Alcantara & Associados

30/03/2022

A nova medida provisória traz novas datas para o recolhimento de encargos por parte dos empregadores domésticos e também apresenta regras adicionais sobre o SIM Digital, Programa de Simplificação do Microcrédito Digital: https://bit.ly/3LfXCjM

06/02/2022

Você pode se inscrever gratuitamente no curso "Assédio Moral e Sexual no Trabalho". Faça seu cadastro na plataforma Saberes e acesse o curso: saberes.senado.leg.br.

Assédio Moral é toda e qualquer conduta abusiva que atente, por sua repetição ou sistematização, contra a dignidade ou integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho. Ele pode envolver posições hierárquicas e também pode acontecer entre colegas de trabalho. Para denunciar é preciso reunir provas e procurar a justiça do trabalho. Em casos de assédio coletivo, o Ministério Público do Trabalho deve ser acionado.

17/06/2021

A Revisão do FGTS foi um tema bastante divulgado no início deste ano. Muitas pessoas nos procuraram para saber o que é esta revisão, quem tem direito, os v

23/06/2020

Prática para advogados iniciantes, virtualização da justiça, dicas para uma boa petição inicial e como conversar com um juiz. Esses foram os assuntos da 2ª

24/04/2020

A Lei n. 13.982/2020 nos trouxe novas disposições e alterou dispositivos da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social - Lei n. 8.742/93), além de trazer med

08/04/2020

Por Brenda Alves Quando tratamos de uma locação de imóvel para fins não residenciais em shoppings centers, sabemos que a liberdade contratual neste tipo d

06/03/2020

A OAB/RJ protocolou ofício pedindo anulação de nomeação de estagiário como subprocurador de Belford Roxo/RJ. O escolhido para o cargo, Marcelo Nascif Simão

20/02/2020

Para Toron, o uso da lei de segurança nacional nesse caso representa a antítese do que se espera de uma democracia A mando do ex-juiz e atual ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, a Polícia Federal abriu inquérito em sigilo para apurar declarações do...

17/01/2020

O Supremo Tribunal Federal vetou o trecho da portaria do Ministério da Justiça que determinava que a Polícia Rodoviária Federal passasse a participar de operações de investigação e inteligência. A liminar é do ministro Marco Aurélio. Moro quer que Polícia Rodoviária Federal...

14/01/2020

Por Redação

31/12/2019