Clarisse Corrêa Advogadas associadas

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Clarisse Corrêa Advogadas associadas Advogada especialista em direito da saúde.

Defendo os direitos dos pacientes contra abusos dos planos de saúde.
✔️Negativas de cirurgias, tratamentos, exames e medicamentos;
✔️Cancelamento indevido de plano;
✔️ Reajustes abusivos; Direito de Família
- divórcio
- pensão alimentícia
- união estável
- inventário
- guarda
- adoção

Direito do Consumidor
- ações contra empresas de consumo e concessionarias de serviço público (CEDAE, LIGHT, CEG)

Direito Criminal
- defesa em ações penais
- defesa em vara de execução penal

Direito Cível
- contratos bancários
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- ações imobiliárias

Direito Administrativo
- concursos públicos
- defesas de funcionários públicos

Atuação também na fase de defesa administrativa

CONEXÃO DIREITO E MEDICINA
23/09/2026

CONEXÃO DIREITO E MEDICINA

• Metrópoles O número de denúncias contra a fisioterapeuta suspeita de mutilar pacientes, na capital goiana, durantes p...
23/09/2026

• Metrópoles O número de denúncias contra a fisioterapeuta suspeita de mutilar pacientes, na capital goiana, durantes procedimentos estéticos, na maioria íntimos, chegou a nove. Magda Oliveira da Silva foi presa preventivamente nessa segunda-feira (21/9), durante uma investigação que apura possíveis irregularidades cometidas nos atendimentos.

Segundo a Polícia Civil de Goiás (PCGO), entre os relatos estão casos de queimaduras, cortes, infecções, necrose, cicatrizes e perda de tecido. Algumas das lesões teriam atingido regiões íntimas das pacientes e são classificadas pela investigação como graves ou gravíssimas.

A profissional possui formação em fisioterapia e capacitação complementar em harmonização facial, corporal e íntima. Conforme a investigação, porém, alguns procedimentos teriam envolvido cortes, retirada de tecidos e alterações da anatomia das pacientes, além de prescrição ou fornecimento de medicamentos. A polícia apura se essas práticas configuram exercício ilegal da medicina.

A Polícia Civil divulgou a imagem da investigada com o objetivo de localizar outras pessoas que possam ter sido submetidas a procedimentos realizados por ela e que tenham apresentado complicações.

Os investigadores orientam possíveis vítimas a procurar uma unidade policial e apresentar documentos, fotografias, mensagens, prontuários ou outros materiais que possam contribuir para a investigação.

Além da prisão, os investigadores cumpriram três mandados de busca e apreensão: um na residência da fisioterapeuta e outros dois em consultórios relacionados à profissional.

Foram apreendidos celulares, documentos e medicamentos. Segundo a Polícia Civil, alguns dos remédios encontrados estavam fora do prazo de validade. Os investigadores também constataram a ausência de licença sanitária para o funcionamento de um dos locais relacionados aos atendimentos.

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🤳 Reprodução

• ANDESS A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou multas que variam de R$ 18 mil a R$ 211.833,95, conforme ...
23/09/2026

• ANDESS A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou multas que variam de R$ 18 mil a R$ 211.833,95, conforme decisão publicada em 21 de setembro de 2026.

A publicação também registra arquivamentos em processos envolvendo operadoras de planos de saúde, além da devolução à primeira instância de um processo relacionado a uma operadora do setor odontológico.

A ANDESS acompanha decisões e movimentações que impactam o setor de saúde suplementar e os direitos dos consumidores.

Fonte: Atlas Público. Conteúdo reproduzido para fins informativos. As informações apresentadas são de responsabilidade da publicação original.

• Rota Juridica A partir de 1º de outubro, os planos de saúde serão obrigados a cobrir exame de mamografia digital sempr...
23/09/2026

• Rota Juridica A partir de 1º de outubro, os planos de saúde serão obrigados a cobrir exame de mamografia digital sempre que houver indicação médica, sem restrição de idade.

Atualmente, a cobertura obrigatória é prevista apenas para mulheres de 40 a 69 anos. Com a mudança aprovada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o exame deverá ser garantido a todas as pessoas, independentemente da idade ou do gênero.

A mamografia digital é utilizada na detecção precoce do câncer de mama e permite identificar alterações antes mesmo de serem percebidas ao toque. Entre as vantagens estão menor exposição à radiação, menor tempo de compressão da mama e armazenamento digital das imagens.

Segundo a ANS, a limitação etária poderia prejudicar ou atrasar o acesso ao diagnóstico. O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima cerca de 73,6 mil novos casos de câncer de mama por ano no país.

saúde outubrorosa

🚨 PROFISSIONAL DA SAÚDE, RESPONDER A UM PAD EXIGE ATENÇÃO E PREPARO!Você sabia que médicos, dentistas, fisioterapeutas, ...
22/09/2026

🚨 PROFISSIONAL DA SAÚDE, RESPONDER A UM PAD EXIGE ATENÇÃO E PREPARO!

Você sabia que médicos, dentistas, fisioterapeutas, psicólogos e outros profissionais da saúde podem responder a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) perante órgãos públicos ou procedimentos disciplinares em seus conselhos profissionais?

Uma denúncia ou acusação pode gerar insegurança e preocupação com sua carreira, sua reputação e até com o exercício da profissão.

⚖️ É nesse momento que a atuação de um advogado pode fazer a diferença.

O acompanhamento jurídico pode ajudar você a:

✔️ Compreender a acusação e as possíveis consequências.

✔️ Analisar os documentos e as provas do procedimento.

