Luiz Fernando Mororó - Advogado

Luiz Fernando Mororó - Advogado escritório de advocacia Sempre com uma abordagem é centrada no cliente, priorizando suas necessidades e metas em cada etapa do processo legal.

Bem-vindo à página do escritório do Dr. Luiz Fernando Mororó - Sociedade Individual de Advocacia, um espaço dedicado à advocacia com um toque pessoal e atenção individualizada. Com vasta experiência e paixão pela justiça, o escritório oferece assistência legal abrangente, fundamentada nos pilares da ética, integridade e excelência. Seja você um indivíduo enfrentando desafios pessoais ou uma empres

a buscando orientação jurídica, tenha certeza que o seu advogado está aqui para fornecer soluções jurídicas eficazes e personalizadas, adaptadas especificamente para atender às suas necessidades únicas. No escritório acreditamos que a confiança é essencial em qualquer relacionamento cliente-advogado. Por isso, cultivamos relacionamentos sólidos e duradouros, baseados em uma comunicação aberta, transparência e comprometimento com os melhores interesses de nossos clientes. Independentemente da complexidade do caso, estamos empenhados em oferecer representação de qualidade e resultados eficazes. Ao escolher este escritório de advocacia, você pode ter a certeza de que estará em boas mãos, com uma equipe que se dedica incansavelmente a alcançar os melhores resultados para você. Conte conosco não apenas para resolver suas questões legais, mas também para fornecer a tranquilidade e segurança de que seus interesses estão protegidos. Estamos aqui para ajudá-lo a alcançar seus objetivos legais e enfrentar desafios com confiança e determinação. Seja bem-vindo ao escritório de advocacia do Dr. Luiz Fernando Mororó, onde a dedicação à excelência legal e o compromisso com o cliente se encontram para oferecer uma experiência jurídica excepcional.

21/05/2026

🚨 VOCÊ PODE PEDIR RESCISÃO INDIRETA!

Muita gente não sabe, mas quando a empresa comete faltas graves contra o trabalhador, é possível pedir a chamada rescisão indireta — uma espécie de “justa causa” do empregador.

Alguns exemplos: ❌ Atraso no pagamento do salário
❌ Falta de depósito do FGTS
❌ Assédio moral
❌ Desconto de empréstimo consignado sem repasse ao banco

Esse último caso tem acontecido com frequência e pode gerar sérios prejuízos ao trabalhador, inclusive negativação indevida.

⚖️ Dependendo da situação, o empregado pode ter direito a sair da empresa recebendo as verbas de uma demissão sem justa causa.

Cada caso deve ser analisado individualmente.

📌 Me siga para mais conteúdos sobre Direito do Trabalho e conheça os seus direitos.

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21/05/2026

✈️⛽ TRABALHA EM AEROPORTO?

Você pode ter direito ao adicional de periculosidade, mesmo sem abastecer a aeronave diretamente! ⚠️

A Justiça do Trabalho já reconheceu o direito de trabalhadores expostos ao risco em áreas próximas ao abastecimento de combustível de aeronaves. 🚨

📌 Pátio
📌 Embarque
📌 Bagagem
📌 Operações próximas ao abastecimento
📌 Manutenção

Dependendo da atividade e da exposição ao risco, o adicional de 30% pode ser devido! ⚖️

A NR-16 prevê proteção para trabalhadores expostos a inflamáveis e risco de explosão/incêndio. 🔥

Você trabalha nessa área ou conhece alguém nessa situação? Compartilhe esse vídeo! 👊

➡️ Me siga para mais conteúdos sobre direitos trabalhistas e acidentes de trabalho.

20/05/2026

🚨 PERDEU A VISÃO NO TRABALHO E A EMPRESA FOI CONDENADA!

A Justiça do Trabalho reconheceu o direito à indenização de um trabalhador que sofreu perda parcial da visão durante o serviço. ⚖️

Mas atenção: a empresa não é responsável apenas por entregar o EPI.

Ela também deve: ✔️ fiscalizar o uso; ✔️ fornecer treinamento adequado; ✔️ orientar sobre os riscos; ✔️ garantir ferramentas e ambiente seguros.

Neste vídeo eu explico: 🔸 o que aconteceu no caso; 🔸 por que a empresa foi condenada; 🔸 e quais indenizações um trabalhador acidentado pode buscar na Justiça.

📌 Danos morais 📌 Danos materiais 📌 Pensionamento mensal 📌 Estabilidade no emprego 📌 Direitos previdenciários

Acidente de trabalho não pode ser tratado como algo “normal”.

▶️ Assista ao vídeo e conheça seus direitos!

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19/05/2026

⚖️ Reconhecimento de vínculo de emprego é uma das ações mais ajuizadas na Justiça do Trabalho.

Mas existe um ponto importante que muita gente esquece: processo trabalhista exige prova.

📌 Quem ajuíza a ação precisa demonstrar: ✔️ Subordinação
✔️ Habitualidade
✔️ Pessoalidade
✔️ Remuneração

📲 E quais provas podem ajudar? WhatsApp, testemunhas, comprovantes de pagamento, escalas, e-mails, fotos, vídeos e até acesso ao sistema da empresa.

Do outro lado, a empresa também precisa apresentar documentos e provas para afastar a existência do vínculo.

🚨 E atenção: Se na prática o trabalhador preenche todos os requisitos da relação de emprego, a alternativa mais segura para o empregador é realizar a contratação formal.

Evitar o registro pode gerar um grande passivo trabalhista no futuro.

⚖️ Na Justiça do Trabalho, muitas vezes a decisão depende da qualidade das provas apresentadas.

💬 Você já conhecia esses requisitos?

