Ricardo Kurtz Advocacia Cível e Empresarial

13/03/2023

Fique de olho porque a Lei oferece um mecanismo importante para compor as dívidas do consumidor.

30/05/2022

O que é "Stalking" e quais as consequências jurídicas à sua prática?

15/05/2022

15/05/2022

Muito se fala de bullying. Mas o que é isso?

08/05/2022

Um feliz dias das mães!!!

01/05/2022

Sou usualmente consultado sobre os direitos dos cônjuges sobreviventes, notadamente, quanto ao direito sobre o imóvel em que o casal residia, mas que foi adquirido com exclusividade por um deles e que não se comunica com os bens do casal.

25/04/2022

Nem toda relação jurídica que envolva fornecimento de bens e serviços tem natureza de consumo. O condômino e o condomínio, por exemplo, têm, entre si, relação cível. Diferente ocorre entre condomínio e seus fornecedores, cuja relação é de consumo, e sob as regras do Código de Defesa do Consumidor devem se submeter.

16/04/2022

Finalizamos o ciclo de 4 postagens sobre as alternativas conferidas pelo planejamento sucessório com mais uma ferramenta a evitar o enfrentamento do inventário, procedimento custoso e, às vezes, moroso.

08/04/2022

A nova plataforma do processo eletrônico do TJRJ melhorou em alguns pontos, mas a acessibilidade sempre foi instável. Nessa última semana, ficou precária ao extremo. Todavia, sob um juízo meramente pessoal, é melhor do que o PJE, que não identifica os documentos dos autos por folhas, mas por índices e o manejo é confuso. Conseguiram (CNJ) piorar algo que vinha numa melhora escalar. Será que a OAB teve participação na elaboração do novo formato?

08/04/2022

Hoje, trago mais uma ferramenta do planejamento sucessório, de forma a evitar futuro inventário: a partilha antecipada em vida.

01/04/2022

Hoje, é apresentada uma segunda ferramenta do planejamento sucessório: a doação com reserva de usufruto. Com o falecimento do doador, bastará ao donatário cancelar o gravame no RGI para que consolide em seu favor todos os poderes inerentes à propriedade.