✔️ Elaborar uma defesa técnica, fundamentada nas normas aplicáveis.

✔️ Identificar eventuais irregularidades processuais.

✔️ Acompanhar prazos, apresentar manifestações e orientar sua atuação durante o procedimento.

✔️ Exercer seus direitos ao contraditório e à ampla defesa, conforme o regime jurídico aplicável.

Não deixe para buscar orientação somente quando a decisão já tiver sido proferida.

Cada procedimento tem suas particularidades. A análise individualizada desde o início permite compreender os riscos e avaliar as medidas de defesa cabíveis.

👩🏻‍⚖️ Sou Clarisse Corrêa, Advogada de Direito da Saúde.

Atuo na orientação e defesa de profissionais da saúde em procedimentos administrativos e disciplinares.

📲 Está respondendo a um PAD ou recebeu uma notificação do seu conselho profissional?

Entre em contato para avaliar seu caso.

📞 (21) 98819-6549
📩 Clarisse Correa / advogada

Sua carreira profissional merece uma defesa técnica e responsável.

ProcessoÉtico Advocacia Médicos Dentistas Fisioterapeutas Psicólogos ConselhosProfissionais

🚨 PROFISSIONAL DA SAÚDE, VOCÊ SABE O QUE FAZER SE RECEBER UMA NOTIFICAÇÃO DO SEU CONSELHO?Médicos, dentistas, fisioterap...
22/09/2026

🚨 PROFISSIONAL DA SAÚDE, VOCÊ SABE O QUE FAZER SE RECEBER UMA NOTIFICAÇÃO DO SEU CONSELHO?

Médicos, dentistas, fisioterapeutas, psicólogos e outros profissionais da saúde podem ser chamados a prestar esclarecimentos em uma sindicância no conselho profissional.

⚖️ Mas atenção: receber uma notificação não significa que você já foi considerado culpado!

A sindicância é uma etapa de apuração que pode ser arquivada ou resultar no encaminhamento para um processo ético, conforme as circunstâncias e as normas aplicáveis.

📌 O que você precisa saber:
✔️ Entenda o motivo da apuração.
✔️ Fique atento aos prazos e às comunicações do conselho.
✔️ Organize documentos e informações relevantes.
✔️ Conheça seus direitos e as possibilidades de defesa.
✔️ Avalie o acompanhamento jurídico desde o início.

Não espere a situação se agravar para buscar orientação! Uma atuação jurídica adequada pode ajudar você a compreender o procedimento e a exercer seus direitos em cada etapa.

👩🏻‍⚖️ Sou Clarisse Corrêa, Advogada de Direito da Saúde, e atuo na orientação e defesa de profissionais da saúde em procedimentos perante seus conselhos profissionais.

📲 Precisa de orientação sobre uma sindicância ou processo ético?

Entre em contato:
📞 (21) 98819-6549
📩 Clarisse Correa / advogada

• Migalhas A 7ª câmara Cível Especializada do TJ/PE reconheceu como “falso coletivo” um plano de saúde empresarial contr...
21/09/2026

• Migalhas A 7ª câmara Cível Especializada do TJ/PE reconheceu como “falso coletivo” um plano de saúde empresarial contratado para apenas seis beneficiários da mesma família.

Para o colegiado, o número reduzido de participantes, a composição exclusivamente familiar e a ausência de negociação efetiva dos reajustes caracterizaram um contrato coletivo atípico. Por isso, o plano deve ser tratado, para fins de reajuste, como individual ou familiar.

Com a decisão, foram afastados os reajustes por sinistralidade e determinada a aplicação dos índices anuais autorizados pela ANS. A operadora também deverá restituir os valores pagos a maior nos três anos anteriores ao ajuizamento da ação.

🎯Não é que eu me canse de explicar, é que eu me canso de explicar as mesmas coisas.Todos os dias.Sem falta.Me esqueci de...
21/09/2026

🎯Não é que eu me canse de explicar, é que eu me canso de explicar as mesmas coisas.
Todos os dias.
Sem falta.

Me esqueci de alguma? Deixe nos comentários 👇🏻

18/09/2026

Enquanto muitos enxergam problemas, eu fui treinada para encontrar soluções. Cada obstáculo é um desafio, cada conflito exige estratégia, e cada dificuldade pode ser transformada em um novo caminho.

No mais, é só mais um problema que eu vou resolver!

⚖️ Clarisse Corrêa advogada

ResoluçãoDeConflitos

• Lawletter A Justiça determinou que o reajuste de um plano de saúde classificado como “falso coletivo” fique limitado a...
18/09/2026

• Lawletter A Justiça determinou que o reajuste de um plano de saúde classificado como “falso coletivo” fique limitado aos índices autorizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O caso envolve um contrato apresentado formalmente como plano coletivo, mas que, segundo a decisão, apresentava características que permitiam seu enquadramento como “falso coletivo”. Esse tipo de contrato pode atingir grupos pequenos de consumidores e apresentar condições diferentes das aplicadas aos planos coletivos tradicionais.

Na ação, o consumidor questionou o aumento aplicado pela operadora ao contrato. A Justiça analisou as características da contratação e determinou que o reajuste observado não poderia ultrapassar os percentuais definidos pela ANS.

A decisão considerou a necessidade de evitar aumentos considerados excessivos e garantir maior equilíbrio na relação entre consumidor e operadora de plano de saúde.

O entendimento reforça a possibilidade de controle judicial sobre reajustes quando houver discussão sobre a natureza do contrato e a aplicação dos percentuais utilizados pela operadora.

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