Basile Advogados

Basile Advogados ⚖️Referência no âmbito trabalhista tanto consultivo quanto contencioso. Especialistas em processos trabalhistas para bancários e financiários
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Basile Advogados goza de sólida reputação, localizado no coração do Rio de Janeiro, com infra-estrutura moderna, tendo em seu quadro advogados especializados para prestar serviços de consultoria jurídica e de contencioso judicial para pessoas físicas e empresas. Possibilitamos aos nossos clientes o conhecimento integral de seus processos, em todas as suas fases. Para obter informações, sanando duv

idas sobre andamentos, solicitando retorno de informações e ligações, ou mesmo agendando um horário para atendimento com o advogado de sua preferência, basta entrar em contato conosco por aqui ou através do nosso site: www.basileadvogados.com.br

Atuamos ainda como correspondente de escritórios situados em outras localidades, possuindo vasta experiência na advocacia de apoio.

Muitos trabalhadores encerram a jornada no sistema, mas continuam respondendo demandas, finalizando tarefas, atendendo m...
25/06/2026

Muitos trabalhadores encerram a jornada no sistema, mas continuam respondendo demandas, finalizando tarefas, atendendo mensagens, participando de reuniões ou executando outras atividades relacionadas ao trabalho.

Mesmo após o registro de saída, se houver prestação de serviços em benefício da empresa, esse período pode ser considerado como tempo à disposição do empregador e, dependendo das circunstâncias, integrar a jornada de trabalho.

Quando esse tempo ultrapassa a jornada contratual, ele pode gerar o direito ao pagamento de horas extras, além dos reflexos legais previstos na legislação trabalhista.

Cada caso deve ser analisado de forma individual, considerando as atividades realizadas, a frequência das demandas e as provas disponíveis.

Em regra, trabalho efetivamente realizado deve ser remunerado.

Muitas pessoas acreditam que, ao pedir demissão, perdem todos os direitos trabalhistas. Mas isso não é verdade.Mesmo qua...
23/06/2026

Muitas pessoas acreditam que, ao pedir demissão, perdem todos os direitos trabalhistas. Mas isso não é verdade.

Mesmo quando a iniciativa de encerrar o contrato parte do próprio trabalhador, alguns direitos continuam garantidos pela legislação. Entre eles estão o saldo de salário pelos dias trabalhados no mês da rescisão, as férias vencidas, caso existam, as férias proporcionais acrescidas de 1/3 constitucional e o 13º salário proporcional ao período trabalhado no ano.

É importante lembrar que, no pedido de demissão, algumas verbas possuem regras específ**as e podem variar de acordo com cada situação. Por isso, conhecer seus direitos é fundamental para evitar equívocos e garantir que todos os valores devidos sejam corretamente pagos.

Antes de tomar qualquer decisão, busque orientação profissional, esclareça suas dúvidas e analise cuidadosamente as consequências da rescisão do contrato de trabalho. Informação é a melhor forma de proteger seus direitos e evitar prejuízos.

🚨 Cobrança por resultados faz parte do trabalho. Abuso não.Metas inalcançáveis, pressão excessiva, ameaças constantes, e...
17/06/2026

🚨 Cobrança por resultados faz parte do trabalho. Abuso não.

Metas inalcançáveis, pressão excessiva, ameaças constantes, exposição de rankings e humilhações públicas podem ultrapassar os limites do poder diretivo do empregador e configurar assédio moral.

O trabalhador não é obrigado a suportar situações que coloquem em risco sua saúde mental, dignidade ou bem-estar.

Dependendo do caso, a prática pode gerar o dever de indenização por danos morais e outras consequências para a empresa.

Se você trabalha sob pressão constante e sente que os limites estão sendo ultrapassados, é importante conhecer seus direitos.

📌 Salve este post para consultar quando precisar.

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Financiarios

Para acompanhar a Copa do Mundo, o trabalhador tem direito à folga? ⚽🏆A resposta é: não existe, na legislação trabalhist...
10/06/2026

Para acompanhar a Copa do Mundo, o trabalhador tem direito à folga? ⚽🏆

A resposta é: não existe, na legislação trabalhista brasileira, nenhuma regra que obrigue o empregador a liberar seus funcionários para assistir aos jogos.

