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A Investigação de paternidade é um procedimento parar sanar dúvida quanto a identidade do PAI (genitor) do menor que com...
31/03/2022

A Investigação de paternidade é um procedimento parar sanar dúvida quanto a identidade do PAI (genitor) do menor que com ajuda de um exame técnico (DNA), cálcula a probabilidade da criança ser compatível geneticamente. A Investigação de paternidade é um procedimento parar sanar dúvida quanto a identidade do PAI (genitor) do menor que com ajuda de um exame técnico (DNA), cálcula a probabilidade da criança ser compatível geneticamente.

Não se faz juízo de valor da mãe (genitora), podendo ser feito com vários possíveis papais.

O procedimento caso positivo ao final gera a filiação paternal, ou seja o nome do pai consta na certidão de nascimento e outros documentos .

Ao final positivo da paternidade pode gerar outros procedimentos separados como pensão alimentícia, visitação etc.

Lembrando que a mãe não perde o direito de ficar com a criança, o procedimento tem fim social e psicológico para com o menor, que merece saber quem são seus pais.

Quando a empresa deixar de cumprir com as ofertas está descumprindo o artigo 35 do código de defesa do consumidor.O cons...
14/03/2022

Quando a empresa deixar de cumprir com as ofertas está descumprindo o artigo 35 do código de defesa do consumidor.
O consumidor deve fazer valer os seus direitos tendo as escolhas de:
I - Aceitar outro produto equivalente;
II - exigir o cumprimento da oferta ou publicidade;
III - a restituição do valor pago inclusive com frete já com correção monetária;

Em caso de mais dúvidas estou a disposição!

contrato de gaveta é válido?o contrato de gaveta é um acordo entre uma pessoa que está pagando um financiamento de deter...
11/03/2022

contrato de gaveta é válido?
o contrato de gaveta é um acordo entre uma pessoa que está pagando um financiamento de determinado bem perante uma instituição financeira e outra que assume o pagamento desse empréstimo bancário por meio de um contrato particular, ou seja um contrato não formal.
O chamado contrato de gaveta tem validade perante às pessoas que o assinaram em comum acordo.
A regularização do contrato de compra e venda junto ao cartório de registros é a melhor solução para evitar dor de cabeça, perda de tempo e de dinheiro.
A titularidade só é transferida com a quitação do bem.
Problemas com a Justiça e morte de uma das partes contratadas podem trazer grandes transtornos.
Alguns casos param na Justiça e levam anos para que se resolva a demanda.
Primordial que além do contrato de gaveta, seja outorgada procuração por instrumento público pelo vendedor, com amplos poderes sobre o bem negociado para que o novo proprietário possa exercer todos seus os direitos.

DICAS PARA O ELEITOR *1Horário preferencial para maiores de 60 anos de 7h às 10h( Preferencial não é exclusivo, porém o ...
11/11/2020

DICAS PARA O ELEITOR *1
Horário preferencial para maiores de 60 anos de 7h às 10h
( Preferencial não é exclusivo, porém o bom senso indica chegar após o horário definido)

MP 936/2020 - PARTE 1Desecando a MP 936/2020, sobre SUSPENSÃO DE CONTRATO.⚠️Atenção: ⚠️Veja o próximo post!CRÉDITOS:  . ...
14/04/2020

MP 936/2020 - PARTE 1
Desecando a MP 936/2020, sobre SUSPENSÃO DE CONTRATO.
⚠️Atenção: ⚠️
Veja o próximo post!
CRÉDITOS:
.

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