Leandro Fagundes Assessoria Jurídica

02/02/2024

Quem lembra disso?

02/03/2023

183 Likes, 3 Comments - Carla Zambelli 22 (.zambelli) on Instagram: "Quem acreditaria que distopias se tornariam tão reais? Este vídeo é antigo, o final é incrível, mas a mensagem nos lembra algo muito mais preocupante, que engloba projetos de engenharia social dab já conhecida nova orde...

15/07/2022

25/04/2022

O ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse que o presidente Jair Bolsonaro (PL) não cometeu o crime de responsabilidade ao perdoar o deputado federal Daniel Silveira.

Na perspectiva do ex-magistrado, Bolsonaro está exercendo seu papel como Presidente da República, acompanhando a decisão dos milhares de eleitores que o colocaram à frente do Palácio do Planalto. As declarações foram feitas durante uma entrevista à CNN Brasil, transmitida no final da manhã deste domingo (24).

“Não vejo crime algum do presidente da República. Ele está exercendo o mandato e foi eleito pela maioria dos eleitores e definiu no campo estritamente político quanto à graça implementada relativamente ao deputado. Não há desvio de finalidade”, afirmou Marco Aurélio Mello

📸: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Via UOL

15/12/2021

https://www.infomoney.com.br/minhas-financas/colegiado-do-tst-reconhece-vinculo-de-emprego-entre-uber-e-motorista/

Entendimento da 3ª Turma do tribunal pode impactar outras empresas do ramo em discussões futuras; app diz que motoristas rejeitam vínculo

14/10/2021

☝🏽 Nem toda cobrança do superior hierárquico é assédio moral. Exigir eficiência, cumprimento de metas, solicitar de serviço extraordinário por justificada necessidade e usar mecanismos tecnológicos de controle das atividades não é assédio moral. Para que se caracterize o assédio moral, é preciso que as práticas abusivas sejam habituais e com objetivo de prejudicar emocionalmente a vítima.

Pessoas assediadas podem desenvolver quadros de depressão ou ansiedade. Busque ajuda e denuncie o caso ao núcleo de acolhimento do seu tribunal. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou a cartilha "Assédio Moral, Sexual e Discriminação - Política de Prevenção e Enfrentamento no âmbito do Poder Judiciário", para auxiliar a combater esse mal e garantir a saúde física e psíquica no ambiente de trabalho. Conheça a Cartilha: https://bit.ly/EnfrentamentoAoAssedio