A decisão de liberar, flexibilizar horários ou adotar banco de horas f**a a critério da empresa, desde que sejam respeitados os direitos trabalhistas e eventuais acordos coletivos aplicáveis.

Em muitas empresas, a Copa do Mundo é uma oportunidade para criar alternativas que conciliem produtividade e engajamento dos colaboradores, mas a dispensa não é um direito garantido por lei.

Fique atento aos seus direitos e às regras adotadas pelo seu empregador.

📌 Salve este post para consultar depois.

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AdvocaciaTrabalhista

Mais uma importante decisão favorável conquistada pela Basile Advogados. ⚖️A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu...
05/06/2026

Mais uma importante decisão favorável conquistada pela Basile Advogados. ⚖️

A Justiça do Trabalho de São Paulo reconheceu que a Neon Tecnologia exerce atividade financeira e determinou o enquadramento da trabalhadora na categoria dos financiários, garantindo os direitos e benefícios previstos para a categoria.

Na decisão, o Tribunal considerou que as atividades desempenhadas estavam diretamente ligadas à atividade financeira do grupo econômico, incluindo comercialização de antecipação de recebíveis e outros produtos financeiros.

O reconhecimento do correto enquadramento sindical pode impactar diretamente direitos como:
✔️ Jornada de trabalho
✔️ Benefícios previstos em convenções coletivas
✔️ Verbas da categoria financiária
✔️ Direitos garantidos pelas normas coletivas aplicáveis

Esse é mais um caso de sucesso conduzido pela Basile Advogados.

Processo: 1001595-92.2025.5.02.0605

A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) foi atualizada e passou a exigir, de forma obrigatória, a inclusão dos riscos psicos...
02/06/2026

A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) foi atualizada e passou a exigir, de forma obrigatória, a inclusão dos riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais das empresas.

Com a mudança, os empregadores deverão identif**ar, avaliar e adotar medidas para prevenir fatores que possam comprometer a saúde mental dos trabalhadores, como metas abusivas, assédio moral, sobrecarga de trabalho, pressão excessiva, jornadas exaustivas e ambientes organizacionais tóxicos.

A atualização determina que esses riscos sejam incorporados ao PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), com a implementação de medidas preventivas, monitoramento contínuo e registro das ações adotadas pela empresa.

A nova exigência reforça o dever do empregador de promover um ambiente de trabalho saudável e de proteger a saúde mental dos trabalhadores, impactando diretamente discussões relacionadas ao burnout, assédio moral, adoecimento ocupacional e responsabilidade civil do empregador.

A adequação às novas regras não é apenas uma obrigação legal, mas também uma medida essencial para a prevenção de conflitos e para a construção de ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.

Se uma empresa passa a atuar como instituição financeira, os direitos aplicáveis aos seus empregados também devem ser ob...
28/05/2026

Se uma empresa passa a atuar como instituição financeira, os direitos aplicáveis aos seus empregados também devem ser observados.

A correta definição do enquadramento sindical pode impactar diretamente questões como jornada de trabalho, participação nos lucros, benefícios previstos em convenções coletivas e demais garantias trabalhistas.

Nem sempre a nomenclatura adotada pela empresa corresponde às obrigações efetivamente aplicáveis às relações de trabalho.

A análise do enquadramento da categoria é fundamental para assegurar o cumprimento dos direitos previstos na legislação e nas normas coletivas.

Para mais informações, entre em contato conosco!

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25/05/2026

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O podcast Advocacia em 3D, com Dr. Ricardo Basile, chega para trazer debates, informações e conversas relevantes sobre o universo jurídico de forma clara e acessível. ⚖️🎧

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25/05/2026

🎙️ ESTREIA AMANHÃ!

O podcast Advocacia em 3D, com Dr. Ricardo Basile, chega para trazer debates, informações e conversas relevantes sobre o universo jurídico de forma clara e acessível. ⚖️🎧

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