Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 09:00 - 18:00 Terça-feira 09:00 - 18:00 Quarta-feira 09:00 - 18:00 Quinta-feira 09:00 - 18:00 Sexta-feira 09:00 - 17:00

Josiane De Castro Advogada

Página Principal
Brasil
Rio de Janeiro, RJ
Josiane De Castro Advogada

Advogados comprometidos com a justiça e seus clientes. Solucionamos problemas legais com expertise e ética.

31/08/2026

⚖️ Benefício por incapacidade restabelecido pela Justiça

Em um caso concreto acompanhado pelo escritório, a segurada teve seu pedido de prorrogação do benefício por incapacidade temporária indeferido pelo INSS, apesar da permanência de condições de saúde que comprometiam sua capacidade laboral.

Diante da situação, foi necessário buscar a via judicial.

Foi constatada incapacidade total e temporária para o trabalho, decorrente de Doença cardíaca hipertensiva e Síndrome do túnel do carpo, sendo reconhecida a necessidade de afastamento para ajuste da medicação e recuperação da capacidade laboral.

Ao final, a Justiça Federal determinou a concessão do benefício por incapacidade temporária com o pagamento das parcelas vencidas.

A decisão também determinou a implantação do benefício no prazo de 30 dias, estabelecendo sua manutenção por 30 dias após a efetiva implantação, sem prejuízo da possibilidade de requerimento de prorrogação caso a incapacidade permanecesse.

Cada caso exige análise individualizada das condições de saúde, da documentação e das conclusões da perícia judicial.

⚖️ Caso concreto acompanhado pelo escritório. Resultado obtido de acordo com as circunstâncias específicas do processo.
Dra. Josiane de Castro | Advocacia Previdenciária

31/08/2026

⚖️ Aposentadoria concedida pelo INSS e pagamento dos retroativos garantido pela Justiça

Em um caso concreto acompanhado pelo escritório, o segurado teve seu pedido de benefício indeferido pelo INSS, apesar de apresentar transtorno de disco cervical com radiculopatia e transtorno de discos lombares com radiculopatia em decorrência de acidente de trabalho, condições que geraram dor na coluna vertebral e reduziram sua capacidade laboral para a função de marceneiro.

Diante da situação, foi necessário buscar a via judicial.

A perícia médica e a análise judicial constataram que o segurado apresentava limitação funcional com limitação de sobrecarga na coluna lombar, estando inapto para a atividade habitual e insuscetível de reabilitação. O Juízo analisou a redução da capacidade laboral e reconheceu o direito ao benefício decorrente do acidente de trabalho.

Ao final, a Justiça determinou o pagamento do auxílio-doença acidentário desde a data do requerimento administrativo até a data em que o INSS concedeu administrativamente a aposentadoria por incapacidade, devidamente corrigidos e acrescidos de juros legais.

A decisão acolheu o pedido formulado na ação judicial e condenou a autarquia previdenciária também aos encargos sucumbenciais e taxa judiciária.

Esse caso demonstra a importância da busca pelos direitos previdenciários quando há sequelas e incapacidade laboral decorrentes de acidentes do trabalho.

⚖️ Caso concreto acompanhado pelo escritório. Resultado obtido de acordo com as circunstâncias específicas do processo.

Dra. Josiane de Castro | Advocacia Previdenciária

24/08/2026

⚖️ Descontos indevidos em aposentadoria por incapacidade permanente reconhecidos pela Justiça

Em um caso concreto acompanhado pelo escritório, o segurado teve seu benefício por incapacidade temporária convertido administrativamente em aposentadoria por incapacidade permanente pelo INSS.

Durante a conversão, porém, o Instituto realizou descontos no benefício de aposentadoria sob a rubrica de “consignação”, referentes a valores que teriam sido pagos durante o período de conversão dos benefícios.

Diante da situação, foi necessário buscar a via judicial.

Ao analisar o caso, a Justiça Federal reconheceu a inexistência do débito, considerando a ausência de má-fé do segurado, e determinou que o INSS restituísse os valores indevidamente descontados, com correção monetária e juros de mora.

A decisão também determinou a apuração dos valores a serem restituídos em fase de cumprimento de sentença.

Cada caso exige análise individualizada dos benefícios recebidos, dos descontos realizados pelo INSS e do histórico previdenciário do segurado.

