidor

18/12/2025

Já sabia que nosso escritório possui atuação em todo o Brasil?

Sediado no Rio de Janeiro, temos ações em São Paulo, Brasília, Rio Grande do Sul e Bahia em prol de vítimas de erro médico.

A distância em nada afeta nossa atuação. Nossa equipe mantém comunicação frequente com os clientes, bem como desloca-se até o Tribunal local para diligências e sustentações.

Não à toa, na data de hoje, tivemos a feliz notícia de procedência de uma das ações em trâmite no Tribunal de Justiça do Distrito Federal em favor de Théo, uma criança com paralisia cerebral devido a erro médico.

Caso inclusive noticiado pela mídia local, conforme reportagem da qual participamos: https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2022/11/5050875-medico-investigado-por-morte-de-bebe-responde-em-outros-13-casos.html

Machado Advogados,
Lutamos por e com as vítimas

30/10/2025

Você sabia que o médico só pode se apresentar como especialista se tiver o RQE: Registro de Qualificação de Especialista?

Sem ele, o profissional comete infração ética e pode induzir o paciente ao erro.

Antes de iniciar qualquer tratamento, confira se o médico tem RQE no site do Conselho Regional de Medicina.

Para tanto, basta acessar o site e buscar pelo nome do médico ou CRM. Se não aparecer um RQE e uma área de atuação, trata-se apenas de um médico generalista.

É importante ainda assinalar que o médico pode atuar em qualquer área, sendo vedado apenas que se apresente como especialista.

Por isso, informação é a melhor forma de se proteger.

02/10/2025

Direito à saúde 👨🏽‍⚕️💙

Embora a regra seja a ausência de cobertura, excepcionalmente a negativa da operadora de plano de saúde de custear congelamento de óvulos pode ser considerada abusiva judicialmente. ⚖️

Entenda melhor lendo o post! 🗯

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05/06/2025

Através de nossos clientes, soubemos que estelionatários estão se passando por advogados e funcionários do escritório para obtenção de dados bancários.

Assim, reiteramos que nossa comunicação é sempre realizada pelo número institucional (21 98177-4712) e pelos advogados diretamente, cujo contato é repassado pelo referido número institucional justamente para transmitir segurança.

Desse modo, em caso de contato por número desconhecido se passando pelo escritório, recomendamos a confirmação junto ao advogado que te atende ou ao número institucional.

Machado Advogados,
Lutamos e por com as vítimas

14/05/2025

Luan Machado, sócio do escritório, publicou nesta quarta, 14/05/2025, artigo no tradicional portal Conjur acerca do direito da mulher ao acompanhante durante procedimentos médicos.

Na oportunidade, Luan explicou as hipóteses legais de recusa e características específicas do acompanhamento durante trabalho de parto.

Confiram na íntegra através do link: https://www.conjur.com.br/2025-mai-14/proibicao-de-acompanhante-durante-o-parto-deve-ser-justificada/

Machado Advogados,
Lutamos por e com as vítimas

18/02/2025

No post de hoje, abordamos convergências e divergências entre autonomia do paciente e os deveres éticos e legais dos médicos.

Embora respeitar a autonomia do paciente seja também um dever ético e legal, do qual inclusive se extrai a obrigatoriedade do termo de consentimento livre e esclarecido, o dever ético e legal de assegurar a integridade física é preponderante em caso de conflito.

Machado Advogados,
Lutamos por e com as vítimas 🫂

03/04/2024

O Dia Mundial da Conscientização do Autismo, 2 de abril, foi definido pela Organização das Nações Unidas (ONU), a fim de promover informação à população, reduzindo a discriminação e o preconceito contra os indivíduos que apresentam o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O autismo é uma deficiência neurológica caracterizada por desafios em habilidades sociais, além de comportamentos repetitivos, fala e comunicação não-verbal, sendo certo que um tratamento terapêutico multidisciplinar e especializado é capaz de fazer com que o autista conviva nas mesmas condições usufruídas pelos demais indivíduos, desde que estes, porém, não o discriminem.

Lutamos por e com
as pessoas com autismo,
Machado Advogados 🧩

15/03/2024

Sim, os processos de erro médico, como são conhecidos, demoram mesmo. Estaríamos mentindo se disséssemos diferente disso. Pautamo-nos na transparência desde a primeira chamada.

Porém, assim como em outras oportunidades, a diferença entre um advogado generalista e um advogado especialista irá influenciar no tempo durante o qual o cliente ficará sem qualquer retorno prático do processo.

Enquanto aquele provavelmente focará apenas no trânsito em julgado, sem nem tentar os meios de antecipação da satisfação parcial de direitos, um advogado especialista saberá exatamente o que fazer em cada momento processual para ir proporcionando ao cliente retornos concretos da ação, inclusive o recebimento de indenização antes do trânsito em julgado.

Machado Advogados,
Lutamos por e com os pacientes

16/02/2024

Enquanto membros da minoria LGBTQIAPN+, os transgêneros são vítimas de discriminação diária, dentre as quais inserem-se as falhas na prestação de serviços, desenvolvidos de forma padronizada, cujo padrão é o heteronormativo.

As operadoras de planos de saúde, por sua vez, não escapam disso, afinal negam reiteradamente procedimentos transexualizadores. Esta negativa, porém, é abusiva.

Para saber mais, confira o post acima e compartilhe com quem não sabe deste direito!

Machado Advogados,
Lutamos por e com vocês

27/10/2023

✍️🏼🤓De autoria do e do , o artigo publicado no Conjur se propõe a debater um tema controvertido: como comprovar a culpa médica, bem como o nexo causal, quando os documentos, em particular o prontuário médico,
são produzidos pelos próprios médicos, que, em boa parte das vezes, os preenchem de forma incompleta.

Para acessar o texto, basta dar um google ou acessar o seguinte link: https://www.conjur.com.br/2023-out-27/machado-machado-casos-responsabilidade-civil-medica2.

Machado Advogados, 🤝🏻
Lutamos por e com os pacientes

26/10/2023

Esta trend da , em particular, não poderíamos deixar passar. Afinal, quem não é fã do mundo Disney?

Agora vocês nos contam: ficamos parecidos? 👀

18/10/2023

👩🏼‍⚕️🏥👨🏽‍⚕️ Hoje, dia 18 de outubro, comemora-se o Dia do Médico, profissional do qual todos dependemos, afinal os direitos fundamentais à vida e à saúde necessitam, para sua concretização, de médicas e médicos preparados, diligentes e atenciosos.

Aliás, aproveitando a ocasião, é importante explicar, que, embora nos caracterizemos por representar os direitos de pacientes, a nossa atuação beneficia a classe médica.

Primeiramente, porque os médicos não são médicos sempre, até porque também fazem uso de serviços médicos e hospitalares, caso em que o médico é um paciente. Médicos e médicas também sofrem erros médicos, violência obstétrica, negligência hospitalar etc. Não à toa, já representamos médicos e médicas.

Em segundo e mais importante, a classe médica só tem a se beneficiar com a advocacia a favor dos pacientes.

Quanto mais bem informados e representados os pacientes, maior a possibilidade de fiscalização e condenação de médicos que não correspondem às boas práticas. Assim como na advocacia, existem profissionais desqualificados que acabam manchando a reputação da classe e, nada melhor para desincentivá-los, do que consumidores, clientes ou pacientes, cientes de seus direitos.

"A educação médica não existe para proporcionar aos alunos uma maneira de ganhar a vida, mas para garantir a saúde da comunidade"
- Rudolf Virchow, pai da patologia moderna e da medicina social.

Machado Advogados, 🤝🏻
Lutamos por e com os pacientes

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