De Lima Assafim & Advogados Associados

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  | Os desafios da modernização da Propriedade Industrial no BrasilRealizado na sede da Confederação Nacional da Indústr...
25/06/2026

| Os desafios da modernização da Propriedade Industrial no Brasil

Realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, o seminário “30 anos da LPI - A Lei da Propriedade Industrial no Século XXI” reuniu representantes do governo, da academia, do setor produtivo e especialistas para discutir os rumos da propriedade industrial brasileira diante das transformações tecnológicas e econômicas das últimas décadas.

Na ocasião, o Dr. João Marcelo Assafim participou do painel “Perspectivas da Propriedade Industrial no Brasil e Oportunidades para sua Modernização”, contribuindo para um debate que foi muito além da celebração dos 30 anos da Lei da Propriedade Industrial.

Entre os temas abordados estiveram os desafios de adaptar o sistema de proteção à inovação a uma realidade marcada pela transformação digital, pela inteligência artificial, pela crescente relevância dos ativos intangíveis e pela necessidade de ampliar a competitividade da indústria brasileira em um ambiente global cada vez mais dinâmico.

A escolha da sede da CNI para receber o encontro reforçou a importância estratégica da propriedade industrial para o desenvolvimento econômico, a atração de investimentos, a transferência de tecnologia e o fortalecimento do ecossistema nacional de inovação.

Um importante momento de reflexão sobre como garantir que a Propriedade Industrial continue sendo um instrumento de estímulo à criatividade, à pesquisa e ao crescimento sustentável do país nas próximas décadas.

  | Os desafios da modernização da Propriedade Industrial no BrasilRealizado na sede da Confederação Nacional da Indústr...
25/06/2026

| Os desafios da modernização da Propriedade Industrial no Brasil

Realizado na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, o seminário "30 anos da LPI - A Lei da Propriedade Industrial no Século XXI" reuniu representantes do governo, da academia, do setor produtivo e especialistas para discutir os rumos da propriedade industrial brasileira diante das transformações tecnológicas e econômicas das últimas décadas.

Na ocasião, o Dr. João Marcelo Assafim participou do painel "Perspectivas da Propriedade Industrial no Brasil e Oportunidades para sua Modernização", contribuindo para um debate que foi muito além da celebração dos 30 anos da Lei da Propriedade Industrial.

Entre os temas abordados estiveram os desafios de adaptar o sistema de proteção à inovação a uma realidade marcada pela transformação digital, pela inteligência artificial, pela crescente relevância dos ativos intangíveis e pela necessidade de ampliar a competitividade da indústria brasileira em um ambiente global cada vez mais dinâmico.

A escolha da sede da CNI para receber o encontro reforçou a importância estratégica da propriedade industrial para o desenvolvimento econômico, a atração de investimentos, a transferência de tecnologia e o fortalecimento do ecossistema nacional de inovação.

Um importante momento de reflexão sobre como garantir que a Propriedade Industrial continue sendo um instrumento de estímulo à criatividade, à pesquisa e ao crescimento sustentável do país nas próximas décadas.

Do roteiro à trilha sonora, dos personagens às marcas associadas às produções, o cinema brasileiro é resultado de talent...
19/06/2026

Do roteiro à trilha sonora, dos personagens às marcas associadas às produções, o cinema brasileiro é resultado de talento, investimento e inovação.

Por trás de cada obra audiovisual existe um conjunto de direitos que permite aos criadores protegerem seu trabalho, garantirem o reconhecimento de sua autoria e viabilizarem a exploração econômica de suas criações.

Neste Dia do Cinema Brasileiro, celebramos não apenas a riqueza cultural das produções nacionais, mas também a importância da propriedade intelectual como instrumento de incentivo à criatividade e ao desenvolvimento da indústria audiovisual.

🎥 Valorizar o cinema brasileiro é também valorizar seus criadores.

Nosso escritório esteve presente no seminário “30 anos da LPI - A Lei da Propriedade Industrial no Século XXI”, realizad...
12/06/2026

Nosso escritório esteve presente no seminário “30 anos da LPI - A Lei da Propriedade Industrial no Século XXI”, realizado em Brasília. A abertura do evento ocorreu no Congresso Nacional, no plenário Ulisses Guimarães.

Representando o escritório, participaram do evento Dr. João Marcelo Assafim, Dr. João Guilherme Assafim e Dra. Gisele Trigo, acompanhando os debates sobre os desafios e perspectivas da propriedade industrial brasileira diante das transformações tecnológicas, econômicas e regulatórias do século XXI.

Promovido pelo MDIC, em parceria com o INPI e a CNI, o encontro reuniu especialistas, autoridades, acadêmicos e representantes do setor produtivo para discutir temas como inovação, inteligência artificial, transferência de tecnologia, sustentabilidade e a modernização do sistema de propriedade intelectual.

As reflexões apresentadas durante o seminário dialogam diretamente com os objetivos da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), que orienta o fortalecimento do ecossistema de inovação brasileiro até 2030.

Para saber mais sobre o evento, leia em nosso blog: https://buff.ly/o1rlUJE

Nosso escritório esteve presente no seminário “30 anos da LPI - A Lei da Propriedade Industrial no Século XXI”, realizad...
12/06/2026

Nosso escritório esteve presente no seminário “30 anos da LPI - A Lei da Propriedade Industrial no Século XXI”, realizado em Brasília. A abertura do evento ocorreu no Congresso Nacional, no plenário Ulisses Guimarães.

