Barão Jr Advocacia

04/11/2024

04/08/2023

🎵Que Honra Ser!🎵

Agradeço ao Presidente da CESAF - OABRJ, Professor Dr. Pedro Teixeira e ao Presidente da OABRJ, Dr Luciano Bandeira, pela oportunidade de integrar a Comissão de Estudos Sobre a SAF - Sociedade Anônima de Futebol OABRJ, na qualidade de Membro nomeado para o triênio 2022/2024, ao lado de Juristas do mais alto nível e elevado saber a respeito do tema, em busca do aprimoramento da legislação, a partir de debates, bem como aplicação de criatividade jurídica para o desenvolvimento de novas soluções diante de novos potenciais desafios

07/02/2023

Aí Najah Rao.. em homenagem ao Al Hilal, solta a promoção leve 3 pague 2 😜

31/03/2022

A Barão Jr Advocacia marca a sua presença nas mídias sociais, acompanhando a Revolução 4.0 e integrando de forma inteligente o seu atendimento nos canais físicos e digitais, permitindo a convergência da informação, do relacionamento e do atendimento.

Nossa equipe é formada por advogados com formação multidisciplinar e capacidade de compreensão do seu negócio ou demanda como um todo, a partir de uma análise global de seus problemas jurídicos, oferecendo soluções específicas para cada caso.

Nosso objetivo é fornecer um serviço jurídico contínuo e direcionado às demandas dos nossos clientes, de forma presencial ou remota. Atendemos pessoas físicas, pequenas e médias empresas.

Sejam bem-vindos à Barão Jr Advocacia.

Soluções jurídicas para você e para os seus negócios.




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31/03/2022

O planejamento sucessório é uma solução jurídica à disposição daqueles preocupados em garantir uma rápida, segura e controlada transferência de seus bens e direitos para seus sucessores, evitando-se as dificuldades inerentes a um processo de inventário e partilha.

O planejamento sucessório não se confunde com as chamadas "holdings familiares", que nada mais são do que apenas um dos muitos instrumentos que podem ser empregados durante a estruturação de um planejamento sucessório adequado ao perfil patrimonial e familiar de nossos clientes.

Em algumas situações o planejamento sucessório também poderá propiciar uma relevante economia tributária na transferência dos bens e direitos para os sucessores, reduzindo-se a carga tributária incidente sobre o patrimônio transferido, sobretudo no cenário atual de aumento das alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, de competência dos Estados.

Por exemplo, ao se realizar a transferência controlada do patrimônio transmissível ainda em vida é possível antecipar-se a futuros aumentos das alíquotas do ITCMD como o verificado recentemente no Estado do Rio de Janeiro.

Estamos à disposição para auxiliá-lo na estruturação do melhor planejamento sucessório para você, sua família e seus negócios, entre em contato com a nossa equipe e agende seu atendimento.

Barão Jr Advocacia. Soluções Jurídicas para você e para os seus negócios.

https://www.baraojr.adv.br

31/03/2022

Franquias

No ano de 2021 as franquias geraram um faturamento de 185 bilhões de reais e 1,4 milhões de postos de trabalho. (ABF – Associação Brasileira de Franchising - https://www.abf.com.br)

Quero ser Franqueado

As franquias atraem um público crescente de investidores interessados em ingressar no mercado valendo-se de uma marca já reconhecida, da assessoria técnica na escolha, montagem e operação de seu ponto, do acesso a matérias primas e fornecedores predefinidos, dentre outros elementos que tendem a reduzir os riscos inerentes ao início de uma atividade empresarial.

Entretanto, o futuro franqueado precisa estar atento a diversas questões de ordem legal que envolverão a relação entre ele, o franqueador e terceiros relacionados indiretamente com a operação.

De início, o franqueado precisa estar atento às condições que envolvem aspectos fundamentais do contrato de franquia como as condições de cálculo e pagamento da taxa de franquia, royalties e taxa de marketing, regras de uso da marca, despesas associadas à prestação da assistência operacional (diárias, passagens etc), regras de sigilo e de limitação à concorrência, condições para a renovação do contrato.

Por outro lado, o franqueado também deve atentar para as regras que irão reger os contratos relacionados à operação da franquia mas firmados com terceiros, destacando-se o contrato de locação do ponto, verificando se as condições de pagamento do aluguel, duração e renovação do contrato estão compatíveis com o contrato de franquia.

Portanto, antes de investir em uma franquia não deixe de buscar a assessoria de um advogado para auxiliá-lo na avaliação dos riscos envolvidos e na negociação das regras contratuais que irão reger o negócio.

Quero ser Franqueador

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