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Um novo ano se inicia com o compromisso de sempre: responsabilidade, confiança e dedicação a cada causa. Feliz Ano Novo!...
31/12/2025

Um novo ano se inicia com o compromisso de sempre: responsabilidade, confiança e dedicação a cada causa. Feliz Ano Novo! 🎇

Somos gratos pela confiança depositada em nosso trabalho.Que este Natal seja repleto de harmonia, saúde e momentos espec...
24/12/2025

Somos gratos pela confiança depositada em nosso trabalho.
Que este Natal seja repleto de harmonia, saúde e momentos especiais junto a quem você ama. ✨🎄

Sim, é possível ser PJ (Pessoa Jurídica) e CLT ao mesmo tempo, desde que:✅ As atividades exercidas sejam distintas✅ Não ...
28/08/2025

Sim, é possível ser PJ (Pessoa Jurídica) e CLT ao mesmo tempo, desde que:

✅ As atividades exercidas sejam distintas

✅ Não haja conflito de interesses com a empresa empregadora

✅ Não haja fraude trabalhista (ex: contratar como PJ para evitar vínculo CLT)

📉 O problema começa quando o contrato PJ é usado para mascarar uma relação trabalhista, com subordinação, horário fixo, exclusividaddee sem autonomia real. Aí, o risco é de reconhecimento de vínculo e pagamento retroativo de direitos.

💡 Se você atua como PJ e CLT ao mesmo tempo, vale revisar seus contratos com apoio jurídico.

Saiba mais no link da BIO

Nos últimos meses, tem aumentado o número de relatos de contas encerradas abruptamente por bancos, especialmente de cont...
20/08/2025

Nos últimos meses, tem aumentado o número de relatos de contas encerradas abruptamente por bancos, especialmente de contas empresariais e MEIs.

Embora instituições financeiras tenham o direito de encerrar contas, esse ato ****não pode ser feito de forma arbitrária ou sem aviso prévio.

De acordo com a Resolução BCB nº 2.025/1993, é obrigatória:

✔ A comunicação prévia ao titular da conta

✔ A justificativa formal, quando houver movimentações regulares

✔ Um prazo razoável para encerramento seguro e sem prejuízos

⚠️ O encerramento sem aviso, especialmente em contas ativas, pode configurar abuso de direito e gerar responsabilidade civil pelo dano causado.

Na BVN Advogados, acompanhamos de perto os impactos desse tipo de prática, especialmente sobre pequenos negócios e profissionais autônomos.

Se você é trabalhador CLT e passou por alguma dessas situações, fique atento:📌 Saiu da empresa e não recebeu tudo que ti...
18/08/2025

Se você é trabalhador CLT e passou por alguma dessas situações, fique atento:

📌 Saiu da empresa e não recebeu tudo que tinha direito?

📌 Trabalhou além do horário e não recebeu hora extra?

📌 Sofreu pressão abusiva, constrangimento ou assédio?

📌 Foi demitido sem motivo ou por justa causa injustificada?

Essas e outras situações podem ser levadas à Justiça do Trabalho para garantir ****seus direitos e reparações financeiras.

💬 Nosso escritório atua com responsabilidade e sigilo em ações trabalhistas, buscando soluções eficientes e seguras.

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), sempre que um serviço não for prestado como prometido, o consumido...
13/08/2025

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), sempre que um serviço não for prestado como prometido, o consumidor tem direito a:

🔁 Reexecução do serviço – sem custo adicional;

💰 Restituição do valor pago – de forma imediata e corrigida;

📉 Desconto proporcional – se você optar por ficar com parte do serviço.

Além disso, você pode:

📝 Registrar uma reclamação formal com a empresa;

📣 Acionar o Procon da sua cidade;

⚖️ Buscar a Justiça, se necessário, até nos Juizados Especiais, que não exigem advogado para causas de até 20 salários mínimos.

Em momentos delicados, você não precisa enfrentar tudo sozinho.Nosso escritório atua com seriedade, empatia e estratégia...
12/08/2025

Em momentos delicados, você não precisa enfrentar tudo sozinho.

Nosso escritório atua com seriedade, empatia e estratégia em duas áreas que impactam diretamente a vida das pessoas:

👨‍👩‍👧‍👦 Direito de Família:

• Divórcio e partilha de bens

• Guarda e convivência

• Pensão alimentícia

• Reconhecimento de paternidade

• Mediação familiar

💼 Direito do Trabalho:

• Rescisões e verbas não pagas

• Ações por assédio moral ou sexual

• Justa causa e demissão indevida

• Acordos trabalhistas

• Reclamações CLT em geral

📍Atendimento personalizado, com linguagem clara e total sigilo.

💬 Saiba como podemos ajudar.

Que o cuidado, a presença e o exemplo sigam sendo os maiores legados.💙 Parabéns a todos os pais! Biológicos, afetivos, d...
10/08/2025

Que o cuidado, a presença e o exemplo sigam sendo os maiores legados.

💙 Parabéns a todos os pais! Biológicos, afetivos, de sangue ou de escolha.

Ser pai vai muito além da biologia. No Direito de Família, ser pai também é:✔ Estar presente emocionalmente✔ Garantir su...
07/08/2025

Ser pai vai muito além da biologia. No Direito de Família, ser pai também é:

✔ Estar presente emocionalmente

✔ Garantir sustento, educação e afeto

✔ Ter direito à convivência com os filhos

✔ Poder reconhecer vínculos afetivos e socioafetivos

✔ Compartilhar responsabilidades, mesmo após o divórcio

✔ Ser protegido contra obstáculos injustos à guarda ou visitas

📌 Pais responsáveis e afetivos têm seus direitos e deveres garantidos por lei e também o dever de respeitar os limites do outro genitor e o bem-estar da criança.

Que no mês dos pais possamos celebrar mais aqueles que exercem sua paternidade com presença, diálogo e afeto.

Virou pai? Então venha conhecer o seu direito!A licença-paternidade não é “favor”, é LEI.✅ 5 dias garantidos✅ Pode chega...
06/08/2025

Virou pai? Então venha conhecer o seu direito!

A licença-paternidade não é “favor”, é LEI.

✅ 5 dias garantidos

✅ Pode chegar a 20 em algumas empresas

Porque estar presente nos primeiros dias também é papel de pai. 💙

Família de uma só pessoa também é família. E merece proteção.Nem toda estrutura familiar segue o modelo tradicional. Mui...
30/07/2025

Família de uma só pessoa também é família. E merece proteção.

Nem toda estrutura familiar segue o modelo tradicional. Muitas pessoas vivem sozinhas, por escolha, por circunstância ou por autonomia. E isso não anula seus direitos.

🏠 O STF já reconhece a família unipessoal, conceito que tem reflexos importantes em temas como:

- Direito sucessório

• Testamentos

• Autonomia para decisões médicas e patrimoniais

O Direito acompanha a sociedade. E ela é plural.

Na BVN Advogados, defendemos o respeito a todos os formatos de vida, inclusive aqueles que começam e terminam em si mesmos.

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R. José Bonifácio, 1050/Bloco 01/sala 302 Condomínio Dom Offices
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