Representando o escritório, participaram do evento Dr. João Marcelo Assafim, Dr. João Guilherme Assafim e Dra. Gisele Trigo, acompanhando os debates sobre os desafios e perspectivas da propriedade industrial brasileira diante das transformações tecnológicas, econômicas e regulatórias do século XXI.

Promovido pelo MDIC, em parceria com o INPI e a CNI, o encontro reuniu especialistas, autoridades, acadêmicos e representantes do setor produtivo para discutir temas como inovação, inteligência artificial, transferência de tecnologia, sustentabilidade e a modernização do sistema de propriedade intelectual.

As reflexões apresentadas durante o seminário dialogam diretamente com os objetivos da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI), que orienta o fortalecimento do ecossistema de inovação brasileiro até 2030.

Para saber mais sobre o evento, leia em nosso blog: link nos stories.

Amanhã, 09 de junho, será lançado o livro "Jurisdição Constitucional e Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo...
08/06/2026

Amanhã, 09 de junho, será lançado o livro "Jurisdição Constitucional e Processo: Estudos em Homenagem ao Professor Paulo Mendes - 20 anos de magistério", obra coletiva organizada por Cyntia Melo Rosa e Rodrigo Freitas Câmara e publicada pela Editora Thoth.

Entre os trabalhos que compõem a publicação está o capítulo "A Construção Jurisprudencial do Filtro de Relevância: Desafios Hermenêuticos e Parâmetros de Objetividade no STJ", escrito em coautoria pela sócia do nosso escritório, Dra. Gisele Trigo em parceria com a Dra. Viviane Ferreira Mundim.

A contribuição aborda um dos temas mais relevantes da atualidade processual, analisando os desafios interpretativos relacionados ao filtro de relevância no Superior Tribunal de Justiça e a busca por critérios objetivos para sua aplicação.

Parabenizamos as autoras pela importante contribuição acadêmica e agradecemos a oportunidade de integrar uma obra que reúne renomados juristas em homenagem à trajetória acadêmica do Professor Paulo Mendes.

📍 Espaço Cultural do STJ
📅 09 de junho de 2026
🕕 18h30

Teve início hoje, em Brasília, um dos mais relevantes debates institucionais sobre propriedade industrial e inovação rea...
02/06/2026

Teve início hoje, em Brasília, um dos mais relevantes debates institucionais sobre propriedade industrial e inovação realizados no Brasil em 2026.

Promovido no contexto dos 30 anos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), o encontro está reunindo representantes do INPI, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), autoridades públicas, especialistas e integrantes do setor produtivo para discutir os desafios e perspectivas da propriedade intelectual diante das transformações tecnológicas e econômicas das últimas décadas.

A abertura da programação foi presidida pelo deputado Júlio Lopes, no auditório Ulisses Guimarães, no Congresso Nacional, reforçando a relevância estratégica do debate para o desenvolvimento da inovação e da indústria brasileira. As demais atividades serão realizadas na sede da CNI, em Brasília.

Convidado pelo INPI e pela CNI, o Dr. João Marcelo Assafim participará da programação desta terça-feira no painel “Perspectivas da propriedade industrial no Brasil e oportunidades para sua modernização”, contribuindo para as discussões sobre os caminhos da inovação, da segurança jurídica e da evolução do sistema brasileiro de propriedade industrial.

A participação reforça o compromisso do De Lima Assafim com os debates de maior relevância para o futuro da propriedade intelectual, da inovação e do ambiente regulatório no país.

No próximo dia 3, Dr. João Marcelo Assafim, sócio do nosso escritório, participará em Brasília do debate promovido pelo ...
29/05/2026

No próximo dia 3, Dr. João Marcelo Assafim, sócio do nosso escritório, participará em Brasília do debate promovido pelo INPI sobre os 30 anos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).

O encontro reunirá especialistas para discutir os impactos, desafios e perspectivas da LPI diante das profundas transformações tecnológicas, econômicas e digitais das últimas décadas.

Temas como inovação, ativos intangíveis, inteligência artificial, proteção de marcas e os caminhos para a modernização do sistema de propriedade industrial estarão no centro das discussões.

A participação em debates como este reforça o compromisso do De Lima Assafim com o acompanhamento ativo das principais discussões relacionadas à propriedade intelectual, inovação e desenvolvimento regulatório no Brasil.

Clique no link para se inscrever: https://buff.ly/08GFyU1

A participação da Dra. Gisele Trigo, sócia do nosso escritório, no INTA Annual Meeting 2026 trouxe importantes reflexões...
22/05/2026

A participação da Dra. Gisele Trigo, sócia do nosso escritório, no INTA Annual Meeting 2026 trouxe importantes reflexões sobre os rumos da propriedade intelectual em um cenário cada vez mais conectado à inovação, tecnologia e desenvolvimento econômico global.

Entre os temas acompanhados estiveram:
- o fortalecimento das políticas de propriedade intelectual na China;
- os desafios envolvendo Standard Essential Patents (SEPs) e licenciamento FRAND nas tecnologias 5G e 6G;
- e o papel estratégico das design patents na construção de valor de marca e vantagem competitiva.

Os debates reforçaram como propriedade intelectual, concorrência, tecnologia e inovação estão cada vez mais interligados nas estratégias empresariais e regulatórias ao redor do mundo.

Seguimos acompanhando as principais discussões internacionais que impactam o presente e o futuro da propriedade intelectual.

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Rio De Janeiro, RJ
20040-004

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