JDMachado Advogados & Consultores

JDMachado Advogados & Consultores JDMachado ADVOGADOS & CONSULTORES conta com especialistas em direito empresarial, tributário, civil, imobiliário e defesa do consumidor.

Defendemos sua empresa nas ações propostas por consumidores; nas reclamações trabalhistas; e na recuperação de crédito (cobrança, cheques sem fundos, duplicatas etc). A modalidade de serviço disponibilizada dá acesso aos nossos clientes a um serviço de excelente qualidade, prestado por profissionais com vasta experiência nas suas áreas de atuação, além de permitir o acompanhamento dos processos pe

la nossa página na internet e pelo envio de relatórios periódicos. À prestação de serviço acima oferecida poderá ser agregada uma consultoria nas áreas comercial e tributária visando permitir uma otimização dos gastos tributários de forma a aumentar a rentabilidade da empresa. A remuneração pelos serviços prestados permite uma redução efetiva nas despesas com Departamento Jurídico e/ou contratação de profissionais para soluções judiciais ou negociais individualizadas que surgem no dia-a-dia da empresa. Entre em contato conosco para agendarmos uma visita para conhecimento do nosso método de trabalho, sempre voltado para o seu melhor atendimento, com as facilidades colocadas a seu dispor. Matriz
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Natal em Walvis Bay, Namibia
24/12/2025

Natal em Walvis Bay, Namibia

24/12/2025

Neste Natal, queremos pausar por um momento para agradecer pela sua confiança e parceria ao longo deste ano.

Mais do que uma data comemorativa, o Natal nos convida à reflexão sobre o nascimento de Jesus Cristo — um símbolo de amor, esperança, humildade e renovação.

Que essa mensagem tão profunda inspire nossos lares, fortaleça nossa fé e renove nossos corações para um novo ano com mais paz, união e propósito.

Desejamos que o verdadeiro sentido do Natal esteja presente em sua vida e na de sua família, trazendo luz, proteção e bênçãos abundantes.

Que o amor de Cristo nos guie hoje e sempre.

Feliz Natal! ✨

Com carinho,
Equipe JD Machado advogados e consultores

Golpes envolvendo fraudes no cartão estão, infelizmente, cada vez mais comuns.Mas você saberia o que fazer em uma situaç...
08/12/2025

Golpes envolvendo fraudes no cartão estão, infelizmente, cada vez mais comuns.

Mas você saberia o que fazer em uma situação como essa? Acompanhe as atitudes recomendadas:

- Abra uma reclamação junto ao Procon.

Após a reclamação relatando a fraude e diante do contato direto do Procon com a instituição financeira, a restituição poderá ser realizada. Não esqueça de anotar o protocolo.

- Realize um Boletim de Ocorrência (BO).

Caso seu cartão e/ou documentos pessoais tenham sido roubados, furtados ou, até mesmo, perdidos, recorra à polícia imediatamente e faça um boletim de ocorrência.

- Procure um advogado.

O auxílio profissional é essencial. O advogado poderá te instruir para a melhor realização dos passos anteriores e, em caso de insistência na recusa da instituição financeira, poderá entrar com uma ação judicial.

Seu cartão foi fraudado e a situação ainda não foi resolvida? Não hesite em procurar auxílio jurídico especializado.

As compras online tornaram-se cada vez mais comuns, mas é fundamental tomar cuidado para evitar cair em golpes.Confira t...
07/12/2025

As compras online tornaram-se cada vez mais comuns, mas é fundamental tomar cuidado para evitar cair em golpes.

Confira três dicas essenciais para garantir uma experiência de compra segura:

1 – Compre apenas em sites confiáveis:

Verifique se o site possui uma conexão segura e se o URL começa com "https".

Além disso, prefira lojas conhecidas ou recomendadas por pessoas de confiança.

2 – Desconfie de ofertas milagrosas:

Preços muito abaixo do mercado podem ser um sinal de fraude.
Pesquise e leia avaliações de outros clientes.

3 – Proteja suas informações pessoais:

Nunca informe senhas ou dados bancários em sites suspeitos ou por mensagens.

Além disso, use cartões virtuais para maior segurança em transações online.

Lembre-se: a prevenção é a melhor forma de evitar fraudes.

Ao seguir essas dicas, você estará mais protegido e poderá aproveitar as vantagens das compras pela internet com tranquilidade.

Foi vítima de um golpe online?

