Sousa Fraga Assessoria Jurídica e Empresarial

26/06/2026

EMPRESÁRIO, A MAIOR ECONOMIA DA SUA EMPRESA É A PREVENÇÃO JURÍDICA.

Muitas empresas concentram esforços apenas quando surge um processo trabalhista ou uma autuação. Nesse momento, o prejuízo financeiro, operacional e reputacional já pode estar instalado.

Uma assessoria jurídica estratégica atua antes do problema acontecer, estruturando contratos, revisando procedimentos internos, orientando lideranças e implementando práticas de compliance que reduzem riscos e fortalecem a segurança das decisões empresariais.

Na Sousa Fraga Assessoria Jurídica e Empresarial, acreditamos que o Direito deve ser uma ferramenta de crescimento, proteção patrimonial e fortalecimento do negócio.

Como ajudamos sua empresa:

* Compliance trabalhista e empresarial;
* Auditoria preventiva e gestão de riscos;
* Revisão de contratos e políticas internas;
* Defesa em fiscalizações e processos;
* Consultoria para decisões estratégicas;
* Treinamento de gestores e equipes.

Quem investe em prevenção reduz passivos, protege seu patrimônio e constrói empresas mais sólidas, seguras e competitivas.

Sousa Fraga Assessoria Jurídica e Empresarial
Excelência, estratégia e compromisso com você e sua empresa.

25/06/2026

☀️ BOM DIA | QUINTA-FEIRA

A quinta-feira nos lembra que a excelência é construída pela disciplina de quem não desiste no meio do caminho.

No ambiente empresarial, cada decisão tomada com planejamento fortalece o presente e prepara a empresa para os desafios do futuro.

⚖️ Planeje com estratégia.
As melhores soluções começam com uma boa análise.

🛡️ Previna riscos.
A segurança jurídica protege o patrimônio, a reputação e a continuidade do negócio.

📚 Busque evolução constante.
O conhecimento é o maior patrimônio de quem deseja crescer de forma sustentável.

🤝 Valorize as pessoas.
Empresas fortes são construídas por equipes comprometidas e relações de confiança.

Que esta quinta-feira seja marcada por sabedoria, produtividade e decisões que gerem resultados duradouros.

Lembre-se: o sucesso não acontece por acaso. Ele é consequência de planejamento, trabalho e constância.

Sousa Fraga Assessoria Jurídica e Empresarial

⚖️ Ética • Excelência • Resultados

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25/06/2026

⚖️ TEMA 1.264 DO STJ: O FUTURO DA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO NO BRASIL

Uma dívida prescrita ainda pode ser objeto de cobrança extrajudicial?

Essa é a discussão que está sendo analisada pelo Superior Tribunal de Justiça no Tema Repetitivo 1.264, tema que poderá impactar diretamente empresas, instituições financeiras, fundos de investimento, plataformas de negociação e todo o mercado de recuperação de crédito.

Atualmente, o entendimento predominante é que a prescrição impede apenas a cobrança judicial, sem extinguir a existência da dívida. Contudo, o STJ irá definir os limites da cobrança extrajudicial e da manutenção dessas obrigações em plataformas de renegociação.

📌 O julgamento poderá influenciar:

✅ Recuperação de crédito;

✅ Segurança jurídica dos contratos;

✅ Gestão de carteiras inadimplidas;

✅ Estratégias empresariais de cobrança;

✅ Precificação e análise de riscos;

✅ Mercado financeiro e operações de cessão de crédito.

Empresários, gestores e profissionais da área jurídica devem acompanhar atentamente essa definição, pois seus reflexos ultrapassam o âmbito processual e alcançam diretamente a atividade econômica.

⚠️ Informação jurídica estratégica é uma ferramenta de proteção patrimonial e gestão empresarial.

Fonte:
STJ – Tema Repetitivo 1.264
(REsp 2.092.190/SP, REsp 2.121.593/SP e REsp 2.122.017/SP)

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24/06/2026

Amamos esse carinho de clientes e amigos

24/06/2026

⚖️ PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE: O QUE SUA EMPRESA PRECISA SABER

A prescrição intercorrente é um tema que merece atenção de empresários, gestores e credores. Em determinadas situações, a falta de movimentação útil em um processo de execução pode levar à extinção da cobrança, impedindo a recuperação de créditos importantes para a saúde financeira da empresa.

O que é?

É a perda do direito de prosseguir com a execução em razão do decurso do prazo legal sem a prática de atos efetivos para impulsionar o processo.

Por que isso importa?

Porque a prescrição intercorrente pode resultar na perda definitiva do crédito, mesmo quando a dívida existe e é legítima.

O que sua empresa deve fazer?

✅ Monitorar constantemente os processos de execução;

✅ Buscar informações atualizadas sobre bens e patrimônio do devedor;

✅ Adotar estratégias processuais adequadas para evitar paralisações;

✅ Contar com acompanhamento jurídico preventivo e especializado.

Atenção, empresário!

A prescrição intercorrente não ocorre de forma automática da noite para o dia. Contudo, a ausência de acompanhamento processual pode gerar prejuízos irreversíveis e comprometer a recuperação de valores devidos à empresa.

📌 Conhecimento jurídico é ferramenta de gestão empresarial.

A prevenção continua sendo a melhor estratégia para proteger patrimônio, créditos e resultados.

