27/08/2026
PEC da Segurança Pública avança no Senado Federal.
Com a apresentação do relatório da proposta, a matéria entra em uma nova etapa de sua tramitação e deverá seguir, em breve, para votação.
Para a FENASPPEN, o avanço da PEC também representa a continuidade de um trabalho de acompanhamento e articulação desenvolvido ainda durante a tramitação da proposta na Câmara dos Deputados, quando a Federação atuou diretamente na defesa dos interesses e da identidade institucional da Polícia Penal.
Durante a construção do texto na Câmara dos Deputados, a FENASPPEN manteve interlocução com o então relator da PEC 18/2025, deputado federal Mendonça Filho, apresentando sugestões e levando ao parlamentar as preocupações da categoria em relação aos dispositivos que alcançavam diretamente a Polícia Penal.
FENASPPEN
FENAPPF
Mendonça Filho