Busque ajuda de advogados especializados!

Você sabia que mesmo sendo o único herdeiro é necessário fazer o inventário?Vamos entender por que isso é tão importante...
06/12/2025

Você sabia que mesmo sendo o único herdeiro é necessário fazer o inventário?

Vamos entender por que isso é tão importante!

O inventário é o processo legal utilizado para formalizar quem é o novo proprietário dos bens deixados por um familiar após sua morte.

Ele é essencial para garantir que a propriedade dos bens seja regularizada corretamente.

Mesmo que você seja o único herdeiro, o inventário é fundamental para regularizar o bem que você herdou.

Sem essa formalização, você não poderá vender, alugar ou usar esses bens de forma legal.

Fazer o inventário também é importante para garantir que seus próprios filhos e netos não enfrentem problemas no futuro.

Regularizar o patrimônio agora evita complicações e gastos desnecessários para as próximas gerações.

Lembrando que o inventário pode ser feito de duas maneiras: judicial ou extrajudicial.

Ambas as opções têm suas vantagens e um advogado pode ajudar a determinar qual é a melhor para a sua situação específica.

Tem dúvidas sobre o inventário?

Procure uma equipe especializada em direito sucessório!

Quem disse que inventário precisa ser uma dor de cabeça? Abaixo, nós descomplicamos esse assunto para você, acompanhe:O ...
05/12/2025

Quem disse que inventário precisa ser uma dor de cabeça? Abaixo, nós descomplicamos esse assunto para você, acompanhe:

O que é um inventário extrajudicial?

Sabe aquele papo de burocracia e demora? Esquece! O inventário extrajudicial é a solução rápida e eficiente para resolver a partilha de bens sem precisar enfrentar a maratona dos tribunais.

Como funciona? Simples! Com a presença de um tabelião e advogado, você resolve tudo em cartório, sem filas e sem stress. Menos papelada, mais eficiência!

Economiza tempo e dinheiro! Sem gastos excessivos, sem demora. O inventário extrajudicial é a jogada certa para quem quer resolver tudo de forma prática e econômica.

O advogado cuida de tudo! A advocacia resolve a parte mais difícil. Dos documentos à homologação, você pode contar com o apoio profissional.

Quer saber mais? Acompanhe o nosso perfil!

Você já se perguntou se é cobrada multa por fazer um inventário fora do prazo?Vamos te falar!O inventário é utilizado pa...
04/12/2025

Você já se perguntou se é cobrada multa por fazer um inventário fora do prazo?

Vamos te falar!

O inventário é utilizado para formalizar a transferência de bens e direitos de uma pessoa falecida para seus herdeiros.

O prazo para iniciar o inventário é de 60 dias, contados a partir do falecimento.

Esse prazo vale tanto para o inventário judicial quanto para o extrajudicial (feito em cartório).

E o que acontece se o inventário atrasar?

Se o processo não for iniciado dentro desse prazo, multas e juros podem ser aplicados sobre o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), que varia de acordo com a legislação de cada estado.

Em geral, as multas funcionam assim:

→ Após 60 dias: a multa pode ser de 10% sobre o valor do ITCMD;

→ Após 180 dias: em alguns estados, a multa pode ser aumentada para 20% ou mais.

Como as regras variam de estado para estado, é importante consultar a legislação local ou um advogado especialista para entender as consequências do atraso no pagamento do ITCMD na sua região.

Além disso, o advogado pode ajudar os herdeiros a planejar adequadamente o processo, evitando surpresas com valores inesperados.

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Os bens que pertenciam a alguém que morreu são divididos aos herdeiros a partir do inventário.Essa transferência pode oc...
03/12/2025

Os bens que pertenciam a alguém que morreu são divididos aos herdeiros a partir do inventário.

Essa transferência pode ocorrer de duas maneiras:

1. Judicialmente: a presença de um juiz será necessária quando não houver concordância quanto à divisão dos bens.

2. Extrajudicialmente: na falta de questões a serem resolvidas pelo juiz, todo o trâmite poderá ser realizado com maior agilidade por meio de um cartório.

Em ambos os procedimentos, a solicitação para a abertura do inventário deve ser feita em até 60 dias após o falecimento.

Além disso, a presença de um advogado é imprescindível.

Deseja saber qual modalidade de inventário é a mais adequada para você? Busque um profissional especialista.

