09/08/2019
Bruno Covas direciona obras para revitalizar centro de São Paulo.
Prestes a iniciar a reta final da atual gestão, a Prefeitura de São Paulo direciona para a região central da capital as obras de revitalização urbana, buscando modernizá-la, e deixa para os bairros periféricos ações mais básicas, como reformas de ruas, calçadas e ações de drenagem urbana. Urbanistas ouvidos pela reportagem destacam a importância de investimentos no centro, mas questionam a prioridade por obras nessa região.
Além disso, as ações voltadas para a região central enfrentam resistência e questionamentos judiciais. Na sexta-feira, a Justiça determinou a paralisação das obras de reforma do Vale do Anhangabaú atendendo a um pedido da Associação Preserva São Paulo, que questiona a falta de audiências públicas sobre as mudanças no local. A obra, que já começou, foi paralisada. No caso do Anhangabaú, ainda cabe recurso e a Prefeitura alega que a obra é regular.
Obras no Largo do Arouche também foram alvo de ação judicial no final de julho e o plano para o parque do Minhocão foi questionado pelo Tribunal de Contas do Município. Além desses projetos, Covas toca reformas no calçadão do Triângulo Histórico e acerta os detalhes do Parque Augusta.
Projetos. São obras com cuidado arquitetônico: no Anhangabaú, o projeto é do escritório dinamarquês Gehl, um dos mais conhecidos do mundo. No Minhocão, a experiência tem por base exemplos de sucesso como o High Line nova-iorquino. As ações têm recursos municipais e federais e devem chegar a gastos de cerca de R$ 150 milhões, além de parcerias com empresas privadas.
As reformas ocorrem em um momento em que a vida noturna na área central refloresce, com a chegada de novos restaurantes, mas sem que instrumentos como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Progressivo, que prevê cobranças extras para imóveis vazios, combatendo a especulação imobiliária, seja ampliado, com o cadastro de novos imóveis ociosos.
Periferia – Já nos bairros fora do centro expandido, os investimentos públicos são em ações de infraestrutura, como os programas de recapeamento de vias e de restauração de calçadas, além de obras de drenagem urbana. Dos cerca de R$ 400 milhões anunciados para revitalização de calçadas, 35% devem ser destinados às áreas periféricas de bairros como Sapopemba, São Miguel, Itaim e Guaianases, na zona leste.
Os destaques são os equipamentos de atendimento social: a retomada de obras de 12 Centros de Educação Unif**ados (CEUs) e 12 Centros de Educação Infantil (CEIs), obras com previsão de gasto de R$ 180 milhões. Porém, percorrendo a cidade, uma série de obras já anunciadas, algumas até já licitadas, ainda aguardam início. Uma das mais famosas é a canalização do Córrego Antonico, um curso d’água de 1,5 quilômetro que cruza a favela de Paraisópolis, no Morumbi, zona sul.
“Ainda é aquela coisa: todo o verão o córrego alaga, as pessoas perdem o pouco que têm, o esgoto volta para a casas”, diz a líder comunitária Maria Betânia Freire Mendonça, de 61 anos. Ela conta que, desde 2014, quando o processo de urbanização da favela começou, essa obra vem sendo prometida.
Outro destaque é o término da duplicação da Estrada do M’Boi, também na zona sul, única ligação de bairros como o Jardim Ângela e a cidade. “São 600 mil pessoas que esperam a obra. Só têm essa rua para chegar no centro. Do bairro só até a ponte (do Socorro), a pessoa gasta no mínimo uma hora e meia por dia”, diz outro líder comunitário, o motorista José Geraldo de Araújo, de 50 anos.
Recursos – Essas ações ocorrem em meio à formação de um caixa na Prefeitura que já se aproxima de R$ 1 bilhão ainda sem definição de gastos. O Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (Fundurb), que recebe recursos das outorgas pagas pelas construtoras durante o licenciamento de novos prédios, saltou de um saldo de pouco menos de R$ 400 milhões, no fim de 2016 (último ano da gestão anterior, de Fernando Haddad, do PT), para um saldo de R$ 900 milhões.
O fundo “engordou” graças ao Plano Diretor da cidade, aprovado em 2014, que previu o direcionamento de verbas para ele, e pela retomada de lançamentos imobiliários, que já se faz notar mesmo em meio à persistência da crise econômica.
Para a bancada do prefeito da Câmara Municipal, a diferença entre as ações do centro dos bairros não signif**a que a gestão Covas esteja esquecendo a periferia. “Tem coisas muito importantes acontecendo na periferia”, diz o líder do governo, Fabio Riva (PSDB). “A Ponte de Pirituba vai beneficiar os bairros da zona norte”, exemplif**a. Essa obra é uma ponte que passará sobre a Marginal do Tietê, ligando a Lapa (zona oeste) a Pirituba, facilitando o acesso viário ao centro para regiões como Jardim Peri e Brasilândia. Para a oposição, entretanto, Covas “repete o DNA do PSDB de investir naqueles que menos precisam”, afirma o vereador Antonio Donato (PT).
Centro – Já os estudiosos do planejamento de cidades afirmam que há, sim, necessidade de ações nas áreas centrais. “O centro tem características de periferia, mas uma periferia mais estruturada”, diz o presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Fernando Túlio Salva Rocha Franco, citando a população carente que mora no centro. “Nas periferias, os investimentos têm de vir associados à infraestrutura dos serviços sociais”, argumenta.
Já o professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP) Fernando Nobre afirma que o centro não precisava dessas obras. “Você acha que o Anhangabaú precisava de reforma? O Plano Diretor tem esse defeito: jogou muita (responsabilidade) para os planos setoriais (de habitação e mobilidade), que estão parados na Câmara.”
Por sua vez, a Prefeitura diz que uma das definições do Plano Diretor é trazer mais moradores para a região central, daí os investimentos na área. “O adensamento desta região, dotada de infraestrutura, transportes, equipamentos públicos e que concentra grande parte dos empregos da cidade, reduziria o tempo de deslocamento desta população e os impactos gerados pelo crescimento da cidade em direção às áreas de mananciais, periféricas e de interesse ambiental”, diz o texto da gestão Covas. Ao todo, “o investimento nas ações e obras que vão afetar o morador da região central e de regiões periféricas” é de R$ 1,7 bilhão, segundo a Prefeitura, citando “tapa buraco, manutenção de guias e sarjetas, limpeza de piscinões, córregos, ramais e galerias, serviço de avaliação, poda e remoção de árvores e guinchamento de veículos”.
A gestão reconhece o crescimento acelerado dos recursos parados no Fundurb, mas diz que “os investimentos serão executados a partir do segundo semestre e durante todo o ano de 2020, considerando especialmente as regiões periféricas.”
Sobre a duplicação da Estrada do M’Boi Mirim, a Prefeitura diz que está preparando a contratação de um novo projeto, sem dar prazos. Já sobre o Córrego Antonico, de Paraisópolis, afirma que prepara o projeto executivo da obra, também sem dar prazos.
Fonte: Blog Moving