⚖️ Caso concreto acompanhado pelo escritório. Resultado obtido de acordo com as circunstâncias específicas do processo.
Dra. Josiane de Castro | Advocacia Previdenciária

24/08/2026

⚖️ Benefício por incapacidade reconhecido judicialmente

Em um caso concreto acompanhado pelo escritório, a segurada buscou a Justiça após enfrentar dificuldades relacionadas à manutenção de seu benefício previdenciário por incapacidade.

A segurada apresenta fibromialgia (CID M79.7) e gonartrose (CID M17), condições que comprometem sua capacidade para o exercício de suas atividades profissionais.

No curso do processo, foi celebrado acordo entre a parte autora e o INSS, posteriormente homologado pela Justiça Federal, com determinação para o cumprimento da obrigação pelo Instituto.

A decisão também determinou o pagamento das diferenças pretéritas, conforme os termos do acordo homologado, com posterior expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Cada caso exige análise individualizada das condições de saúde, da documentação e do histórico previdenciário.

⚖️ Caso concreto acompanhado pelo escritório. Resultado obtido de acordo com as circunstâncias específicas do processo.
Dra. Josiane de Castro | Advocacia Previdenciária

21/08/2026

⚖️ Benefício cessado pelo INSS e direito reconhecido pela Justiça

Em um caso concreto acompanhado pelo escritório, o benefício por incapacidade temporária da segurada foi cessado pelo INSS, apesar da permanência de limitações que comprometiam sua capacidade para o trabalho.

Após a cessação, a segurada realizou novo requerimento administrativo, que também foi negado pelo INSS.

Diante da situação, foi necessário buscar a via judicial.

Após a análise do caso, considerando as condições de saúde de natureza reumatológica (Fibromialgia (CID M79.7) e ortopédica (Síndrome do Túnel do Carpo (CID G56.0), Trastornos dos discos cervicais (CID M50), (Esporão do Calcâneo (CID M77.3), foi reconhecido o direito ao benefício por incapacidade temporária.

A Fibromialgia (CID M79.7) é uma condição caracterizada por dor musculoesquelética, associada a fadiga e limitação funcional.

O conjunto de patologias ortopédicas como (Síndrome do Túnel do Carpo (CID G56.0), Trastornos dos discos cervicais (CID M50) e (Esporão do Calcâneo (CID M77.3) são caracterizadas como dor nas regiões do punho/mão, cervical e lombar, somado ao quadro de esporão que envolve dor ao caminhar e a permanência em pé.

Ao final, foi homologado acordo judicial para implantação do benefício, além do pagamento dos valores devidos, conforme os termos estabelecidos no acordo.

Esse resultado demonstra a importância de analisar cada caso de forma individual, especialmente quando o benefício é cessado e as limitações para o trabalho permanecem.

⚖️ Caso concreto acompanhado pelo escritório. Resultado obtido de acordo com as circunstâncias específicas do processo.
Dra. Josiane de Castro | Advocacia Previdenciária

21/08/2026

⚖️ Benefício cessado pelo INSS e direito reconhecido pela Justiça

Em um caso concreto acompanhado pelo escritório, o benefício por incapacidade temporária da segurada foi cessado pelo INSS, apesar da permanência de limitações que comprometiam sua capacidade para o trabalho.

Diante da situação, foi necessário buscar a via judicial.

Após a análise do caso e das condições de saúde de natureza reumatológica [Artrite reumatoide (CID M05.3)] foi reconhecido o direito ao restabelecimento do benefício por incapacidade temporária.

A Artrite reumatoide (CID M05.3) é uma doença inflamatória e autoimune, seus sintomas consistem em dor nas juntas, inchaço e cansaço.

Ao final, o INSS apresentou proposta de acordo, reconhecendo o direito ao restabelecimento do benefício, além do pagamento dos valores devidos desde o restabelecimento até a data de implantação, conforme os termos estabelecidos no acordo.

Esse resultado demonstra a importância de analisar cada caso de forma individual, especialmente quando o benefício é cessado e as limitações para o trabalho permanecem.

⚖️ Caso concreto acompanhado pelo escritório. Resultado obtido de acordo com as circunstâncias específicas do processo.

Dra. Josiane de Castro | Advocacia Previdenciária

20/08/2026

⚖️ Benefício cessado pelo INSS e incapacidade reconhecida pela Justiça

Em um caso concreto acompanhado pelo escritório, o benefício por incapacidade temporária da segurada foi cessado pelo INSS, apesar da permanência de condições de saúde que a impediam de exercer suas atividades profissionais.