Apesar do não pagamento da taxa condominial, os moradores ainda possuem alguns direitos resguardados.São eles:-> Proprie...
02/12/2025

Apesar do não pagamento da taxa condominial, os moradores ainda possuem alguns direitos resguardados.

São eles:

-> Propriedade e moradia;

-> Livre acesso e deslocamento no condomínio;

-> Utilização das áreas comuns e de lazer;

-> Segurança e privacidade.

Entretanto, os condôminos inadimplentes não têm direito de participar das assembleias e votações para a escolha do novo síndico.

A lei só permite que façam parte das reuniões e tenham direito a voto os moradores que estejam quites com suas obrigações.

Em caso de exposição ou constrangimento, tanto o síndico quanto o condomínio podem responder legalmente pelos danos causados.

Isso ocorre porque é proibido divulgar publicamente as dívidas dos moradores.

Você está com a taxa condominial atrasada?

Busque um advogado especialista para sanar possíveis dúvidas!

Você sabia que o boleto de condomínio pode ser protestado?Vamos te explicar como isso ocorre!Conforme previsto na lei, o...
02/12/2025

Você sabia que o boleto de condomínio pode ser protestado?

Vamos te explicar como isso ocorre!

Conforme previsto na lei, o crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias dos condomínios pode ser protestado.

Essa medida visa pressionar o devedor a quitar sua dívida.

O processo de protesto funciona da seguinte forma:

-> O síndico ou a administradora encaminha o boleto não pago ao Cartório de Protesto de Títulos.

-> O devedor é notificado e, se a dívida persistir, seu nome pode ser incluído nos cadastros de inadimplentes.

Além do protesto, o condomínio pode optar por medidas judiciais para cobrar a dívida, o que pode resultar na penhora de bens do devedor.

Portanto, é fundamental manter em dia suas obrigações condominiais para evitar problemas futuros!

Ficou com dúvidas?

Comente aqui embaixo que vamos te responder!

Muitos brasileiros acreditam que a aposentadoria por idade é limitada a um salário mínimo.No entanto, essa afirmação não...
01/12/2025

Muitos brasileiros acreditam que a aposentadoria por idade é limitada a um salário mínimo.

No entanto, essa afirmação não reflete a realidade.

O valor do benefício é calculado com base em vários fatores.

Dentre os que influenciam o valor da aposentadoria por idade estão:

→ Tempo de contribuição: quanto mais tempo você contribuir para o INSS, maior será o percentual aplicado à sua média de contribuições;

→ Valores das contribuições: as contribuições feitas desde julho de 1994 são consideradas no cálculo;

→ Média das contribuições: a média dos valores contribuídos é utilizada para determinar o benefício.

Ocorre que a reforma da previdência alterou significativamente o cálculo da aposentadoria.

Anteriormente, era possível excluir 20% dos menores salários no cálculo. Agora, todas as contribuições são consideradas, o que pode afetar o valor final.

Por isso, se você deseja se aposentar acima do salário mínimo, nossas dicas são:

→ Contribua por mais de 15 anos: isso aumentará o percentual aplicado à sua média de contribuições;

→ Planeje sua previdência: consulte um advogado especializado para avaliar seu histórico de contribuições.

Quer saber mais?

Acompanhe o nosso perfil!

Se você possui empregos simultâneos, é provavelmente obrigado a contribuir para previdência em cada vínculo.Mas será que...
30/11/2025

Se você possui empregos simultâneos, é provavelmente obrigado a contribuir para previdência em cada vínculo.

Mas será que, ao final, terá direito a receber duas aposentadorias?

Se as atividades laborais forem do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), você não terá direito a duas aposentadorias. Isso porque o tempo de contribuição, aqui, é um só.

Entretanto, caso contribua pelo Regime Próprio (RPPS) e em Regime Geral (RGPS), será possível o recebimento de duas aposentadorias, já que são identificadas relações jurídicas independentes.

Sobre o assunto, é importante dizer que, caso não preencha os requisitos para aposentadoria em nenhum dos Regimes, você poderá juntar os períodos trabalhados para buscar UMA aposentadoria por um deles.

Mas atenção! Uma vez utilizado o tempo de contribuição para aposentar-se em um regime, este mesmo tempo não poderá ser utilizado em outro.

Assim, é fundamental consultar um advogado especialista em previdenciário para garantir que você tenha acesso ao benefício mais vantajoso e com a correta aplicação das regras.

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