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18/05/2026

⚠️ CUIDADO COM A RESCISÃO INDIRETA!

Muitos trabalhadores acreditam que podem simplesmente sair da empresa e depois entrar com pedido de rescisão indireta. Mas isso pode trazer sérios riscos jurídicos. 🚨

📌 A rescisão indireta precisa ser reconhecida pelo juiz.
📌 Sem estratégia e provas adequadas, o pedido pode ser julgado improcedente.
📌 Em alguns casos, a empresa pode até alegar abandono de emprego.

Você pode acabar perdendo direitos importantes como:

❌ multa de 40% do FGTS
❌ aviso prévio
❌ seguro-desemprego

Antes de tomar qualquer decisão, procure orientação jurídica especializada. ⚖️

👨🏻‍⚖️ Luiz Fernando Mororó
Advogado Trabalhista

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14/05/2026

🚨⚖️ FÉRIAS EM DOBRO: ENTENDA O QUE AINDA VALE APÓS DECISÃO DO STF!

Muita gente está confundindo a decisão do STF… 👀

✅ O trabalhador CONTINUA tendo direito às férias em dobro quando a empresa NÃO concede as férias dentro do prazo legal previsto na CLT. Isso continua valendo! 💰💰

📌 Exemplo: Você completa 1 ano de empresa e adquire o direito às férias. A empresa tem mais 12 meses para conceder esse descanso. Se não conceder dentro desse período, as férias podem ser pagas em dobro, com adicional de 1/3. ⚖️

🚨 E em alguns casos, a situação pode até justificar pedido de RESCISÃO INDIRETA do contrato de trabalho, principalmente quando há: ❌ descumprimento reiterado das obrigações trabalhistas; ❌ excesso contínuo de trabalho; ❌ prejuízo à saúde física ou mental do trabalhador.

MAS ATENÇÃO! 👀

📚 O STF decidiu que o simples atraso no PAGAMENTO das férias — quando elas foram concedidas no prazo correto — NÃO gera automaticamente pagamento em dobro e, por si só, normalmente NÃO caracteriza rescisão indireta.

Ou seja: ➡️ Não conceder férias no prazo = pode gerar férias em dobro. ➡️ Apenas atrasar o pagamento das férias = o STF afastou a aplicação automática da Súmula 450 do TST.

🎥 No vídeo eu explico tudo de forma simples e direta!

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13/05/2026

⚠️ Atenção trabalhador!

Você fez um empréstimo consignado pela CLT, o valor está sendo descontado do seu contracheque… mas a empresa não está repassando ao banco? 😳

Isso pode gerar: ❌ Nome negativado
❌ Cobranças indevidas
❌ Juros e prejuízos financeiros

E a empresa pode ser responsabilizada judicialmente. Dependendo do caso, o trabalhador pode até pedir a rescisão indireta do contrato de trabalho, além de indenização por danos morais e materiais. ⚖️

📌 Fique atento aos descontos no seu contracheque e acompanhe a situação do empréstimo junto ao banco.

💬 Compartilhe este vídeo para alertar mais trabalhadores sobre esse direito!

DanoMoral DireitosDoTrabalhador Trabalhador Justiça RioDeJaneiro

12/05/2026

⚠️ Trabalhar com produto de limpeza NÃO significa automaticamente direito ao adicional de insalubridade!
A Justiça do Trabalho analisa: ✔️ O tipo de atividade exercida; ✔️ O nível de exposição; ✔️ O contato com agentes nocivos; ✔️ E as condições reais do ambiente de trabalho.
🚨 Em alguns casos, como limpeza de banheiros de grande circulação, coleta de lixo e contato com agentes biológicos, o trabalhador pode ter direito ao adicional de insalubridade.
📌 Cada caso precisa ser analisado individualmente, muitas vezes através de perícia técnica.
⚖️ Conhecer seus direitos faz diferença.
💬 Você conhecia essa informação? Comenta aqui!
📲 Compartilhe esse vídeo com alguém que trabalha na área de limpeza.

12/05/2026

🚨 O Brasil registrou um número alarmante de acidentes e mortes no trabalho em 2025.
Muitos trabalhadores ainda desconhecem seus direitos após um acidente ou doença relacionada ao trabalho. E em diversos casos, a falta de segurança no ambiente laboral pode gerar responsabilidade da empresa.
📌 Acidente de trabalho não é apenas queda ou fratura.
Doenças psicológicas, lesões por esforço repetitivo, problemas de coluna e doenças agravadas pelo trabalho também podem garantir direitos ao trabalhador.
⚖️ Entre os direitos possíveis estão: ✔️ emissão da CAT
✔️ afastamento pelo INSS
✔️ estabilidade no emprego
✔️ indenização por danos morais, materiais e estéticos
Informação também é proteção. Compartilhe este vídeo para que mais pessoas conheçam seus direitos.
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📰 Fonte: G1 — “Brasil registra recorde de acidentes e mortes no trabalho em 2025”, publicada em 28/04/2026.

11/05/2026

🚨 Sofreu um acidente de trabalho? Saiba que a empresa tem obrigação de emitir a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)! 📄⚖️
A CAT é essencial para garantir direitos como: ✅ Auxílio-doença acidentário (B91) ✅ Estabilidade no emprego ✅ Reconhecimento de doenças ocupacionais ✅ Indenização por danos morais, estéticos e pensão mensal
⚠️ E atenção: se a empresa não emitir a CAT, isso pode gerar multa e até servir como prova contra ela na Justiça do Trabalho.
Muitos trabalhadores acabam perdendo direitos por falta de informação. Compartilhe esse vídeo para ajudar mais pessoas! 📢
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