Diante da situação, foi necessário buscar a via judicial.

Após a realização da perícia médica judicial, na especialidade de saúde mental, foi reconhecida a existência de incapacidade total e permanente para o trabalho, considerando o conjunto das condições de saúde apresentadas.

Ao final, foi determinado o restabelecimento do benefício por incapacidade temporária e sua conversão em aposentadoria por incapacidade permanente, além do pagamento das parcelas vencidas, sendo observados os critérios estabelecidos na sentença.

Esse resultado demonstra a importância de analisar cada caso de forma individual, especialmente quando o benefício é cessado e a incapacidade para o trabalho permanece.

⚖️ Caso concreto acompanhado pelo escritório. Resultado obtido de acordo com as circunstâncias específicas do processo.

Dra. Josiane de Castro | Advocacia Previdenciária

20/08/2026

⚖️ Benefício cessado pelo INSS e incapacidade reconhecida pela Justiça

Em um caso concreto acompanhado pelo escritório, o benefício por *incapacidade temporária* da segurada foi cessado pelo INSS, apesar da permanência de condições de saúde que a impediam de exercer suas atividades profissionais.

Diante da situação, foi necessário buscar a via judicial.

Após a realização da perícia médica judicial, na especialidade de saúde mental, *foi reconhecida a existência de incapacidade total e permanente* para o trabalho, considerando o conjunto das condições de saúde apresentadas.

Ao final, foi determinado o *restabelecimento do benefício por incapacidade temporária e sua conversão em aposentadoria por incapacidade permanente*, além do *pagamento das parcelas vencidas*, sendo observados os critérios estabelecidos na sentença.

Esse resultado demonstra a importância de analisar cada caso de forma individual, especialmente quando o benefício é cessado e a incapacidade para o trabalho permanece.

⚖️ Caso concreto acompanhado pelo escritório. Resultado obtido de acordo com as circunstâncias específicas do processo.

Dra. Josiane de Castro | Advocacia Previdenciária

20/08/2026

Pedido de Pensão por Morte por união HOMOAFETIVA negado pelo INSS e reconhecido pela Justiça

Em um caso concreto acompanhado pelo escritório, o nosso cliente deu entrada administrativamente no pedido de Pensão por Morte HOMOAFETIVA, teve seu PEDIDO negado pelo INSS, apesar de apresentar acervo documental significativamente exuberante, da convivência pública, contínua e duradoura do casal.

Diante da situação, foi necessário buscar a via judicial.

Após a análise do caso e a comprovação da dependência econômica estabelecida entre os companheiros, os apontamentos detalhados da convivência do casal e a coerência dos depoimentos das testemunhas em audiência.

Ao final, foi reconhecido o direito à PENSÃO POR MORTE, além do pagamento das parcelas devidas desde o requerimento administrativo indeferido, com o deferimento da antecipação da tutela, considerada a natureza alimentar do benefício.

Esse resultado demonstra a importância de analisar cada caso de forma individual, especialmente quando o benefício é cessado e a incapacidade para o trabalho permanece.

⚖️ Caso concreto acompanhado pelo escritório. Resultado obtido de acordo com as circunstâncias específicas do processo.

14/08/2026

JOSINA M. D. CONCEIÇÃO

⚖️ PENSÃO POR MORTE CONCEDIDA

O direito à pensão por morte foi reconhecido por meio de acordo homologado judicialmente, com a implantação do benefício e o pagamento das parcelas atrasadas. 🤍

Anos depois, a beneficiária retornou ao escritório para uma nova análise de seus direitos previdenciários.

A vida muda, e uma orientação cuidadosa pode ajudar a identificar direitos em cada nova fase.

Cada situação possui suas particularidades e deve ser analisada individualmente.

Endereço

Rua Drive MACEDO, 206/CENTRO/ITABORAÍ/RJ (AO LADO DO INSS)
Rio De Janeiro, RJ
24800213

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 18:00
Terça-feira	09:00 - 18:00
Quarta-feira	09:00 - 18:00
Quinta-feira	09:00 - 18:00
Sexta-feira	09:00 - 17:00

Site

http://drajosianedecastro.com.br/

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Josiane De Castro Advogada posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.