Fonte:
Artigos 921 a 923 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015).

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Excelência, estratégia e compromisso com você e sua empresa. ⚖️📚

24/06/2026

LGPD E SEGURANÇA JURÍDICA: SUA EMPRESA ESTÁ PREPARADA?

A proteção de dados deixou de ser apenas uma obrigação legal para se tornar uma estratégia essencial de gestão e proteção empresarial.

Com a intensificação das fiscalizações e o aumento dos incidentes de segurança digital, empresas que tratam dados de clientes, colaboradores e fornecedores precisam estar em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Principais riscos para as empresas

⚠️ Multas administrativas que podem alcançar até 2% do faturamento da empresa;

⚠️ Processos judiciais por vazamento ou uso inadequado de dados;

⚠️ Danos à reputação e perda da confiança dos clientes;

⚠️ Interrupção de operações e prejuízos financeiros;

⚠️ Responsabilização civil e administrativa dos gestores.

Como reduzir riscos?

✅ Mapeamento dos dados tratados pela empresa;

✅ Revisão de contratos e políticas internas;

✅ Implementação de programas de compliance e governança;

✅ Treinamento de colaboradores;

✅ Controle de acesso às informações;

✅ Adequação às exigências da LGPD.

Segurança jurídica é diferencial competitivo

Empresas que investem em conformidade demonstram responsabilidade, fortalecem sua credibilidade no mercado e reduzem significativamente os riscos de passivos futuros.

A prevenção continua sendo o caminho mais seguro para proteger o patrimônio, a reputação e a continuidade dos negócios.

Proteger dados é proteger pessoas, negócios e o futuro da sua empresa.

⚖️ Sousa Fraga Assessoria Jurídica e Empresarial

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📞 (21) 96444-1142

🌐 Consultoria Empresarial • Compliance • LGPD • Direito Empresarial • Trabalhista

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24/06/2026

☀️ BOM DIA | QUARTA-FEIRA

A semana já está em movimento, e a quarta-feira é o momento ideal para avaliar resultados, ajustar estratégias e fortalecer o planejamento.

No ambiente empresarial e jurídico, o sucesso não depende apenas de grandes decisões, mas da constância em agir com responsabilidade, prevenção e visão de futuro.

⚖️ Foco no essencial.
Concentre seus esforços naquilo que gera valor e resultados concretos.

🛡️ Prevenir é proteger.
A gestão de riscos e a segurança jurídica são fundamentais para o crescimento sustentável de qualquer negócio.

📈 Constância gera conquistas.
Pequenas ações realizadas diariamente constroem grandes resultados ao longo do tempo.

Lembre-se: quem planeja com estratégia enfrenta os desafios com mais segurança e transforma oportunidades em crescimento.

✨ Que sua quarta-feira seja produtiva, leve e repleta de boas decisões.

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⚖️ Ética • Excelência • Resultados

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23/06/2026

REFORMA TRIBUTÁRIA: SUA EMPRESA ESTÁ PREPARADA PARA AS MUDANÇAS?

A Reforma Tributária já é uma realidade e exige atenção dos empresários que desejam manter a competitividade, reduzir riscos e preservar a saúde financeira do negócio.

Mais do que uma mudança fiscal, estamos diante de uma transformação que impactará contratos, preços, planejamento financeiro, formação de custos e estratégias empresariais.

O que sua empresa precisa observar?

✔ Revisão de contratos comerciais e de prestação de serviços;

✔ Impactos da CBS e do IBS na formação de preços;

✔ Aproveitamento de créditos tributários;

✔ Planejamento para o período de transição;

✔ Adequação de sistemas, processos e governança;

✔ Gestão de riscos para evitar autuações e passivos futuros.

Por que agir agora?

Empresas que se antecipam conseguem:

✅ Reduzir riscos jurídicos e tributários;

✅ Melhorar a previsibilidade financeira;

✅ Aproveitar oportunidades de mercado;

✅ Tomar decisões mais seguras;

✅ Ganhar vantagem competitiva.

O papel da assessoria jurídica

A análise preventiva dos impactos da Reforma Tributária permite que o empresário tome decisões estratégicas antes que os problemas apareçam.

A prevenção continua sendo o caminho mais seguro para proteger o patrimônio, preservar resultados e garantir o crescimento sustentável da empresa.

Quem planeja hoje, prospera amanhã.

⚖️ Sousa Fraga Assessoria Jurídica e Empresarial

Excelência, estratégia e compromisso com você e sua empresa.

📞 (21) 96444-1142

🌐 Atendimento empresarial consultivo, preventivo e estratégico.

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23/06/2026

23/06/2026

☀️ BOM DIA | TERÇA-FEIRA

Toda empresa enfrenta desafios.

Mas as empresas que prosperam são aquelas que transformam desafios em planejamento, riscos em prevenção e dificuldades em oportunidades de crescimento.

A terça-feira é um convite para agir com estratégia, revisar metas e fortalecer decisões.

⚖️ No mundo empresarial, prevenir sempre será mais inteligente do que remediar.

Que hoje não falte sabedoria para decidir, coragem para agir e determinação para alcançar resultados.

Lembre-se: o sucesso não acontece de uma vez.

Ele é construído diariamente por pequenas decisões tomadas com responsabilidade e visão de futuro.

🚀 Excelente terça-feira!

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✨ Ética • Excelência • Resultados

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